Nyusi promulga Lei que prorroga pela terceira vez o Estado de Emergência

 Nyusi promulga Lei que prorroga pela terceira vez o Estado de Emergência

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que ratifica o Decreto Presidencial número 21/2020, de 26 de Junho, que prorroga, pela terceira vez, o Estado de Emergência.

A Lei foi hoje aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.


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