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Governo troca subsídio ao transporte em dinheiro por compra de autocarros

Governo vai usar valor planificado para o subsídio aos transportadores para adquirir 300 autocarros

O modelo de subsídio ao transporte foi alterado por ser ineficiente, isto é, não está a minimizar o problema dos transportes nas principais cidades do país, nem proporciona receitas suficientes para viabilizar o negócio das transportadoras rodoviárias de passageiros.

O novo modelo deverá entrar em vigor nos próximos sete dias, assegura o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita. É com base no valor do subsídio ao combustível que era dado às transportadoras, desde 2008, que se vai operacionalizar o novo modelo.

O Governo vai comprar, em 18 meses, 300 autocarros para o transporte de passageiros. O primeiro lote, 50 autocarros, chega a Maputo em 45 dias e será alocado as rotas de Maputo, Matola, Boane e Marracuene.

Os meios circulantes deverão ser concessionados a alguns operadores privados. Com as receitas, as transportadoras terão de reembolsar parte do valor da compra.

“Este lote de autocarros, assim que chegar a fase de preparação de documentos para a sua aquisição, compreenderá serviços de manutenção, seguros e outros desafios para garantir a durabilidade da utilização desses autocarros“, acentuou Carlos Mesquita.

Os ministros da Economia e Finanças e dos Transportes e Comunicações assinaram, no dia 17 de Abril, um despacho conjunto que altera a forma de subsídio.

Para evitar a concorrência desleal com outros operadores, o Ministério dos Transportes e Comunicações vai conceder rotas especiais em horas de ponta aos transportadores que vão receber os autocarros. Com isso, pretende-se criar espaço para que o concessionário tenha um mercado apetecível que lhe permita fazer mais investimentos no sector dos transportes.

O processo de concessão de rotas será discutido em cada município.

Com a concessão de novos autocarros, o Executivo promete reforçar medidas de controlo do cumprimento de horários, qualidade e segurança. O ministério ambiciona criar condições inovadoras no sector que permitam que um único bilhete seja usado em vários meios de transportes, mas esse ainda é um projecto.

Para além da medida, o Ministério dos Transportes e Comunicações está a equacionar a possibilidade de reestruturação das empresas municipais de transportes públicos de várias formas. Uma delas é a introdução de uma autoridade metropolitana do Grande Maputo.

O tempo de reembolso do valor de compra dos autocarros ao Governo será calculado com base na fórmula de recuperação dos valores gastos em forma de receitas financeiras.

O Governo tem vindo a retirar, nos últimos tempos, os subsídios que concede a determinadas actividades, mas no caso dos transportes explica que vai alterar a modalidade de dinheiro para espécie, porque constitui uma área com forte impacto social. Carlos Mesquita assegura que as pessoas menos favorecidas como doentes, idosos, deficientes e outros, continuaram a receber apoio social do Governo.

Num outro desenvolvimento, o ministro dos Transportes e Comunicações reconhece que a importação dos autocarros não é solução para o problema de transportes públicos no país. Diz haver necessidade de combinação de medidas, como por exemplo: a renovação de frotas, a manutenção dos autocarros, a organização dos stocks de peças sobressalentes, bem como a gestão do próprio serviço.

 

 

"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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