“É importante aprofundar medidas para que as famílias adoptem estratégias de produção”

“É importante aprofundar medidas para que as famílias adoptem estratégias de produção”

O economista João Mosca considera que as dinâmicas demográficas reveladas no Censo de 2017, confirmam as tendências de longo prazo. "Em resumo, taxas elevadas de crescimento e concentração populacional nas cidades, na costa, nos corredores e em algumas zonas de planalto. Isso quer dizer que existem maiores forças de atracção da população, como seja actividades e oportunidades de emprego e negócio, mais acesso a serviços públicos nessas zonas. As políticas públicas que favorecem as cidades contribuem de forma importante para estas dinâmicas, como são os subsídios à energia, água, transportes públicos, concentração de serviços de saúde, educação, entre outros aspectos.

"O crescimento demográfico não tem sido acompanhado por evoluções em alguns sectores da economia de forma absorver esse crescimento. É a chamada armadilha demográfica, isto é, o crescimento da população dificulta ou prejudica a evolução de indicadores que reflectem a situação económica e social, como, por exemplo, a criação de emprego líquido (diferença entre o emprego e o desemprego criado num determinado período dividido pela população em idade activa), rendimento per capita, disponibilidade de alimentos produzido no país, evolução da subnutrição e do número de pobres, numero de infra-estruturas e pessoal médico ou de educação, entre outros. Estes indicadores em Moçambique têm piorado ou a evolução positiva é muito inferior aos ritmos de crescimento da economia. Por exemplo, hoje, há mais moçambicanos analfabetos que há 40 anos atrás, embora a percentagem tenha diminuído de cerca de 90% para aproximadamente 45%, em 2014 haviam mais 700 mil moçambicanos pobres do que em 2008, há menos alimentos básicos produzidos por habitante desde há 50 anos atrás, entre outros. A acessibilidade aos serviços de educação e saúde, embora tivesse aumentado em termos absolutos tem diminuído em termos relativos (por habitante).

Estas dinâmicas também se reflectem nos indicadores internacionais como é ocaso do Índice de Subdesenvolvimento Humano (IDH). Moçambique tem presença sistemática nos últimos lugares da tabela dos países que pior índice, assim como no respectivo ranking que agrega indicadores de rendimento por habitante e os indicadores de saúde (esperança de vida) e de educação (índice gera de matricula em todos os sistemas de ensino).

Moçambique necessita de políticas que contribuam para a alteração destas realidades. Por um lado, é necessário reformas nas políticas agrárias e de desenvolvimento rural com estabilidade institucional dando prioridade aos bens alimentares destinados ao mercado interno. Nas políticas de saúde e de educação de forma a aumentar os serviços, melhorar a qualidade e a eficiência na utilização dos recursos escassos e, sem ser menos importante, na redução das disparidades de acesso entre o meio rural e o urbano e entre as províncias e distritos. Estes são os sectores que mais contribuem para a redução da pobreza, da fome e da subnutrição, para a melhoria do bem-estar do povo. A melhoria e alargamento das estradas secundárias e vicinais e da oferta de transportes de mercadorias e de passageiros são importante para a redução dos custos e, portanto, dos preços ao consumidor.

Por outro lado, é importante aprofundar as medidas para que as famílias adoptem estratégias de reprodução familiar que contribuam para permitir uma vida saudável, com oportunidades económicas e mais bem-estar para os descendentes.

Deve-se ter consciência que as medidas referidas e, outras, apenas produzem efeitos a médio e longo prazo. Porém, quanto mais se atrasar na implementação maiores efeitos haverá da chamada armadilha demográfica".

 


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