IMD espera que na próxima legislatura bancada da Frelimo acolha ideias da oposição

IMD espera que na próxima legislatura bancada da Frelimo acolha ideias da oposição

Nas eleições gerais de 15 de Outubro passado, cujos resultados ainda se esperam pela validação pelo Conselho Constitucional (CC), a Frelimo obteve 70,78% dos votos para a Assembleia da República (AR), o que significa que terá a maioria no parlamento, com 184 deputados, dos 250 assentos. Sendo que a Renamo ficou com 22,71%, o que compreende a ocupação de 60 assentos e, por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) 4,2%, ficando com os restantes 6 assentos.

Com os números a apontar para o domínio da bancada parlamentar da Frelimo para a nona legislatura, o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) espera que o partido acolha os subsídios das bancadas da Renamo e o MDM, de modo que o debate político tenha equilíbrio, caso não “pode dar a sensação de termos regredido ao partido único” entende Lorena Mazive, gestora de programas do IMD.

Para Mazive para a próxima legislatura “é importante que haja uma conjugação de esforços na AR e se colham consensos para que não tenhamos a sensação de que estamos na coexistência do monopartidarismo”, época anterior a 1990, onde o panorama político estava monopolizado pela Frelimo, pela sua exclusiva existência.   

A gestora de programas do IMD entende que como partido com maioria parlamentar, “deve abraçar as intenções dos outros partidos e inserir as suas ideias em todo o contexto da governação, para que o ambiente ‘multidemocrático’ não seja morto”

Entretanto, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acredita que a bancada parlamentar da Frelimo poderá acolher as contribuições da oposição, a contar que esta tem garantido que “as boas ideias não tem cor partidária”.

“Se estamos num Estado de Direito, há que respeitar a oposição. Temos estado a ouvir o discurso segundo o qual as ‘boas ideias não têm cores partidárias’. Acredito que haverá ‘acordo de cavalheiros’ em nome do povo e em nome da estabilidade deste país, referiu Ricardo Moresse, da OAM.

Estas constatações foram feitas na última sexta-feira, em Maputo, num debate sobre o processo eleitoral e as lições no âmbito jurídico. Evento que juntou público diverso.


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