Governo aprova contrato de produção de ferro em Tete

Governo aprova contrato de produção de ferro em Tete

O Conselho de Ministros aprovou, ontem, o contrato mineiro a ser celebrado com a mineradora Capitol Resources, subsidiária da australiana Baobab, que explora ferro no distrito de Chiúta, província de Tete. O contrato permite à Capitol Resources desenvolver actividades mineiras, na qualidade de concessionária, para a produção de ferro e processamento de aço. “O contrato é válido por 25 anos, susceptível de renovação”, disse Armindo Ngunga, porta-voz do Conselho de Ministros, no habitual briefing do Conselho de Ministros às terças-feiras.

O projecto da mineradora Capitol Resources inclui a construção de uma fábrica de aço e uma central termoeléctrica.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou dois empréstimos contraídos pelo governo junto do banco italiano Cassa Depositi e Prestiti S.P, em Setembro último. O primeiro crédito é de 60 milhões de euros e visa financiar o projecto de drenagem de águas pluviais na cidade de Maputo. O segundo, no valor de 35 milhões de euros, destina-se a financiar o programa de reforma do ensino técnico profissional. Os dois empréstimos estão livres de taxas de juro e são reembolsáveis em 25 anos.

O governo apreciou informações sobre as iniciativas de cooperação entre os países africanos e asiáticos, uma plataforma de relacionamento que o executivo considera muito importante para áfrica e para Moçambique em particular.

“Estas iniciativas são muito importantes para o país, porque abrem uma janela de financiamento de projectos de desenvolvimento socioeconómico, infra-estruturas e outras possibilidades de cooperação nas áreas de tecnologia, ciência, para além da garantia da segurança marítima no Canal de Moçambique”.

Trata-se das iniciativas “Um Cinturão”, “Uma Rota” e “Corredor do Crescimento”, que no continente asiático são lideradas por China, Japão e Índia.

O Conselho de Ministros aprovou várias resoluções, com destaque para a que ratifica a Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) sobre a Protecção do Património Subaquático.

Adoptada em 2001, a convenção define os princípios básicos para a protecção do Património Cultural Subaquático, contém disposições para um esquema de cooperação internacional e fornece orientações práticas para lidar com esse património.


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