PR promulga lei que define funcionamento dos tribunais aduaneiros

PR promulga lei que define funcionamento dos tribunais aduaneiros

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que define a Organização, Composição, Funcionamento e Competências dos Tribunais Aduaneiros e revoga a Lei número 10/2001, de 07 de Julho.

  • Renamo reitera aposta em Paulo Vahanle
    Política

    Renamo reitera aposta em Paulo Vahanle

    A Renamo, em Nampula, tornou público que Paulo Vahanle ,actual presidente do Conselho Municipal, é o cabeça-de-lista daquele partido para as próximas eleições autárquicas.

    25 de Julho 15h08, Jamal Ramadane
  • Rogério Warowaro eleito cabeça-de-lista do MDM em Quelimane
    Política

    Rogério Warowaro eleito cabeça-de-lista do MDM em Quelimane

    Rogério Warowaro é o cabeça-de-lista para o MDM no município de Quelimane. Warowaro foi eleito na tarde de domingo com 190 votos contra 129 de Izaquiel Aramane membro e deputado da Assembleia da República pelo MDM. Antes Aramane exerceu cargo de delegado político provincial entre 2013 e 2014.

    30 de Julho 08h53, Jorge Marcos
  • Cabeça-de-lista do MDM na cidade de Maputo conhecido próxima semana
    Política

    Cabeça-de-lista do MDM na cidade de Maputo conhecido próxima semana

    Durante uma conferência de imprensa, o porta-voz do partido, Sande Carmona revelou que o partido, ao nível central, instigou a delegação política do Movimento Democrático de Moçambique na cidade de Maputo para que internamente seja encontrada a pessoa que vai ser o cabeça-de-lista.

    02 de Agosto 18h49, José Macamo
  • Suspensão do calendário deixa eleições na incógnita
    Política

    Suspensão do calendário deixa eleições na incógnita

    “Acreditava que a Comissão Nacional de Eleições tivesse mais dados do que nós temos, porque tendo outros dados diferentes dos que nós temos, provavelmente pudesse continuar, mas com base nos dados que nós temos, devia ter suspendido muito mais cedo todo este processo”.

    05 de Julho 21h35, O País
  • STAE aumenta assentos de trinta assembleias municipais
    Política

    STAE aumenta assentos de trinta assembleias municipais

    Com base nos resultados do recenseamento eleitoral que decorreu de 01 de Março a 29 de Abril, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) fez a distribuição final do número de mandatos que cada Assembleia Municipal passará a ter, após as eleições autárquicas de 10 de Outubro.

    08 de Julho 10h32, O País
  • Eleições autárquicas podem acontecer depois do dia 10
    Política

    Eleições autárquicas podem acontecer depois do dia 10

    Não há dúvidas que o calendário fica afectado, mas se a lei for aprovada e publicada nos próximos dias é possível que se mantenha a data de 10 de Outubro. Mas também pode-se marcar uma outra data. O mais importante é que seja dentro da primeira quinzena de Outubro

    11 de Julho 19h23, Ricardo Machava




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