O País Online - A verdade como notícia

Sexta-feira
24 de Março
Tamanho do texto
  • Increase font size
  • Default font size
  • Decrease font size
Início Entrevistas

Entrevistas

Nova matrícula para veículos este ano

Nova matrícula para veículos este ano

A nova matrícula passa a ser de material metálico e reflectiva. Falando em entrevista exclusiva ao jornal “O País”, o director-geral do Instituto Nacional de Viação (INAV),  Simão Zacarias Mataruca, revelou que já se está na fase de apuramento da entidade que vai fornecer a nova chapa de matrícula para os veículos no país, visto que a nível nacional não existe nenhuma empresa que fabrica matrículas com material metálico e reflectivo, conforme prevê a lei aprovada pelo Governo em 2007. Em Novembro de 2007 iniciou o processo de substituição da antiga carta de condução pela nova, a da SADC. Até ao momento, quantas pessoas já fizeram a substituição? Desde que começámos com o processo em Novembro de 2007, até agora, estamos a trabalhar em seis pontos: Nampula, Beira, Chimoio, Xai-Xai, Matola e cidade de Maputo. Em Xai-Xai e Chimoio, iniciámos no ano passado. Tivemos alguns constrangimentos que fizeram com que não começássemos em todo o país, mas felizmente já conseguimos superar. Até Junho deste ano vamos conseguir abarcar todo o país com os serviços de produção da carta de condução. A actividade realizada nessas províncias é de mais de 79 mil cartas trocadas, de um universo de cerca de 300 mil. Portanto, a partir do momento em que entrarem em funcionamento os restantes cinco pontos, a situação será extremamente boa, porque mais pessoas serão atendidas. Qual é o ano previsto para que todos os cidadãos tenham a nova carta de condução? Em princípio, o período é de até 31 de Dezembro de 2010. Será possível cumprir esta meta, atendendo que ainda não se atingiu sequer a metade da mesma? Espero que se consiga atingir a meta com a entrada em funcionamento dos novos postos. Inicialmente, tivemos um problema de fraca afluência em certas províncias, mas à medida que o tempo vai se aproximando e com a introdução de novos postos em que esses serviços vão ser realizados, facilmente vai aumentar o número de atendimento. Portanto, maior parte das pessoas vai poder trocar a sua carta de condução. Quais são as vantagens desta nova carta? Bem, a primeira grande vantagem desta nova carta é a portabilidade, porque é de dimensão de um cartão de crédito. Outra vantagem é que é bilingue, isto é, está em português e inglês, permitindo que um indivíduo, neste caso, num país vizinho que não conhece a nossa língua (portuguesa) possa perceber de que carta se trata e por esta via poder facilitar a vida desse cidadão. Uma outra grande vantagem, que talvez possa ser realçada, é o que está por detrás desta nova carta: há uma série de elementos de segurança que contém e por detrás desses elementos de segurança também existe o sistema informático, que em função do que se precisa a gente põe os dados da pessoa no sistema e em pouco tempo sabemos que este cidadão fez a carta no dia “X”, se sofreu uma sansão por ter transgredido o Código de Estrada, entre outros aspectos. Os alunos das escolas de condução têm levado muitos dias para a captação de dados nos Serviços de Viação, em Maputo, devido às enchentes originadas pela insuficiência de computadores no local. Aliás,  são apenas cinco computadores disponíveis para uma demanda de centenas de candidatos por dia. Porquê esta situação? Há o problema de enchentes (...) no entanto, em termos de postos de captação, temos mais postos, temos muitos computadores para fazer o trabalho, mas em termos de recolha de dados biométricos (que é um dos estágios de captação de dados), temos seis computadores que funcionam no sistema on-line, só que cada computador compreende uma determinada fase. O problema neste momento não é de postos de captação de dados, porque já foi reforçado o número de postos. No ano passado eram dois postos, e reforçámos com mais três. Mas quando reforçámos houve um outro problema, o do sistema das telecomunicações, e este já não é nosso problema... Mas estas enchentes não estão relacionadas com o facto de ser nos Serviços de Viação onde se faz a troca de cartas de condução e a captação de dados para os novos candidatos à obtenção da carta? A actividade realizada nessas províncias é de mais de 79 mil cartas trocadas, de um universo de cerca de 300 mil. Portanto, a partir do momento em que entrarem em funcionamento os restantes cinco pontos, a situação será extremamente boa, porque mais