As tecnologias de informação e comunicação facilitam a vida de muita gente.
J.I estava em casa, numa sexta-feira, na posse da sua carteira, onde tinha guardado o bilhete de identidade, cartões de visita, de crédito e de débito. Quando ia deitar-se, tirou a carteira, abriu-a e confirmou que ali tinha tudo.
Passou o fim-de-semana, a sexta-feira, o sábado e o domingo. Já antes tinha recebido mensagens telefónicas segundo as quais estaria a fazer compras com o cartão de crédito. Desvalorizou-as, tanto mais que trazia consigo o cartão de crédito.
Segunda-feira, 10h00. O banco onde tinha a conta domiciliada comunica-o que durante o fim-de-semana usara 200 mil meticais, através do cartão de crédito, em compras. Entrou em pânico e logo dirigiu-se ao seu balcão. A gerente confirmou a informação, acrescentando que parte das compras tinham sido feitas nos Estados Unidos da América e na China. Desmentiu e provou que em nenhum momento viajou àquelas países, mesmo porque é impossível, num fim-de-semana, sair de Moçambique, passar pelos Estados Unidos e escalar China. Era, afinal, uma fraude bancária. O seu cartão de crédito tinha sido clonado. Há diversas tácticas para isso. Se a acção foi realizada numa ATM ou numa agência bancária, os bandidos colocaram um aparelho usado para copiar as trilhas magnéticas do cartão, e, num lugar um pouco mais alto, filmaram o cliente a digitar a senha.
Estes aparelhos que roubam a identificação magnética dos cartões nada mais são do que leitores comuns alterados para que passem a gravar códigos e reproduzi-los em cartões quaisquer. Infelizmente, a tecnologia também chega para auxiliar organizações criminosas e usuários mal intencionados.
A fraude com recurso às novas tecnologias é um problema que já preocupa os bancos comerciais, que muitas vezes são forçados a compensar os seus clientes, numa situação de burla. J.I é só um exemplo de muitas vítimas que são assaltadas sem se aperceberem.
As jornadas do direito bancário promovidas pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI) reacenderam a preocupação. Os bancos comerciais dizem que não têm meios para travar o fenómeno. “Estes são crimes acima da capacidade do sector bancário. As autoridades, a polícia e os tribunais não têm meios para fazer face à situação”, disse um responsável do African Banking Corporation (ABC). Uma afirmação sustentada pela presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Matilde de Almeida: “Nós, os tribunais, o Ministério público, a polícia, muitas vezes, não estamos equipados para fazer face a este tipo de crimes”, disse.
Matilde de Almeida disse, ainda, que as fraudes com recurso às novas tecnologias não estão tipificados, o que sugere a criação de nova legislação para combater o fenómeno.
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