Governo anuncia cortes nas despesas em 2018

 Governo anuncia cortes nas despesas em 2018

No Conselho de Ministros de hoje, o Governo aprovou medidas de contenção de despesas e entre os elementos mais importantes, vai cortar até nas despesas de compra de viaturas protocolares, assunto que tem vindo a ser levantado em várias esferas de debate no sentido de pressionar o aprimoramento das medidas de contenção.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, começou por citar o arrendamento de imóveis. Isto é, por dificuldades do Estado de disponibilizar imóveis para os seus quadros superiores, tem recorrido ao arrendamento, o que traz “enormes despesas”. Assim, daqui em diante, a medida será fixar um tecto médio para “disciplinar e poupar”. Segundo o governante, só neste processo serão poupados 1.1 bilião de meticais.

Também por insuficiência de instalações o Estado tem optado por arrendamento e fixou um montante mínimo por metro quadrado para que os serviços celebrem contratos com base em regras bem definidas.

Paralelamente, o Governo chegou à conclusão de que deve haver balizas na compra de viaturas protocolares. Neste caso, as balizas serão definidas com base na cilindrada. Assim, “vamos ter viaturas de 1 300 centímetros cúbicos no mínimo e máximo de 1 500 centímetros cúbicos. E aqui é preciso ressalvar que temos aquelas viaturas da alienação”, explicou Maleiane. Com esta medida, o ministro considera que o Governo irá “ao mercado buscar aquela viatura que vai ajustada às capacidades e não só: aquela que a sociedade aceita que é razoável para se poder usar”.

Ainda em 2018, o Estado vai deixar de comprar carros para alienação para os que têm direito à viatura, porque pensa ser suficiente garantir subsídio de funções que cada um vai usar como achar mais conveniente, que inclui a compra de viatura ou “faz outra coisa que achar conveniente”.

Além disso, o peso dos combustíveis e das comunicações “é muito alto”, pelo que é preciso fixar um limite mínimo para as viaturas que são de alienação e que o Estado tem de manter. Deste modo, o mínimo para os combustíveis está fixado em 5 000,00 meticais e 10 000,00 meticais para as comunicações. Com esta medida, espera-se poupar 245 milhões de meticais, um valor que o Governo considera  “significativo” para as suas contas.

Mas os cortes não param por aqui: “Há bónus e subsídios que achamos que podem ser racionalizados e nesse leque temos o bónus especial, que é atribuído aos que terminam o ensino médio ou superior, de modo automático…”.

Desde 2015, o Governo está a introduzir medidas de consolidação fiscal. Só para elucidar, em 2014, despesa pública representava 43% do Produto Interno Bruto (valor de toda a riqueza produzida em Moçambique em um ano).

 


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