Estado controla apenas 4600 imóveis nacionalizados há 44 anos

Estado controla apenas 4600 imóveis nacionalizados há 44 anos

Celebra-se hoje, o dia das nacionalizações. 44 anos depois, o Estado moçambicano apenas tem controlo de 4600 dos cerca de 70 mil imóveis abandonados pelos portugueses e alguns assimilados por imposição. Ou seja, a maioria do parque imobiliário foi alienado ao longo dos anos.

Conquistada a independência em 1975, contava-se a dedo o número de moçambicanos com habitação nos centros urbanos. Libertara-se um povo, mas a independência socioeconómica ainda não era total e completa.

Ou seja, era um povo sem habitação e sem controlo directo das indústrias que estavam nas mãos dos colonos. Eis que 1976, o primeiro Governo de Moçambique, liderado Samora Machel, criou a Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) e decidiu nacionalizar todo parque imobiliário, abandonado pelos portugueses e alguns assimilados, um ano após a independência.

Na altura, cerca de 70 mil imóveis foram nacionalizados, dos quais mais da metade na cidade de Maputo (36.091), segue-se a província de Sofala com 11.412 e Nampula (4.721). Quem nunca antes vivera num prédio, por exemplo, teve aqui uma oportunidade soberana.

É o caso de Moisés Adamo, de 76 anos de idade, que reside num dos apartamentos nacionalizados ao longo da Avenida Eduardo Mondlane, na capital moçambicana, Maputo.

“Eu ganhei uma casa na cidade. Depois de muito sofrimento, essa foi uma das conquistas que me marcou pós-independência”, contou Adamo, um dos beneficiários do processo das nacionalizações.

“Foi um marco na nossa história. Os moçambicanos passaram a ser os verdadeiros donos das propriedades. Através de um decreto de 1991, muitos imóveis foram alienados, actualmente o parque imobiliário é de apenas 4600 imóveis”, disse o director-geral da Administração do Parque Imobiliário do Estado, Quirino Ngala.

Entretanto, e segundo a APIE o actual inventário está longe de ser uma realidade. Com a guerra civil dos 16 anos, perdeu-se muitos registos nos distritos. Há propriedades do Estado que escaparam do controlo.


“ESTRATÉGIA DE NACIONALIZAÇÃO NÃO FOI BEM PENSADA”

O académico Júlio Carrilho revelou em entrevista ao “O País”, que o processo que conduziu as nacionalizações foi difícil. “Os portugueses não estavam preparados para a liderança dos moçambicanos. Havia muito receio, por isso abandonaram o país”.

De acordo ainda com o docente da Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane, “a estratégia das nacionalizações era necessária, mas não foi bem pensada do ponto de vista de gestão. Era uma medida difícil e o Estado tinha que ter cuidado”.

Júlio Carrilho recordou um episódio de “fura” do primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel, nos primeiros anos que se seguiram às nacionalizações do parque imobiliário.

“Numa dessas feiras (a exemplo da FACIM), o Presidente Samora ficou chateado porque ainda haviam muitas casas desocupadas na cidade. Então surgiu a ideia de que era preciso se tomar alguma medida porque os moçambicanos não podiam continuar a viver no quintal da cidade. Viviam nas zonas menos privilegiadas”, apontou o académico.

 


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