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AT promete divulgar receitas de mais-valias próxima semana

Venda de 25% da ENI À Mobil na Bacia do Rovuma

A Autoridade Tributária já está a calcular as receitas de mais-valias que poderão ser arrecadadas com a venda anunciada esta Quinta-feira de 25% da participação da italiana ENI por 2.8 biliões de dólares à Exxon Mobil dos Estados Unidos na Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.

Esta Quinta-feira, a ENI anunciou a venda de uma participação de 25% a favor da gigante petrolífera americana Exxon Mobil por 2.8 biliões de dólares. Já na Sexta-feira, a Presidente da Autoridade Tributária (AT) revelou que a instituição que dirige já vinha atenta ao processo desde o ano passado, quando tomou conhecimento da intenção da Exxon Mobil em adquirir a participação da ENI e entrar na exploração de gás na Bacia do Rovuma.

Nakhare confirma que a transacção será tributada no quadro do regime de mais-valias, previsto na Lei moçambicana para operações de compra de acções na área de recursos naturais. Entretanto, o valor exacto ainda está em cálculo, sendo que tudo o que se pode avançar agora é que se trata de valores que poderão ajudar o país a aliviar as contas públicas em momento de crise.

“Estamos a fazer o cálculo das mais-valias e estimamos que seja uma quota significativa. Não iria adiantar em termos de valores porque temos ainda de fazer os recálculos mas acredito que seja um valor significativo para o país”, disse Amélia Nakhare.

Até a próxima semana, quando a transacção fechar, a AT poderá comunicar o valor a arrecadar para os cofres do Estado.

“A minha sugestão era que pudéssemos dar tempo a operação. Neste momento estamos a interagir com eles e meados da próxima semana podemos procurar a comunicação social para dar informação sobre qual foi o fecho da negociação”, prometeu.

Também em negociação está um litígio que se arrasta desde 2010, que envolve a extinta australiana Rio Tinto. É que após comprar na totalidade a exploração da Riversdale por 3.6 biliões de dólares, a Rio Tinto recusou-se a canalizar mais-valias a favor de Moçambique.

As receitas de mais-valias são vistas como um alívio às contas do Estado, que desde Abril do ano passado não contam com injecções externas.

O Presidente da República, Filipe Niusy, recebeu na Sexta-feira, na cidade da Beira, dirigentes da companhia norte-americana Exxon Mobil, petrolífera que acaba de comprar da companhia italiana Eni uma participação de 25% da área 4 da Bacia do Rovuma para explorar gás natural. No encontro foram abordados temas relacionados com uma exploração sustentável do recurso energético.

De acordo com o chefe da delegação da petrolífera norte-americana Exxon Mobil, o encontro serviu também para falar, entre vários assuntos, das oportunidades de negócios no país.

“No encontro com Chefe do Estado moçambicano abordamos temas relacionados com a implementação dos nossos projectos de exploração de gás natural. Pretendemos trazer para Moçambique experiências mundiais e iniciativas de desenvolvimento empresarial. O nosso objectivo final é tornar a economia moçambicana mais robusta e por conseguinte melhorar a vida da população. Encontramos muita abertura por parte do Presidente moçambicano e torna as nossas intenções mais facilitadas”, afirmou Derren Woods, da Exxon Mobil.

 

"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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