CASP debate sobre uso e aproveitamento de terra

CASP debate sobre uso e aproveitamento de terra

O segundo painel da XV CASP, evento que junta o Governo e a CTA, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, contou, esta tarde, com três oradores: Katia Santos Dias, Directora Nacional da GAIN – Global Aliance for Improved Nutrittion; Francisco Ferreira dos Santos, Administrador da João Ferreira dos Santos (JFS); e Ian Rose, Consultor de terras – USAID. Seguindo a ordem, primeiro interveio Katia Santos Dias, quem defendeu a criação de uma demanda para os alimentos e a necessidade de se implementar o consumo de alimentos mais nutritivos à população. Antes de encerrar a sua intervenção, a Directora Nacional da GAIN concluiu que a utilização do uso da terra é o que vai tornar Moçambique um país mais produtivo.

A seguir a Santos Dias, Francisco Ferreira dos Santos, Administrador da João Ferreira dos Santos (JFS), centrou o seu discurso na agricultura, actividade que, para o orador, não é filantrópica, mas comercial. Por isso, Ferreira dos Santos afirmou que para a agricultura ser forte não bastam políticas, a capitalização é fundamental.

O terceiro orador do painel subordinado ao tema “Uso de terra” foi Ian Rose, Consultor de terras – USAID. Rose defendeu que o país deve ter melhores procedimentos sobre como gerir a terra, alocando-a ao melhor utilizador, de modo a torná-la mais produtiva. O mercado tem que ser suficiente por si só em vez do Governo fazer uma fiscalização para ver quem não a usa a terra. A este respeito, num debate muito apaixonante, com grandes contribuições do auditório, Celso Coreia, Ministro da Terra, uma das mais de mil pessoas que acompanhou o debate a partir do Centro de Conferências Joaquim Chissano, discordou de Ian Rose, dizendo que não adianta criar condições de transmissibilidade de terras se não houver fiscalização. Para o Ministro, essa fiscalização é importante porque fornece ao Estado um registo de ocupação.

Coreia disse ainda, numa intervenção eloquente, que, nos últimos dez anos houve cedência de um milhão de hectares para efeitos produtivos. O Ministro entende que o assunto da terra deve ser tratado de outra forma, com preocupações que envolvem electricidade, condições habitacionais ou infra-estrutura.

De acordo com Celso Coreia, em Moçambique não se paga a taxa de terra.

Quem também discordou de Ian Rose foi o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, chegando a dizer que o Consultor de terras – USAID apresentou a sua tese com um falso pressuposto. Para De Sousa, o que se tem tido é a discussão sobre terra que o colono deixou.

Nesta segunda sessão houve ainda a intervenção José Caldeira. O advogado defendeu que, sem legislação que limite a burocracia e a corrupção, a situação do aproveitamento de terra é complicada. Caldeira defende que é preciso reformular a legislação de terra. Se não, o investidor de terra vai continuar a ter receio de investir na terra. “Precisamos de uma reforma directa que permitiaque os DUAT possam ser feito com base num sistema limpo e transparente, favorável para o Estado em termos aquisição de impostos”.


Contactos

Tef: +258 21 313517/8

Email: opais@soico.co.mz
Local: Rua Timor Leste, 108 Baixa
Maputo- Moçambique