Governo promete para breve a criação de lei para recuperação de activos

Governo promete para breve a criação de lei para recuperação de activos

Moçambique vai ter, em breve, uma legislação para a recuperação de activos adquiridos ou resultantes de esquemas de corrupção. A garantia foi dada nesta quarta-feira no parlamento pelo Primeiro-ministro, durante a sessão de Perguntas dos deputados.

De acordo com Carlos agostinho do Rosário, o governo está a trabalhar na finalização da proposta de lei, que vai complementar as acções em curso no combate a corrupção no país.

A legislação sobre a recuperação de activos é há muito exigida pela Procuradoria-Geral da República e pelas organizações da Sociedade civil. O governo ouviu o clamor e avança os objectivos pretendidos.

Carlos Agostinho do Rosário falava durante o primeiro de dois dias de sessão dedicada a perguntas dos deputados ao governo.

 


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