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Em entrevista exclusiva ao nosso jornal, a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Angelina Enoque, faz uma avaliação do funcionamento da Assembleia da República, da bancada parlamentar e lança um olhar em torno do partido Renamo. Angelina Enoque fala também da sua relação com o líder da Renamo, refugiado em Nampula há três anos.

É interessante perguntar se, de facto, é este o parlamento que queremos. Logicamente que não! Se este parlamento tem uma miscelânea de vozes é para estas vozes contribuírem para o desenvolvimento do país e para o bem-estar dos eleitores. Se nós estamos aqui, é porque temos alguma coisa para dizer. Um parlamento ideal seria um parlamento em que se pudesse aproximar as divergências para se buscar maiores consensos. Só que, muitas vezes, o que nós vivemos ao longos destes anos (eu já estou no quarto mandato) é que tudo que vem da oposição não serve. Se se lembra, no mandato passado, nós tivemos leis que passaram por aqui e acabaram sendo inconstitucionais. Nós havíamos votado contra as mesmas leis, mas eles (deputados da Frelimo) forçaram a sua aprovação. Penso que um parlamento ideal seria exactamente o que pode desempenhar a sua função legisladora. O que acontece é que a bancada maioritária está para defender 60 ou 90 por cento de tudo o que vem do Executivo. Eu acredito que há colegas da outra bancada que votam a favor de certas leis conscientes de que, realmente, deviam votar contra, mas como é o Governo da Frelimo que as propõe, devem votar a favor.

Há uma percepção quase generalizada segundo a qual a Renamo entende que fazer oposição é fazer obstrução, de tal forma que, mesmo uma matéria fazendo sentido, a tendência é votar contra ou abster-se. É essa a função da oposição?

Não, não é essa a função da oposição. A função da oposição é ser olho de quem está no poder e de quem governa. O alerta do que está mal, do que está errado. A nossa função não é chegar aqui votar a favor, mesmo sabendo que isto está errado. A nossa função é ir buscar aquilo que está errado, trazer para que seja concertado. Por exemplo, votamos contra o PES e Orçamento do Estado, porque colocámos à mesa e sentimos que grande parte do Orçamento ia para os órgãos de repressão: polícia, FIR, presidências abertas, quando nós temos a saúde, a educação, crianças que se sentam no chão na escola, etc. Vocês acompanharam o escândalo nacional das reprovações em massa na cidade de Maputo e eu acredito que isso aconteceu a nível do país. Então por que não dar mais injecção a estes sectores sociais? Ano após ano, temos problemas na educação. Nas escolas, temos crianças -  num país rico em madeira, onde 500 contentores de madeira são desviados sem pagar impostos  - que se sentam no chão, enquanto são as legítimas donas dessa madeira. É pena que eu não viverei até lá, mas gostaria de ver essas crianças, que se sentam no chão até 5ª classe, com a coluna curvada. Não sei que será do futuro dessas crianças. Eu estudei no tempo colonial - não tenho saudades desse tempo – mas, nesse tempo, a professora obrigava-me a estar com a coluna recta e um braço na carteira para escrever e o outro apoiar. Porquê? Porque estava na fase de formação e, estando nessa fase, devia estar nessa posição para não deformar a minha coluna. Foi isso que eu aprendi. E as nossas crianças hoje? Quase que lambem o chão para poderem escrever, crescem com problemas de coluna, de vista  e são os futuros ministros, governantes e parlamentares deste país. Então, por que é que estes sectores não são priorizados? Se não há possibilidade de priorizar, como é que vamos votar a favor? Na saúde, é mesma coisa. Neste momento, não há medicamentos, apesar de virem à rua dizer que temos stocks. Aqueles que têm que dar dinheiro para a compra de medicamentos estão longe por causa dos nossos problemas de corrupção, desvio de fundos.

A última sessão deixou atrás um conjunto de cinco leis que compõem o pacote anti-corrupção e que, na verdade, era uma grande expectativa para os moçambicanos no que diz respeito ao combate a esse mal. Dessas leis, está a proposta de código de ética do servidor público, que passa a proibir que os deputados sejam, ao mesmo tempo, PCA ou administradores de empresas públicas. Por que esse pacote não avançou?

É que ninguém está interessado em perder o seu direito. Como sabe, os salários que se ganham como PCA ou como administrador de uma empresa pública (...) - não se fala em meticais -  são 10 mil, 20 mil, 25 mil dólares. Como vê, esse é um valor que ninguém pode querer desperdiçar de qualquer maneira. Eu entendo por que as pessoas fincam o pé para que essa lei não seja aprovada. Se puder ver, agora até alguns cargos começam a ser inventados, como o de vice-PCA, que antes não existia. Mas porquê? São cargos de acomodação. Acredito que haja reticências, essa força para que esse pacote não seja aprovado. O Executivo já depositou a proposta da lei no parlamento e lavou as mãos. Como sabe, o G19 condicionou o financiamento do orçamento do Estado ao combate à corrupção, daí que o Governo correu a mandar a proposta.

