Concedidos pela Alemanha.
Os 28.5 milhões de euros são concedidos pelo Governo alemão em forma de donativo no âmbito dos compromissos financeiros para o apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) e apoio a programas sectoriais e projectos institucionais, que o Governo alemão presta a Moçambique.
Falando sobre a forma como estes fundos serão repartidos, o ministro das Finanças, Manuel Chang (signatário do acordo de financiamento por parte de Moçambique), disse que, do montante global (28.5 milhões de euros), nove milhões são para o apoio directo ao OE; 19.5 milhões serão aplicados em programas sectoriais e projectos institucionais, dos quais 15 milhões de euros irão financiar o Programa de Desenvolvimento Integrado às Autarquias e Zonas Rurais Circunvizinhas, e 4.5 milhões de euros serão para apoiar a implementação de reformas na Autoridade Tributária (AT) e no Tribunal Administrativo.
Chang explicou que a contribuição financeira para o OE se destina a reduzir o défice da balança de pagamentos e financiamento de outras actividades prioritárias que ainda não é possível cobrir com recursos internos.
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