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Autoridade Tributária lança campanha contra contrabando

Amélia Nakhare defende necessidade de todos os moçambicanos lutarem contra o contrabando

A Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, lançou, no dia 04 de Abril, na cidade de Maxixe, província de Inhambane, uma campanha de âmbito nacional designada “Eu Sou Fiscal, Não ao Contrabando”.

Dirigindo-se aos presentes, Amélia Nakhare explicou que com a campanha pretende-se que cada moçambicano sinta que a Autoridade Tributária, sozinha, não é suficiente para fiscalizar o contrabando, que por sinal afecta o país como todo.  “É necessário que todos nós moçambicanos, e não só, nos juntemos nesse grande desafio, que é garantir que moçambique possa ter contrabando zero”, disse Nakhare.

Nakhare contextualiza dizendo que a campanha em questão, surge no âmbito da medida de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado em Moçambique, que proíbe a importação, comercialização e circulação dos produtos abrangidos, no território nacional, sem que estejam devidamente selados com o selo de controlo fiscal.

De acordo com o regulamento de selagem de bebidas alcoolicas e tabaco manufacturado, passou a ser proibido, desde o dia 17 de Março do ano em curso, a venda de tabaco não selado em qualquer parte de Moçambique. A partir de 16 de Maio, a mesma medida será aplicada a vinhos e outras bebidas alcoólicas (excepto as cervejas RTDs). Por fim, a partir de 17 de Novembro deste mesmo ano, as cervejas importadas, incluindo as RTDs, também estarão proibidas de serem importadas e ou vendidas sem o devido selo de controlo fiscal.

 


 

 

 

 

"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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