CTA e AMPCM juntos pela redução da informalidade e alargamento da base tributária

A Associação Moçambicana para a Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM) renovou, na Beira, a intenção de contribuir para redução da informalidade dos agentes económicos no país, participando no Fórum Regional (Centro). A Associação defendeu na voz do Director Executivo, Cecílio Menezes Valentim a tese de que “o rápido desenvolvimento de Moçambique depende muito da criação de cooperativas modernas em todos sectores ou transformação de associações de carácter económico em cooperativas modernas”.

O evento realizou-se alguns dias depois de a AMPCM ter-se reunido com a Confederação das Actividades Económicas de Moçambique (CTA), em Maputo. No encontro da capital, a AMPCM, na qualidade de Membro, pediu suporte da CTA no que diz respeito ao apoio para juntos fazerem pressão ao Governo para aprovação do Regulamento da Lei das Cooperativas e do Regime Fiscal. As duas instituições manifestaram interesse em cooperar na redução do nível de informalidade dos agentes económicos, bem como na melhoria da qualidade da informação financeira através da adopção dos princípios da Boa Governação nas empresas, garantir o aumento da produção e produtividade em regime de especialização e escala e contribuirem para o alargamento da base tributária.

A AMPCM indentificou a CTA como um parceiro indivisível para juntos caminharem e impulsionarem o processo de resgate das cooperativas tendo em conta a inclusão destas nos programas e políticas de desenvolvimento do país, programas conjuntos de divulgação à Escala Nacional da Nova Lei Geral das Cooperativas, transformação de Associações com carácter Económico em cooperativas e aprovação do regulamento da Lei das Cooperativas e o Regime Fiscal para as cooperativas.

Ainda na Beira, a AMPCM explicou como tem feita a divulgação da Lei das Cooperativas, em vigor desde 2009, aprovada por unanimidade pela Assembleia da República, Na sequência, fez a apresentação das vantagens e benefícios que as cooperativas podem trazer para o rápido desenvolvimento económico e social, inclusivo e sustentável do país.

Cecílio Valentim reforçou ainda que a “AMPCM vai cooperar e prestar apoio à CTA no processo da formalização da economia que tem a ver com a transformação do sector informal em formal passando pela organização dos grupos em Cooperativas modernas, impulsionar o processo do alargamento da base tributária, e a solução que se espera relativamente às despesas não documentadas”. 

Neste âmbito, a AMPCM e a CTA vão trabalhar juntas para que mais impostos possam ser colectados para o País e gradualmente a economia possa reestruturar-se em direcção ao crescimento económico e social integrado e da forma mais sustentável para o país.

Ainda no Fórum, a AMPCM fez a apresentação numérica do volume de receitas e impostos que o País poderá arrecadar por assumir e incluir as cooperativas como solução para o desenvolvimento.

No evento regional participaram cerca de 200 pessoas de diferentes sectores chaves da economia, provenientes das províncias de Tete, Zambézia, Manica e Sofala.

Na sequência da divulgação da Nova Lei das Cooperativas, a AMPCM realizou seminários nos distritos de Namaacha e Boane nos dias 03 e 08 deste mês, respectivamente e a iniciativa será à escala nacional com apoio do Governo Alemão através da Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV).

 

 


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