Fisco quer “combate cerrado” contra ilícitos tributários

Fisco quer “combate cerrado” contra ilícitos tributários

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) encerrou esta quinta-feira, no campo de treinamentos de Boane, na província de Maputo, o segundo curso de reciclagem dos agentes alfandegários, com o foco no combate ao crime organizado no país.

Ao todo foram 82 agentes “reciclados” ao fim de 45 dias de treinos paramilitares.

“A reciclagem de funcionários paramilitares é um processo sistemático e insere-se no quadro das acções de formação em curso na Autoridade Tributária de Moçambique, visando dotar os funcionários de valores e princípios cívicos e patrióticos”, disse o director-geral das Alfândegas, Aly Mallá.

Esta acção, visa igualmente, a capacitação técnica e prontidão física para o cumprimento zeloso das tarefas, mormente a colecta de forma justa e transparente das receitas do Estado e o combate cerrado aos ilícitos tributários. 

Para o alcance deste desiderato, o curso de reciclagem comportou uma componente de instrução militar básica com uma duração de 45 dias e uma componente de capacitação em matérias técnico-aduaneiras que teve lugar no Instituto de Finanças Públicas e Estudos Tributários da Moamba durante 21 dias.

Com a imagem beliscada no panorama internacional (Moçambique considerado principal corredor de mercadorias ilícitas), o director-geral das Alfândegas apontou que a maior a preocupação cinge-se essencialmente na supervisão e controlo das mercadorias, luta contra o contrabando, descaminho, tráfico de mercadorias e crime organizado.

“Apostamos em medidas para a melhoria da eficiência da administração tributária que, de entre as quais, destacamos a implementação do projecto de selagem de bebidas alcoólicas e do tabaco manufacturado, a marcação de combatíveis e o sistema electrónico de rastreamento de mercadorias em trânsito”, anotou Aly Mallá.

Acrescentado, que o sucesso dessas medidas, na luta contra crimes tributários, depende da capacidade de controlo e fiscalização, dai a relevância dos cursos de reciclagem e capacitação dos funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique.

 

 


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