Governo angolano reduz 246 cargos de chefia para economizar

Governo angolano reduz 246 cargos de chefia para economizar

O Governo angolano vai economizar, com a redução de 559 para 313 cargos de direcção e chefia, um total anual mil milhões de kwanzas (1,6 milhões de euros), que serão canalizados para educação e saúde.

A decisão foi ontem aprovada em Conselho de Ministros, que analisou os estatutos orgânicos dos oito ministérios que foram alvo de fusão recentemente, no âmbito do programa de reforma do Estado.

Em declarações à imprensa, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, disse que a estratégia global continua a ser de racionalizar, o máximo possível, as estruturas administrativas, para que os recursos financeiros sejam postos ao serviço do sector social.

“Deste modo, foram aprovados os estatutos orgânicos e a principal novidade incide sobre, nesses casos específicos, uma redução substancial das estruturas de direção que existiam, resultante da fusão desses ministérios, tendo sido possível nesses ministérios sair de um total de 559 cargos de direcção e chefia, entre diretores nacionais e chefes de departamentos, para um total de 313”, explicou.

Com esta estratégia, segundo Adão de Almeida, o Estado vai poupar mensalmente mais de mil milhões de kwanzas. “O que nos coloca numa posição de mais mil milhões de kwanzas, do ponto de vista de gastos anuais com essas estruturas administrativas”, disse Adão de Almeida, sublinhando que a redução não implica despedimentos.

Adão de Almeida esclareceu que “não estamos a falar em redução de pessoas, os quadros da administração pública não estão dispensados como resultado do processo de fusão. Estamos a falar da redução dos cargos de direção e chefia”.

O governante angolano salientou que decorre, paralelamente, um trabalho entre o Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social e o das Finanças “que vai depois dar tratamento a toda uma estratégia em relação ao tema do pessoal ao nível destes sectores”.

Segundo Adão de Almeida, o Governo angolano está a analisar também o das infraestruturas e o dos quadros.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República disse que o Governo espera conseguir algum ganho nas infraestruturas, explicando que, em alguns casos, existiam dois edifícios públicos para dois ministérios diferentes.

“Agora vamos colocá-los num edifício público, o que também nos traz alguma poupança do ponto de vista do funcionamento das instituições, de bens e serviços. Depois há um pilar do pessoal, que vai ser objecto de um tratamento específico. Acreditamos, também em breve, que esse dossiê será apreciado”, referiu.

O número de ministérios do executivo angolano passou de 28 para 21, em Março passado, tendo a medida resultado na fusão de oito departamentos ministeriais, cujos estatutos orgânicos foram hoje apreciados.

 


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