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18 de Outubro
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Membros do Moza Banco recebem Capacitação

O Instituto de Directores de Moçambique (Iodz) vai capacitar os membros do Conselho de Administração do Moza Banco, nos próximos dois anos, como corolário de um protocolo rubricado ontem entre as duas instituições. Para além de benefeciar de capacitação em matéria de transparência, prestação de contas e bom relacionamento com os funcionários, o Moza Banco deverá ter assistência do Iodz na elaboração do seu código de ética, conforme avançou o presidente do Instituto, Luís Magaço. O Moza Banco deverá, no âmbito do mesmo protocolo, conceder financiamentos, a taxas de juro bonificadas, a membros do Iodz – diregentes de empresas -, através de uma conta especial denominada  Conta Líder Corporativo. Segundo o director executivo da instituição financeira, os financiamentos deverão ser a título personalizado ou institucional. Em termos concretos, os membros do Iodz poderão aceder à Conta Líder Corporativo ao pretenderem usar o pacote de financiamento na construção de habitação, aquisição de automóvel, assim como para investimentos das empresas dos beneficiários. Refira-se que esta é a primeira vez que o Iodz rubrica um protocolo que prevê questões ligadas ao empreendedorismo dos seus membros. No âmbito das suas actividades de promoção de boa gestão das empresas, o Iodz vai lançar, em Julho do ano em curso, o pacto empresarial contra a corrupção. A iniciativa deverá envolver dirigentes públicos e privados num movimento de repúdio a actos de corrupção no país. Dentro das actividades do Instituto, espera-se que o Código de Governação Corporativa esteja pronto ainda este ano, estando, neste momento, o Iodz a colher sensibilidades sobre o conteúdo do mesmo, para além de estar a angariar fundos para a sua elaboração.  

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A instituição financeira First National Bank (FNB)-Moçambique está a investir um total de 12 milhões de dólares na expansão dos seus balcões de atendimento para todas as capitais provinciais do país. O projecto, que deverá ser concluído em 2010, prevê abrir 18 novos balcões, depois de ontem se ter procedido à inauguração de mais um balcão no bairro de Xipamanine, arredores da cidade de Maputo.

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O Governo do Japão decidiu financiar com cerca de 8,9 milhões de dólares norte-americanos a construção de infra-estruturas sociais nos distritos de Caia e Mopeia, nas províncias de Sofala e Zambézia, todas na região central de Moçambique, disse terça-feira, o Director do projecto de construção da ponte sobre o rio Zambeze.

Elias Paulo explicou tratar-se de infra-estruturas complementares ao projecto da ponte sobre o Zambeze, afirmando que em Chimuara, no distrito de Mopeia, vai ser construída uma unidade sanitária, enquanto que na sede distrital de Caia vai ser reabilitado o respectivo sistema de abastecimento de água.  

“Já temos a aprovação do Governo japonês para a utilização dos fundos referentes à segunda fase das obras do projecto da ponte, e neste momento estamos num processo administrativo para a selecção do empreiteiro”, realçou Elias Paulo, esclarecendo que o financiamento do Japão vai possibilitar também a construção de dois mercados, um em Caia e o outro em Chimuara. 

Por outro lado, o Governo japonês, no âmbito do mesmo projecto, já disponibilizou fundos para aquisição de viaturas a serem alocadas ao gabinete de implementação deste empreendimento e aos governos de Mopeia e Caia, distritos que, a partir de agora, passam a estar ligados através da ponte sobre o rio Zambeze, cuja inauguração se prevê para os próximos dias.        

Segundo o Director do gabinete de construção da ponte sobre o Zambeze, no mesmo âmbito, foram recentemente entregues aos governos distritais de Caia e Mopeia duas ambulâncias e quatro motociclos, para melhorar o trabalho de assistência sanitária às populações locais.         

Refira-se que a ponte sobre o rio Zambeze, em fase bastante avançada de construção “vai ser fundamental para a livre circulação de pessoas e bens, e sobretudo para melhorar o escoamento de milho e outros produtos da zona norte para as regiões Centro e Sul do país, assegurando desta forma a segurança alimentar das comunidades.”

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Aumenta volume de investimento mineiro em Moçambique

O volume de investimento directo na actividade geológica-mineira aumentou ao passar de 101 milhões de dólares norte-americanos (USD), em 2004, para 804 milhões de USD, em 2008, segundo revelou esta quarta-feira a Ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias.          

Falando na Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, Bias disse que como resultado destes investimentos, o país registou também um aumento no valor da produção que passou de 937, 1 milhões de meticais, em 2004, para 7.324 milhões de meticais, em 2008.        

De acordo com a Ministra, a produção de recursos minerais vai ganhar ainda maior impacto no crescimento da economia e na melhoria das contas nacionais com a concretização dos projectos em curso na área do carvão mineral, minerais industriais, para além da potencial descoberta de mais reservas de hidrocarbonetos em Moçambique.           

Face ao favorável ambiente de negócios já estabelecido, existência de uma legislação moderna, Moçambique, segundo a Ministra, registou uma grande apetência que se traduziu no aumento do número de licenças para o exercício da actividade mineira.      

Em 2004 foram tramitados 247 pedidos de títulos mineiros, número que mais do que duplicou, em 2008, ao se atingir a fasquia 821 pedidos.     

Quanto as areias pesadas de Moma, em Nampula, Bias disse que o Estado já arrecadou 1,2 milhão de meticais de imposto de superfície e 7,7 milhões de meticais de imposto de produção (“royalty”), entre outros impostos.        

Para além dos benefícios económicos e fiscais obtidos com a implementação deste projecto, também se registaram acções no âmbito da responsabilidade social que resultaram em mais de 140 casas construídas para o reassentamento das populações que residiam na área da mina.          

Quanto ao Carvão, Esperança Bias disse que se encontra na fase de produção a mina de “Chipanga XI” localizada na província de Tete.    

Desde a estabilização da produção desta mina, em 2005, foram produzidos 122,2 mil toneladas de carvão. Maior parte desta quantidade foi exportada.           

O projecto consiste na extracção de carvão em minas de céu aberto com um investimento estimado de 1,3 bilião de dólares para a produção de 8,6 milhões de toneladas de carvão de Coque por ano, para além de 2,1 milhões de toneladas de carvão de queima.           

Durante a sua fase de desenvolvimento, este projecto vai empregar cerca de 4.500 trabalhadores. Ainda no âmbito da implementação deste projecto, está prevista a implantação de uma central térmica com capacidade para produzir 1.500 MW de energia.

No âmbito da responsabilidade social, este projecto já investiu cerca de sete milhões de dólares, estando previstos mais investimentos na ordem de 170 milhões de dólares.          

Tete tem ainda mais projectos de exploração de carvão.   

Na área mineira de Ouro, o Governo conseguiu captar, em 2005, no circuito legal, 56, 4 quilogramas deste recurso, contra 297, 8 quilogramas, em 2008.  

Na área de hidrocarbonetos, o país tem registado um aumento significativo da actividade de prospecção e pesquisa.  

Em 2004 existiam apenas quatro contractos de concessão para, em 2008, Moçambique registar 14 contractos de prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos.      

O Estado já arrecadou, desde o início da exploração de gás de Pande e Temane, em Inhambane, de imposto sobre a produção “royalty” do gás natural e condensado cerca de 12,6 milhões de dólares.    

De IRPC, o Estado arrecadou cerca de 23,4 milhões de USD, e de IRPS cerca de 1,3 milhão de USD. Estes e outros impostos acrescem ganhos ao Estado obtidos pela participação directa nestes empreendimentos.

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"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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