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Tribunal condena jornalista de “O Autarca” a 16 meses de pena suspensa

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O Tribunal Judicial de Sofala condenou o ex-editor do jornal electrónico “O Autarca”, Falume Chabane, a uma pena de 16 meses de prisão suspensa e ao pagamento de 75 mil meticais de indemnização à Beira International Primary School (BIPS) e igual valor ao advogado desta instituição de ensino, António Jorge Ucucho, totalizando 150 mil meticais (mais de 5 400 dólares norte-americanos).

A decisão da “casa da justiça” foi por se ter concluído que o jornalista cometeu o crime de calúnia, injúria e difamação, ao publicar uma coluna em que se solidarizava com a menina Aisling Binda, deficiente física, que se viu interdita de estudar por um ano na referida escola, quando esta decidiu transferir sua turma do rés-do-chão para o primeiro andar, sem, no entanto, colocar uma rampa que facilitasse a sua movimentação, contrariando as recomendações da lei moçambicana, à luz da inclusão social.

A sentença foi lida na manhã de sexta-feira. O tribunal julgou procedente a queixa apresentada por António Jorge Ucucho, o qual alegou que Falume Chabane difamou a sua pessoa e a referida instituição de ensino, com recurso ao abuso de liberdade de imprensa, ao ter aberto essa coluna de solidariedade para com Aisling Binda.

Segundo AIM, que cita o “Diário de Moçambique”, o advogado pediu ao tribunal uma pena de dois anos de prisão efectiva e indemnização no valor de 600 mil meticais.

 

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