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  • Teodato Hunguana

    Teodato Hunguana

  • Opinião

    Comentando sobre o Comunicado de Imprensa da CNE de 21/08/2018

    O Comunicado de Imprensa da CNE, tornado público no dia 21 do corrente, contém deliberações relativas a passos cruciais do processo eleitoral em curso que se prendem com os direitos dos candidatos, partidos e grupos de cidadãos, que mereceram reacções imediatas dos vários quadrantes políticos.

    22 de Agosto 2018 12h29
  • Opinião

    Da democracia partidária e o artigo 74 da Constituição

    A recente revisão constitucional, ao introduzir a designação dos candidatos a presidentes dos municípios por via da modalidade de cabeça de lista, veio suscitar, no processo da sua implementação pelos partidos políticos, problemas cuja relevância não se confina aos partidos envolvidos.

    15 de Agosto 16h15
  • Opinião

    Revisão Pontual da Constituição III - Outras questões

    Na minha abordagem destaquei até aqui três questões, a saber: a da observância do n°2 do artigo 291, a da necessidade ou não da «dupla revisão» e a da composição dos Governos Provinciais, Distritais e dos Conselhos Executivos autárquicos.

    05 de Março 20h58
  • Opinião

    Ainda sobre a Revisão Pontual da Constituição

    A problemática da descentralização reveste-se de certa complexidade e as questões que no processo suscita são susceptíveis de diferentes opiniões, opções ou soluções. Sem dúvida que umas menos outras mais descentralizadoras.

    26 de Fevereiro 22h48




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