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ENI aguarda aprovação para pagar mais-valias

Pagamento de mas valias deverá acontecer até Novembro

O pagamento de 350 milhões de dólares pelo grupo italiano ENI devidos pela tributação em sede de mais-valias deverá ter lugar até Novembro, aguardando-se apenas que o governo aprove o negócio efectuado com o grupo norte-americano ExxonMobil, afirmou um quadro da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique.

O grupo ExxonMobil pagou 2,8 mil milhões de dólares em dinheiro ao grupo italiano por uma participação de 35,7% da ENI East Africa e, através desta empresa, uma participação indirecta de 25% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique.

Quando o governo de Moçambique aprovar este negócio, a ENI East Africa terá como accionistas os grupos ENI, com 35,7%, ExxonMobil, com 35,7% e China National Petroleum Corporation (CNPC), com 28,6%.

O bloco Área 4 tem como operador e principal sócio o grupo ENI, com uma participação de 70%, sendo os restantes parceiros a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, o grupo português Galp Energia e o grupo sul-coreano Kogas, todos com 10% cada.

O coordenador da unidade de tributação da indústria extractiva da AT, Aníbal Mbalango, adiantou estarem em análise em sede da aplicação deste imposto 22 negócios de compra e venda e acrescentou terem sido concluídas no semestre 15 transacções, que renderam aos cofres do Estado 27,4 mil milhões de meticais (457 milhões de dólares).

 

 

 

 

"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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