O País Online - A verdade como notícia

Terça-feira
17 de Outubro
Tamanho do texto
  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
Início Cultura Cultura "Prisão preventiva é feita de forma abusiva e excessiva no país"

"Prisão preventiva é feita de forma abusiva e excessiva no país"

Hermenegildo Chambal diz que liberdade é um direito fundamental

É na obra “A arbitrariedade da prisão preventiva” que o jurista moçambicano Hermenegildo Chambal chama atenção aos fazedores da justiça, sobre as questões a ter em conta no acto da restrição da liberdade de um acusado.

Para o jurista, ainda que alguém seja acusado criminalmente, não pode a partir dessa altura ser tratado como culpado.

Chambal sugere que o regime da prisão preventiva seja reformulado à luz da Constituição da República, pois se trata de uma medida meramente excepcional.

A cerimónia de lançamento do livro, que é o culminar do seu curso de mestrado em Direitos Humanos, contou com operadores da administração da justiça em Moçambique, entre juízes, procuradores e advogados.  

 

 

 

"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


publicidade

Edição Impressa e O Tempo

 Edição  O Tempo

 Edição Impressa -17-10-2017

Impressa

 

Maputo

 

Inhambane

 Beira
 

Nampula

 
 

Edição Impressa419