pessoas serão atendidas Até ao princípio do ano passado, quando a sede retirou os serviços de levantamento de cartas de condução, era um dos problemas. Agora, em termos de saída, para os próximos dois/três anos, é erguermos uma sub-delegação dos Serviços de Viação, porque a cidade de Maputo é muito grande, e existe muita gente. Mais de 70% das cartas de condução obtidas no país são-no a partir da cidade de Maputo. Mais de 60% dos veículos aos quais são atribuídas matrículas é a partir da cidade de Maputo, seguido da província de Maputo. Portanto, já temos o projecto e vai arrancar - se tudo correr bem - no decurso deste ano. Em 2007 foi aprovado o decreto 51/2007, de 27 de Novembro, que preconiza a personalização da chapa de inscrição de veículos, tendo  sido determinado um período de 180 dias para a entrada em vigor.  Por que ainda não se está a implementar? Estamos a implementar o novo sistema de matrícula, a começar da cidade de Maputo. Uma das razões que esteve na aprovação do novo sistema de matrícula é que, por um lado, estávamos a assistir ao esgotamento das combinações de letras e números que havia no país. Todas as letras já tinham sido usadas, todos os números já tinham sido esgotados. Outra razão foi no sentido de diferenciar as matrículas de veículos do Estado das de singulares. Outra razão ainda é acolher situações de indivíduos que queiram pôr o seu nome no carro como matrícula, portanto, estamos a acautelar isto. Outra razão é conferir segurança, porque o regulamento preconiza uma outra chapa de matrícula. A chapa de matrícula actualmente em vigor é plástica, então, estamos a prever que a nova seja em material metálico e reflectivo para permitir que numa estrada em que estiver uma viatura avariada, à noite, o automobilista possa, com base na reflexão da chapa, identificar que há um veículo avariado, para evitar a colisão de veículos da parte traseira por causa de um veículo estacionado na via pública. Portanto, estas foram as razões que estiveram por detrás disto. Mas há um outro lado da questão, o qual me referi atrás. é que a chapa de matrícula tem que ser metálica e reflectiva, mas essa chapa de matrícula não temos no país, nínguém fabrica(...). Lançámos um concurso público em Novembro do ano passado para seleccionar uma entidade que vai fornecer esta chapa de matrícula, mas em branco. Estamos a trabalhar de modo a que dentro de alguns meses tenhamos a nova matrícula nos veículos. Lançámos o concurso público em Novembro, que vigorou durante 45 dias, porque era um concurso de característica internacional. Recebemos as propostas no dia 28 de Janeiro deste ano e estamos na fase de apreciação, para depois se cumprir com a parte burocrática (levar o processo ao Tribunal Administrativo)... O INAV tem capacidade para este processo de substituição? Temos capacidade. A capacidade instalada é boa, não temos problemas quanto a isso. Temos controlo porque, para começar, sabemos quantos carros existem e quais são. Então, a partir daí é só o indivíduo vir e dizer que o meu carro é “MMA” e a gente vai dar uma nova matrícula. e a partir do momento em que damos uma nova matrícula, tem que ter uma nova chapa de matrícula. Temos também uma base de dados sobre estas questões todas para não haver problema. Esta substituição implica alguns custos para o dono da viatura? Pela substituição não, mas pela obtenção da chapa de matrícula, naturalmente tem de pagar... Portanto, está assegurado que a partir deste ano seja possível diferenciarmos veículos do Estado dos de pessoas singulares? Vai começar. O processo de substituição, por exemplo, vai levar um tempo, sobretudo para carros que existem. Mas para os novos, a partir do momento em que o fornecedor começar a fornecer a chapa de matrícula, aos novos carros será atribuída a nova matrícula. Quantos carros existem no país? Em termos de veículos, são cerca de 268 mil. Este é o actual parque automóvel nacional.

“Escrever é um acto de rebeldia”

“Escrever é um acto de rebeldia”

Autor de “Ualalapi” promete regressar dentro de quatro meses com nova obra 

Ler mais...
Página 33 de 33

Fotogaleria: DIA DOS HERÓIS MOÇAMBICANOS

DESTAQUE.jpg

Link Externo Esta ligação irá abrir o SAPO Fotos.

Fotogaleria :VISITA DE RECEP ERDOGAN A MOÇAMBIQUE

DESTAQUE2.jpg

Link Externo Esta ligação irá abrir o SAPO Fotos.

"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


publicidade

Edição Impressa e O Tempo

 Edição  O Tempo

 Edição Impressa -24-03-2017

Impressa

 

Maputo

 

Inhambane

 Beira
 

Nampula

 
 

Edição Impressa 390