FMI defende mais cortes na despesa pública moçambicana

FMI defende mais cortes na despesa pública moçambicana

O Fundo Monetário Internacional defende mais cortes na despesa pública moçambicana em 2019 e propõe que o aumento salarial, por exemplo, não ultrapasse os 5% e que haja limitações nas contrações de mão-de-obra para o aparelho do Estado.

Um pacote de austeridade mais apertado no próximo ano, é o cenário desenhado e proposto ao Governo moçambicano pela equipa técnica do Fundo Monetário Internacional, que terminou esta sexta-feira, sua visita a Maputo. Para o FMI, a adopção desta proposta, pode garantir um equilíbrio orçamental ao país e reduzir os gastos desnecessários.

“Com relação às preparações em curso para o orçamento de 2019, a missão recomendou a submissão de uma proposta orçamental sustentada por pressupostos macroeconómicos realistas, bem como por projecções da receita e despesa prudentes. Do lado da receita, a missão recomendou a eliminação das isenções do IVA, excepto para os bens da cesta básica, e o fortalecimento da administração do IVA. Do lado da despesa, a missão aconselhou a redução do tamanho da folha salarial como percentagem do PIB através de aumentos salariais moderados, particularmente para as camadas melhor remuneradas do sector público, e parcimónia nas contratações adicionais, que deverão ser limitadas às necessidades urgentes nos sectores”, diz o comunicado da missão enviado à nossa redacção.

A missão do FMI realçou também a importância de se continuar a limitar outros itens da despesa através de uma melhor priorização, incluindo gastos de investimentos públicos.

Sem, no entanto, actualizar os números do stock actual da dívida pública do país, o FMI encoraja o Governo a recorrer ao financiamento externo por donativos e crédito altamente concessional.

“Face ao sobre-endividamento no que respeita a dívida pública, a missão encorajou o governo a recorrer, na medida máxima possível, ao financiamento externo por donativos e crédito altamente concessional, assegurando ao mesmo tempo, que a emissão de garantias da dívida siga estritamente os novos procedimentos de aprovação mais rigorosos estabelecidos em Dezembro de 2017”, lê-se no documento.

Em relação as intervenções do Banco de Moçambique, a missão do FMI liderada por Ricardo Velloso, observou que há espaço para continuar a relaxar a política monetária, mas isto deve ser feito com cautela face as incertezas na economia mundial e um ciclo eleitoral intenso.

Contudo, e a curto prazo, o Fundo Monetário Internacional destaca uma recuperação gradual e ampla da economia e uma inflação controlada, com o Produto Interno Bruto que poderá crescer em torno de 4% em 2018, acelerando para um máximo de 4,5%, no ano seguinte.

Espera-se, ainda, que a inflação seja de 6,5% este ano, desacelerando para 5,5%, em 2019.


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