Antigo Juiz Presidente do Tribunal da Maxixe expulso por corrupção

Antigo Juiz Presidente do Tribunal da Maxixe expulso por corrupção

Trata-se do temido Juiz Alexandre Njovo que em Janeiro de 2017 até finais de 2018, exerceu funções como juiz presidente do Tribunal Judicial da Cidade da Maxixe.

Tal como diz a acusação de um processo disciplinar em que o magistrado foi arguido,  logo depois de assumir funções  começaram os saques ilícitos nas contas daquele tribunal.

Uma auditoria feita naquele tribunal, colocou a nu um esquema liderado pelo juiz através do qual, o magistrado e o escrivão de direito, apoderaram-se para fins pessoas de mais de 2.7 milhões de Meticais.

Segundo a deliberação do Conselho superior de magistratura judicial em que o "O País"  teve acesso, o juiz assinava cheques das contas de depósitos obrigatórios a favor do escrivão Francisco Cumbane, posteriormente o valor era partilhado entre ambos.

A sequência de saques consideráveis da dupla começaram a 15 de Fevereiro de 2018, em que apoderaram-se de uma só vez 303 mil meticais. Dois meses depois, a 3 de Abril, o juiz assinou a favor do seu escrivão outro cheque no valor de 354 mil meticais. No dia 16 de Maio, a dupla passou outro cheque no valor de  100 mil meticais.

Como que cronometrado, a 4 de Junho a dupla voltou a entrar em acção, desta vez para sacar 291 mil meticais. Quatro dias depois, ainda em conluio com o escrivão, o magistrado retirou 81 mil meticais a seu favor.

Ainda no mês de Junho, nos dias 21 e 29, o magistrado e o escrivão retiraram 155 mil e 66 mil meticais respectivamente.

Em apenas seis meses de trabalho naquele tribunal, o Juiz Alexandre Njovo e seu escrivão apoderaram-se de 1.250 mil meticais dos cofres do mesmo.

O documento que temos vindo a citar refere que para além de se apropriar ilicitamente do dinheiro daquele tribunal, o magistrado cometeu várias irregularidades na gestão das contas do Tribunal no âmbito do processamento dos emolumentos.

Como forma de ocultar as incursões os dois funcionários daquele tribunal rasgavam os canhotos dos cheques. Mais grave ainda, o documento refere que na tentativa de justificar o dinheiro desviado, o juiz Alexandre Njovo solicitou junto do seu irmão, a data dos factos gerente da Construa Build It no distrito de Massinga, justificativos falsos a favor do Tribunal.

Em processo disciplinar desencadeado a 10 de Abril de 2019, o Conselho Superior de Magistratura Judicial reunido a 9 de Outubro decidiu expulsar o Magistrado e encaminhar os autos ao Ministério Público para responsabilização criminal dos arguidos.


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