Governo quer travar lavagem de dinheiro e tráfico de pedras preciosas

Governo quer travar lavagem de dinheiro e tráfico de pedras preciosas

O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, empossou hoje, dois “reforços” para o combate ao crime de branqueamento de capitais e tráfico de pedras preciosas usadas para o financiamento de actividades terroristas.

Em dois diplomas separados, o Primeiro-ministro moçambicano conferiu posse a Amorim Virgílio Bila e Carlos José Elias, para os cargos de director-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM) e secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, respectivamente.

Os dois “reforços” terão como missão evitar que o país tenha uma imagem externa beliscada. O combate ao crime organizado é a grande batalha.

No seu discurso, o Primeiro-ministro, apontou a globalização socioeconómica que vem ocorrendo no mundo, nos últimos anos, que traz consigo muitos desafios, incluindo a criminalidade transnacional, “um fenómeno nocivo e que se vai sofisticando cada vez mais”.

“A criminalidade transnacional afecta negativamente os sistemas económicos e financeiros dos países e está, geralmente, associada ao tráfico de drogas e de pessoas, raptos, corrupção, evasão fiscal, entre outros crimes que geram para os seus actores muitos recursos financeiros de forma ilícita”, referiu Carlos Agostinho do Rosário.

Para o governante, essas elevadas somas de dinheiro, geradas ilicitamente, são posteriormente canalizadas de diferentes formas aos sistemas económicos e financeiros, de modo a ocultar a sua origem criminosa, um fenómeno denominado por branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro.

“A não prevenção e combate enérgico a estes fenómenos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo põem em causa a credibilidade do sistema financeiro de qualquer país”, anotou.

Acrescentando, que “a emergência de novas formas de criminalidade e de difícil detecção exige maior capacidade de resposta e coordenação entre instituições internas relevantes, bem como uma cooperação mais estreita entre os diferentes Estados, a nível regional, continental e mundial”.

Diante destes desafios, ao recém-empossado director-geral adjunto do GIFiM, o Primeiro-ministro desafiou-o a elevar a qualidade de informação produzida por esta instituição.

“Estamos certos que com um GIFiM mais actuante e bem articulado com outras instituições relevantes, o nosso país irá, de forma eficaz, responder aos desafios da criminalidade e, desse modo, assegurar um sistema financeiro credível, a nível interno e internacional”, frisou.

Sobre a venda de pedras preciosas em circuitos ilegais, com destaque para os chamados “diamantes de sangue”, usados para financiar actividades terroristas, Carlos Agostinho do Rosário, espera que secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, assegure a implementação da legislação vigente no país, referente a exploração, processamento e comercialização dos minérios preciosos.

“Recomendamos ao secretário-executivo e a sua equipa a garantirem que a produção das mineradoras artesanais siga o circuito legal de comercialização, o que irá contribuir para o crescimento da economia nacional”, realçou.

Lembrando, que para desencorajar e impedir que pedras e metais preciosos sejam usados para financiar o terrorismo, conflitos armados e desestabilizar governos legitimamente eleitos, a comunidade internacional adoptou várias medidas, de entre as quais o Processo de Kimberley.

O Processo de Kimberley, do qual Moçambique faz parte, visa igualmente assegurar que os rendimentos que advêm dos recursos minerais preciosos contribuam, efectivamente, para o desenvolvimento económico dos países.


 


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