"SADC pode aproveitar o know how das empresas portuguesas"

Em entrevista ao "O País", o CEO da Angola Cables, multinacional angolana de telecomunicações com operações em Angola (Luanda), na África do Sul, entre outros países, fala do papel das telecomunicações no mercado da SADC", no âmbito do fórum Portugal-SADC que acontece em breve. Acompanhe o seu pensamento sobre o tema a seguir.

De que forma é que Portugal e SADC podem criar sinergias para desenvolver as telecomunicações, beneficiando ambas partes?

Portugal tem uma relação histórica e económica muito forte com dois países particularmente importantes na região da SADC, nomeadamente Angola e Moçambique, coincidentemente nossos dois países, que se destacam no sistema internacional pela localização geográfica e o potencial económico. Por outro lado, através da SADC, propriamente dos sistemas de cabos submarinos de fibra óptica que se interligam em Angola, refiro-me ao SACS e o WACS, Portugal passa a ter uma rota inovadora e de elevada capacidade para as suas comunicações com a América do Sul e do Norte. Quero com isso dizer que a SADC pode aproveitar o know how das empresas portuguesas, produtos e serviços, sobretudo das companhias tecnológicas e das que têm as suas operações baseadas em plataformas de telecomunicações, à luz da 4ª revolução industrial, para a acelerar o processo de desenvolvimento económico da região. Por sua vez, Portugal passa a ter a oportunidade de dispor de uma rota de fibra óptica completamente inovadora e de elevada capacidade para as comunicações com o continente americano.  

Financiamento é um dos principais entraves para o desenvolvimento do sector das comunicações na SADC.Que mecanismos, Portugal e a Região africana, podem accionar para ultrapassar esse obstáculo?

Acredito que a necessidade e, simultaneamente, as dificuldades na obtenção de financiamentos são maiores em África do que na Europa pelo facto de o mercado europeu ser bastante avançado em termos de infra-estruturas de telecomunicações, sobretudo porque beneficiam de instituições e, consequentemente, projectos que são supranacionais com vista o desenvolvimento da comunidade. Contudo, no nosso caso, propriamente ao nível da SADC, é preciso que sejam dados passos concretos na criação de infra-estruturas supranacionais, que interliguem países e que sejam capazes de alavancar o desenvolvimento do sector na região. E acredito que neste caso, havendo uma base de entendimento dos operadores nos respectivos países e contando com o apoio dos seus Governos pode-se sim conseguir financiamentos através de bancos regionais com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) ou o Banco de Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC) e outras instituições financeiras internacionais. 
O nosso caso é um bom exemplo disso. Parte da nossa infra-estrutura foi financiada pelo Banco Angolano de Desenvolvimento BDA, um investimento que muito está a beneficiar o continente africano e outras regiões do mundo pela qualidade da rede e dos serviços que está a prover ao mercado internacional. E contrariamente ao que se pensa em alguns círculos, é um investimento que destaca não apenas pelo benefício social, mas também pelo económico, por ser rentável o suficiente para pagar o financiamento.

Quais são os outros factores que influenciam negativamente a evolução do sector das comunicações na SADC e que caminhos podem ser seguidos para ultrapassar esses desafios?

Infelizmente sentimos que em alguns mercados ainda não se tem uma percepção muito clara dos benefícios gerados pelas telecomunicações, sobretudo da parte de decisores públicos e privados, bem como do legislador que através da Lei pode criar um ambiente mais atractivo para o desenvolvimento do sector das telecomunicações. Ou seja, enquanto não consciencializarmos que as telecomunicações já são o presente e o futuro, continuaremos a excluir este importante sector do discurso sobre o desenvolvimento económico, ficando sempre com a falsa ideia que tornar os países africanos desenvolvidos passa pela agricultura e a indústria tradicional, esquecendo que os países mais desenvolvidos gerem todos estes processos através das novas tecnologias e plataformas de telecomunicações.  

Portugal tem larga experiência na implementação de Parcerias Público Privadas. Seria este um modelo adequado para alavancar o sector das comunicações na SADC?

Provavelmente poderá funcionar, sobretudo em projectos estruturantes. Um exemplo prático pode ser com empresas estatais de redes elétricas associarem-se às empresas tecnológicas para explorarem as redes de fibra óptica incorporadas nas redes nacionais de electricidade. 
Deste modo, o Estado rentabiliza uma infra-estrutura que é vital e em simultâneo auxilia em grande medida a expansão de serviços de telecomunicações, apoiando a classe empresarial, as instituições de ensino e a população em geral. 
Em suma, as Parcerias Público Privadas podem sim alavancar o desenvolvimento do sector desde que sejam feitas em projectos estruturantes, que justifiquem o envolvimento directo do Estado sem ferir os princípios da livre concorrência. 

É CEO da Angola Cables, multinacional angolana de telecomunicações com operações em Angola (Luanda), na África do Sul, entre outros países. Como é que analisa a legislação desses países africanos, é favorável ao desenvolvimento do sector das comunicações?

A legislação varia nos diferentes países. Contudo, posso dizer-lhe que uma empresa tecnológica estar sujeita ao pagamento de Imposto Industrial não faz muito sentido, sobretudo por ser uma empresa estratégica. Quero com isso dizer que os países precisam estar ajustados ao novo contexto económico, onde predominam as empresas tecnológicas. Ou seja, não se pode aplicar à uma companhia telecomunicações a mesma carga tributária que se aplica à uma empresa que produz arroz, por exemplo.  

De que forma, a Zona de Comércio Livre da SADC pode servir de impulsionador da economia, principalmente, na área das comunicações?

O surgimento do mercado regional vai exigir projectos estruturantes regionais em vários sectores, inclusive o das telecomunicações. De igual modo, surgirão também instituições financeiras de âmbito regional que, certamente, ajudarão a financiar os projectos que forem considerados necessários. 

 

 


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