Presidente da Guiné Equatorial promete abolição da pena de morte até final do ano

 Presidente da Guiné Equatorial promete abolição da pena de morte até final do ano

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, afirmou que a abolição da pena de morte será discutida em Setembro pelo parlamento e prometeu “influenciar” os deputados para a aprovação da lei antes do final do ano.

“Posso garantir que vamos influenciar o parlamento para que aceite a abolição da pena de morte. O Governo fez o seu trabalho e acaba de enviar a proposta de diploma legal ao parlamento”, disse o Presidente.

Uma das condições para a entrada da Guiné-Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) era a abolição da pena de morte, escreveu a LUSA.

"Se a justiça aplica a pena de morte, não se pode executar a pessoa se o Presidente não autoriza. E eu não vou autorizar”, prometeu Obiang.

Se o parlamento, que tem como eleitos apenas deputados do partido governamental de Obiang, não aceitar a proposta, será necessário “apresentar uma emenda constitucional que seja sujeita a consulta popular”, disse Teodoro.

O presidente disse que no seu entender, a abolição da pena de morte é uma exigência da comunidade internacional.

“Não o fazemos nem pelos europeus, pelos africanos ou pelos americanos, fazemos porque é um processo internacional”.


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