A União Europeia após o Brexit: um parceiro de confiança

A 31 de Janeiro de 2020, o Reino Unido retirou-se da União Europeia (UE). Perdemos um membro da nossa família. Foi um momento triste para nós, para os cidadãos europeus e, na verdade, para muitos cidadãos britânicos.

No entanto, sempre respeitámos a decisão soberana de 52% do eleitorado britânico, e agora esperamos iniciar um novo capítulo nas nossas relações.

Emoções à parte, o dia 1 de Fevereiro revelou-se uma data histórica, mas não uma data dramática. Isso deve-se, em grande parte, ao Acordo de Retirada que negociámos com o Reino Unido, que nos permitiu garantir "um Brexit ordeiro". Um Brexit que, pelo menos por agora, minimize as perturbações para os nossos cidadãos, empresas, administrações públicas – assim como para os nossos parceiros internacionais.

Nos termos deste acordo, a União Europeia e o Reino Unido concordaram um período de transição, pelo menos até o final de 2020, durante o qual o Reino Unido continuará a participar na União Aduaneira e no Mercado Único da UE e a aplicar a legislação da UE, mesmo não sendo mais um Estado-Membro. Durante esse período, o Reino Unido também continuará a cumprir os acordos internacionais da UE, como deixámos claro numa Nota Verbal enviada aos nossos parceiros internacionais.

Assim, com o período de transição em curso, garante-se um grau de continuidade. Isto não foi fácil, dada a magnitude da tarefa. Ao deixar a União, o Reino Unido automaticamente, mecanicamente, legalmente, deixa centenas de acordos internacionais concluídos pela União ou em seu nome, em benefício de seus Estados-Membros, em tópicos tão diversos como o comércio, a aviação, a pesca ou a cooperação civil nuclear.

Temos agora de construir uma nova parceria entre a UE e o Reino Unido. Esse trabalho vai começar dentro de poucas semanas, assim que os 27 Estados-membros da UE aprovarem o mandato de negociação proposto pela Comissão Europeia, estabelecendo as nossas condições e ambições para alcançarmos a parceria mais próxima possível com um país que permanecerá nosso aliado, nosso parceiro e nosso amigo.

A UE e o Reino Unido estão vinculados pela história, geografia, cultura, valores e princípios compartilhados e por uma forte crença no multilateralismo assente em regras. A nossa futura parceria reflectirá essas ligações e crenças compartilhadas. Queremos ir muito além do comércio e continuar a trabalhar juntos em segurança e defesa, áreas nas quais o Reino Unido tem experiência e recursos que são mais bem utilizados se integradas num esforço comum. Num mundo de grandes desafios e mudanças, de turbulência e transição, precisamos de manter consultas e de cooperar bilateralmente e nos principais fóruns regionais e globais, como as Nações Unidas, a Organização Mundial do Comércio, a NATO ou o G20.

Pode ser que seja um cliché, mas a simples verdade é que os desafios globais de hoje – desde as mudanças climáticas ao cibercrime, terrorismo ou desigualdades – exigem respostas colectivas. Quanto mais o Reino Unido for capaz de trabalhar em sintonia com a União Europeia e em conjunto com os parceiros em todo o mundo, maiores serão as nossas probabilidades de enfrentarmos esses desafios com eficácia.

Na essência do projecto da UE está a ideia que somos mais fortes juntos; que reunir os nossos recursos e iniciativas é a melhor maneira de alcançar objectivos comuns. O Brexit não vem mudar isso, e nós continuaremos a levar esse projecto adiante como UE27.

Juntos, os 27 Estados-Membros continuarão a formar um mercado único de 450 milhões de cidadãos e mais de 20 milhões de empresas.

Juntos, continuamos a ser o maior bloco comercial do mundo.

Juntos, a 27, ainda somos o maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento.

Os nossos parceiros podem ter a certeza que permaneceremos fiéis a uma agenda ambiciosa e voltada para o exterior – seja em termos de comércio e investimento, na acção climática e no digital, na conectividade, na segurança e contraterrorismo, nos direitos humanos e democracia ou na defesa e política externa.

Continuaremos a cumprir os nossos compromissos. Continuaremos a defender os acordos que nos vinculam aos nossos parceiros internacionais como o Acordo de Parceria Económica (APE) com países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), de que Moçambique é parte, e continuaremos a desenvolver plataformas de cooperação multilateral em todo o mundo.

A União Europeia continuará a ser um parceiro de confiança, um firme defensor do multilateralismo assente em regras, trabalhando com os nossos parceiros para tornar o mundo mais seguro e mais justo.


*Por Josep Borrell, Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, e Michel Barnier, Chefe do Grupo de Trabalho da União Europeia para as Relações com o Reino Unido.

Por Josep Borrell & Michel Barnier*

 

 


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