Governo vai expandir representação dos serviços do Provedor de Justiça

Governo vai expandir representação dos serviços do Provedor de Justiça

O Governo vai expandir a representação dos serviços do Provedor de Justiça para mais províncias do país. A garantia é do Presidente da República, Filipe Nyusi, que inaugurou hoje o novo gabinete do Provedor de Justiça em Maputo

 

Depois de anos em um edifício arrendado, o Provedor de Justiça passou a contar, a partir desta quinta-feira, com um novo gabinete. A infra-estrutura foi inaugurada pelo Presidente da República.

“Trata-se de uma infra-estrutura que muito nos honra e que concretiza o nosso projecto de assegurar que todos órgãos do nosso Estado funcionem em instalações condignas”, assinalou o Presidente da República, avançando ainda que, com o acto, o Governo quer “contribuir para o fortalecimento desta indispensável instituição para a consolidação do Estado de Direito Democrático onde o primado da lei se impõe”.

Durante o discurso, Nyusi revelou que o Governo pretende expandir a representação dos serviços do Provedor para outros pontos do país. “É nosso desejo, no presente ciclo de governação, expandir os serviços do Provedor da Justiça para as províncias de Nampula, Sofala, Inhambane e Província de Maputo”, informou, declarando ser essa a forma que o Governo encontra como a mais sublime para a materialização do objectivo estratégico de assegurar o bom funcionamento do sistema de administração da justiça.

Entretanto, a expansão de representação dos serviços não será feita de foram simultânea nas províncias mencionadas. Serão observadas algumas prioridades, à semelhança do que sucedeu no passado com os outros órgãos do Estado.

“A expansão dos serviços do Provedor de Justiça será gradual, obedecendo a disponibilidade de recursos humanos e financeiros”, disse.

Com o novo gabinete do Provedor de Justiça inaugurado em Maputo, Nyusi espera que a actuação do órgão melhore continuamente. Aliás, Nyusi quer ainda que os edifícios-sedes de outras instituições de soberania conheçam melhorias em termos infra-estruturais.

“Nunca visitei o Conselho Constitucional. Apenas fui lá para poder entregar a minha candidatura, mas vi que o espaço era muito pequeno. Espero que esse assunto se resolva. Ao tribunal supremo já estive. As salas são muito pequenas. É área de soberania. Tem que dignificar o país. Não podem aparecer outros edifícios, de outras instituições que dependem do vosso desempenho, com infra-estruturas muito mais imponentes”, apelou.

Em falar da qualidade de infra-estruturas, Nyusi pediu manutenção rotineira e preservação do novo edifício do Provedor.

“Esperamos ainda que dêem o vosso contributo na manutenção e conservação destas instalações, bem como exijam dos vossos utentes a mesma atitude. Também espero que amanhã não digam que o Presidente foi inaugurar um edifício que se calhar amanhã vai pingar água ou vai chover”, afirmou, ressaltando que o importante é ter a consciência das responsabilidades.

No discurso que proferiu durante a inauguração do novo gabinete do Provedor de Justiça, Filipe Nyusi terminou apelando ao órgão à necessidade de fazer-se mais conhecido aos moçambicanos, sobretudo aos que residem em zonas mais remotas do país, bem como a consolidar a sua equipa.

Instituído em 2004, após a reforma constitucional, o Provedor de Justiça é uma figura singular do Governo que trabalha em prol da garantia e direitos dos cidadãos, fiscalizando a actuação das instituições de administração pública.

Testemunharam o acto da inauguração do novo edifício do Provedor, diversas individualidades que representam os órgãos de soberania.

 


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