Fechou os olhos, ganhou coragem e abandonou os filhos, mas já voltou e pode ser processada

Fechou os olhos, ganhou coragem e abandonou os filhos, mas já voltou e pode ser processada

A mãe das seis crianças que tinham sido abandonadas a própria sorte, na província de Maputo, já regressou e justifica que a extrema pobreza e a seca que afecta o sul do país obrigaram-na a tomar aquela decisão.

Mas a sua volta não parou o movimento de solidariedade gerado pela situação de miséria em que os miúdos estão. Até aqui chegam apoios de todos os lados e destaque vai para construção de uma casa para a família  

A última terça-feira foi quente, mas na província de Maputo as nuvens estavam presentes, tentando tapar o sol que aos poucos sorria para as seis crianças que tinham sido abandonadas pela própria mãe, que alega ter sido transportada ilegalmente para a África do Sul, onde ia em busca de melhores condições de vida.

Eram sorrisos largos e amarelados porque os dias difíceis por que os miúdos passam não permitem ter acesso à higiene oral, alimentos, local para dormir e onde satisfazer suas necessidade biológicas. Mas tudo mudou. A mãe já voltou. O olhar das crianças brilha e a alegria, pese embora ofuscada pelas condições de extrema pobreza e miséria em que vivem, também reapareceu. E dias melhores estão por vir.

O colo, o amor, o carinho e o calor de mãe já não faltam para o menino Júnior, o filho mais novo. E os mais velhos podem descansar tranquilos que ao acordarem não lhes faltará algo para comer nem estarão distante o rosto de sua mãe, Fátima Macuácua.

A progenitora dos meninos conta que antes de ir à “terra do rand” – o el-dourado para muitos moçambicanos – vivia num cenário de extrema miséria e a alimentação faltava para si e seus filhos. Daí que ela não teve outra alternativa senão fechar os olhos, ganhar coragem e abandoná-los à sua sorte.

“O que me deu coragem para ir embora, é ter percebido que meus filhos morreriam eu a ver. E comecei a analisar e não me caiu bem a ideia de vê-los a morrer. Passávamos sem ter o que cozinhar para dar-lhes de comer aos meus filhos. Foi por isso que disse para mim mesmo que melhoria seria ir embora. Ficariam a sofrer na minha ausência e estando na África do Sul mandaria algo para eles comer” narrou Fátima Macuácua, mãe dos menores.  

Um dos factores que pesou para que Fátima abandonasse seus filhos e ir à terra do rand é a dívida, de um valor que não quis revelar, que tinha contraído num dos vizinhos. “Doeu-me ter que sair e deixar as crianças, mas se vais a sítio à procura de emprego, não é fácil trabalhar com criança nas costas e nem conhecia para onde ia”, revelou a mulher de 42 anos, acrescentado que na África do Sul trabalhava como doméstica e mandou a primeira parte. A outra parte pagou a dívida que tinha “e o dinheiro que sobrava enviava para os meus filhos”.  

Mas o pouco dinheiro que ela mandou da África do Sul nunca foi suficiente para que, pelo menos, seus filhos crianças tivessem algo para comer e sabe que não podia confiar tal responsabilidade a vizinhos e na igreja.

“Estando num sítio distante, não é possível ver o que acontece doutro lado, mas eu sabia em que condições eles viviam porque foi assim que lhes deixei quando parti para África do Sul. E quanto à igreja e vizinhos, convivemos juntos, mas eles não conseguiriam suportar a os meus filhos porque também tem suas preocupações, mas não tive alternativa”, avançou Fátima Macuácua, mãe dos seis menores.  

Estava fisicamente na terra do rand, mas a mente e coração da mulher de 42 anos continuavam em Moçambique, onde seus filhos viviam em péssimas condições e explorados em troca de comida.

“Doeu deixar meus filhos. Nem comer conseguia. Assemelha-se ao dizer que estás de luto. Vinha-me à mente que os meus filhos não estavam nas melhores condições, mas não sabia o que fazer. Não tem que ajude quando chegar o fim do mês. Não confio em ninguém. Estou nas escuras. Foi isso que fez com que eu parecesse uma pessoa muito corajosa, mas eu não sabia mais como fazer”.

E os vizinhos também já não tinham ideia de como ajudar os meninos. A foto dos menores precisando de ajuda foi começou a circular pelas redes sociais. Chegou às autoridades que procuraram-na na África do Sul e criaram condições para que ela voltasse ao país.

“Peço perdão porque não foi o meu agrado ir embora e deixar os meus filhos sozinhos. Peço perdão”, sublinhou o pedido de desculpas com um rosto visivelmente arrependido.   

Promete não voltar mais à terra do Mandela, mas as condições na sua casa continuam quase as mesmas. Falta quase tudo. Entretanto é uma questão temporária.

Várias pessoas anónimas, singulares, organizações e movimentos ficaram sensibilizados com a situação e estão a doar diversos produtos. Além disso, será ainda construída uma casa convencional do tipo dois, uma mercearia para a mãe dos menores e tudo estará pronto até ao fim deste mês.

 

Armando Manhiça
Delegado do INAS/província de Maputo

O Instituto Nacional de Acção Social (INAS) não retirou as crianças das péssimas condições em que viviam porque, supostamente, as políticas do governo não permitem e os menores estavam sob a responsabilidade dos vizinhos. Assim, “primeiro sensibilizamos a sociedade e o professor Jairo, que recebeu a comida que mandamos, foi uma das pessoas que disse que os meninos estavam sob sua responsabilidade e depois agradeceu por termos levado o apoio pontual que foi a comida, levamos os meninos para o hospital e devolvemos os miúdos para comunidade. Sobre a carta do pedido de ajuda que prof. Jairo mandou para nossa instituição, não chegamos de receber. Nós tivemos a informação através das redes sociais e, de imediato, nos prontificamos a ajudar”.  


Rodrigo Rocha
Jurista

E porque quatro deles são menores de 12 anos, a mãe pode ser responsabilizada criminalmente pelo abandono dos seus filhos à luz dos artigos 213 que para Rocha, o Ministério Público pode mover um processo. “Trata-se de um crime que por ser contra menores, a tutela penal deverá ser exercida pelo Ministério Público que tem conhecimento oficial desta informação quer através da imprensa quer por relatos de vizinhos ou estruturas do bairro é obrigada a actuar e a defender o interesse dos menores”


ARTIGO 213
Código Penal

(Exposição ou abandono de menor)

1. Aquele que expuser ou abandonar algum menor de doze anos em qualquer lugar que não seja o estabelecimento público, destinado a recepção dos expostos, será condenado na pena de prisão e multa correspondente;

2. Se a exposição ou abandono for em lugar ermo, será punido com pena de prisão maior de dois a oito anos;

3. Se este crime for cometido pelo ascendente ou adoptante, ou tutor ou pessoa encarregada da guarda ou educação do menor, será agravada a pena com o máximo da multa;

4. Se com a exposição ou abandono se pôs em perigo a vida do menor, ou se resultou lesão ou morte, a pena será a de oito a doze anos de prisão maior.

 

 


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