Família nativa perde terra para um empresário em Tchumene

Família nativa perde terra para um empresário em Tchumene

No bairro de Tchumene, na Matola, uma família nativa está a ser expropriada uma parcela de terra porque o Conselho Municipal requalificou a zona e definiu como área industrial. A mesma parcela foi atribuída a um empresário que recorreu à justiça para tirar a família em causa à força.

Foram várias exposições que os lesados fizeram para o Município a contestar a decisão e numa das respostas, datada de 23 de Dezembro de 2008, a edilidade disse:

“Tchumene é considerado um bairro porque deixou de ser uma zona eminentemente rural e passou a ser uma zona urbanizada” e “É neste contexto que V.Excia acabou sendo apanhado por este plano, estando numa zona reservada a actividades económicas reservada a pequenas indústrias e não destinada a habitação”.

No mesmo documento a edilidade determina que, o investidor tem obrigação de indemnizar o lesado, devendo com a compensação construir uma casa num espaço a indicar pelo Município.  
Entretanto, nunca se observou essa recomendação, tendo o referido investidor entrado com um processo judicial e ganho a causa.

Sem espaço para residir, uma nova decisão do Tribunal Provincial de Maputo determina que a família em causa deve abandonar o local em 10 dias.

O caso é de conhecimento do Conselho Municipal da Matola, que há uma semana prometeu dar um esclarecimento, mas nos dias combinados nunca deu entrevista.


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