A Noruega é um daqueles casos que mostra que a exploração dos recursos naturais trazem estabilidade económica e social, e não guerras e pobreza. Esta semana, o país nórdico promoveu uma conferência, onde partilhou o segredo que levou o país à lista do primeiro mundo.
A Noruega é um dos países considerado modelo na gestão de petróleo, porque conseguiu fazer com que o recurso natural beneficiasse toda a população. Quando a prospecção deu os primeiros resultados, a Noruega era um país pobre, tal como Moçambique, e sem experiência nenhuma na gestão dos recursos naturais.
O petróleo trouxe a estabilidade económica e social ao país, colocando-o na lista das nações com maior qualidade de vida.
O segredo da gestão dos recursos naturais foi o objectivo que levou à realização da conferência sobre a exploração de gás e carvão em Moçambique, promovida pelos países baixos, principalmente a Noruega.
Ao país vieram vários especialistas e antigos governantes, que deixaram ficar a sua experiência sobre a matéria. Do lado de cá, a conferência movimentou governantes, entre os quais o primeiro-ministro, Aires Ali, e o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, académicos, quadros seniores do governo.
O antigo secretário de Estado de Planificação de Longo Prazo norueguês defendeu que a participação da população na vida política e económica é determinante, na gestão dos recursos naturais.
Explica que, quando a Noruega descobriu o petróleo, o parlamento aprovou um documento com dez pontos, um dos quais proibia que as descobertas de recursos naturais fossem tema das campanhas eleitorais. “Em nenhum momento vimos um partido político falar do petróleo; criámos uma equipa técnica que desenhou a estratégia de gestão do recurso”.
As receitas provenientes da venda do petróleo norueguês são depositadas num fundo de pensão, que serve para sustentar as próximas gerações e proteger a população do desemprego, crises financeiras, assim como para a prestação de serviços de saúde e educação.
Quer dizer, a Noruega não usa a receita do petróleo para as despesas internas do país, tais como a compra de autocarros de transporte de passageiros e construção de estádios. O dinheiro é aplicado, por exemplo, em fundos de investimento no estrangeiro e no pagamento de salários aos trabalhadores quando perdem emprego. “Costumamos usar a linguagem perde-se o emprego e não o rendimento. Este fundo de pensões funciona para proteger os noruegueses, como, por exemplo, face à crise que o mundo atravessa”, disse o antigo governante, que também foi ministro da Educação e da Saúde.
O antigo governante explica que se a receita do petróleo tivesse sido usada na economia, provocaria em seguida uma galopante inflação, tornando a vida das populações ainda mais cara.
Apesar de ser produtor de petróleo e gás, a Noruega cobra taxas elevadas sobre os combustíveis. Em relação a outros produtos e serviços não há subsídios, as leis da economia é que vigoram.
O fundo de pensões norueguês assegura, sobretudo, que, caso percam o emprego, os trabalhadores mantenham o nível de vida, continuando os seus filhos a estudar e beneficiar da assistência médica e medicamentosa.
Os passos dados por aquele país ligam-se a um sistema de organização da sociedade assente na igualdade e na democracia. “Todo o trabalho é igual e sempre acreditamos que quem se esforça mais, tem que ganhar mais”.
Relativamente à democracia, o antigo ministro norueguês revelou que, quando era titular da pasta da Educação, enfrentou uma greve de 17 mil estudantes, um dos quais era seu filho e vivia consigo.
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