Sendo a maioria parlamentar da Frelimo e o Governo também da Frelimo, julga que a AR pode não aprovar uma proposta que vem do Executivo? Faço essa pergunta porque quase todas as propostas submetidas pelo Governo são aprovadas pela bancada da Frelimo...

Julgo, sim. A bancada pode inviabilizar. Sabe, um grande mal em Moçambique é não haver um Estado de Direito. Ela pode ficar aqui. Quantas leis não estão aqui a vegetar?

Funcionamento da bancada

 Sabe-se que o líder da Renamo reside em Nampula e pouco se sabe sobre reuniões entre a chefia da bancada e a liderança do partido. Como é que funciona a concertação de ideias e o desenho das estratégias entre a chefia da bancada e a estrutura máxima do partido?

O presidente já está há quase dois anos em Nampula e em nenhum momento a bancada deixou de funcionar. Antes pelo contrário, estamos a funcionar e muito bem.

Que meios são usados?

Muitas vezes, fazemos viagens a Nampula para sentar e discutir. Quando não é este o caso, telefonamos, fazemos vídeo-conferências. Portanto, a tecnologia permite e nós fazemos as consultas. Esta relação entre o topo e a base existe e ainda não sentimos dificuldades de comunicação.

Mas isso não é bastante oneroso?

Depende da forma como fazemos e em que momento. Nós não estamos a todo o momento a fazer consultas a nível do topo. Nós somos membros do partido e conhecemos as linhas do partido. Então, conhecemos uma grande parte de objectos que temos que defender. Assim, concertamos e temos o secretário-geral aqui perto. Só em última instância, quando é necessária uma decisão sobre a qual tenhamos dúvidas a nível de base é que recorremos ao nível superior. Porém, ainda não tivemos grandes problemas. 

Olhando para o mecanismo usado actualmente e a forma como as coisas funcionavam quando Dhlakama estava em Maputo, em qual desses dois  momentos as coisas se afiguraram mais flexíveis?

É mesma coisa. A única coisa que posso dizer é que essa questão de ele estar mais longe nos obrigou a amadurecer.

Quer dizer que esse distanciamento só trouxe vantagens?

Trouxe vantagens. Nosso crescimento. Quando ele estava perto, meia volta, nós íamos, tínhamo-lo ali perto de nós. Agora não, nalgum momento nós temos que fazer as coisas por nós. Quer dizer, fui colocada como chefe de bancada e cada passo tenho que estar a consultar, então não vale a pena ter-se chefe da bancada!

Recorda-se de uma situação recente que vos tenha exigido uma concertação com Dhlakama?

Temos a questão da revisão, por exemplo. Nós colocávamos a questão da oportunidade ou não. Nós tomámos uma posição em que o ideal era não participar na revisão e, se fosse necessário participar, devia ser numa comissão “ad-hoc” se, de facto, fosse oportuno. Mas não havia consenso: alguns diziam que era bom, outros diziam que não. Assim, tomámos a iniciativa de consultar o presidente para saber o que ele achava. E ele foi de acordo com a nossa opinião.

A bancada parlamentar da Renamo, até agora, recusa-se a fazer parte da comissão “ad-hoc” para a revisão da Constituição e, por isso, ainda não elegeu os seus quatro membros para integrarem essa comissão. Assim, a Comissão “ad-hoc” tem, neste momento, 17 membros, sendo 16 da Frelimo e um do MDM. Como é que fica? Definitivamente a Renamo não vai pertencer a esta comissão?

Até agora não. Não vamos pertencer a esta comissão. Continuamos a defender que a revisão não é oportuna. Ainda não encontramos um motivo que nos obriga a fazer parte desta comissão. Continuamos a entender que é um dinheiro que vai ser gasto, mas que devia ser canalizado para sectores mais importantes, mesmo para dentro da própria Assembleia da República, que está com grandes dificuldades financeiras. Funcionámos sempre com um défice orçamental. Por exemplo, olhando para a programação da comissão: eles programam saídas para fora do país para troca de intercâmbio. Desculpe! Nós já fizemos uma revisão da constituição em 2004. Eu pergunto: será que é necessário sair para o estrangeiro em busca de experiência sobre a revisão da constituição, (...) num país com problemas sérios, onde muitos quadros no Estado não tiveram aumento salarial? Se der uma volta pelos mercados (durante esta quadra festiva), há-de ver que os comerciantes se queixam da falta de clientela e os produtos estão a deteriorar-se. Portanto, o país não está bem.

A bancada não poderá ponderar, nesta decisão, e participar na revisão?

Vamos ver o que o futuro vai dizer. O futuro não nos pertence!

Com a ausência da Renamo nesta revisão, o que se pode esperar da futura constituição?

O primeiro pacote já foi depositado, que era uma matéria sobre o que se pretende rever. Olhando para a proposta que a Frelimo depositou, percebe-se que é uma composição de vírgulas, acentos, mudança de termos, nomenclatura. Quer dizer, dessa proposta não constam questões de fundo. Então, veio dar-nos razão que, de facto, não é oportuna a revisão. Não precisamos de gastar rios de dinheiro para rever uma constituição que não tem nada para ser revisto. Portanto, até este momento, continuamos a dizer que estamos no caminho certo.

Voltando para a questão do funcionamento da bancada versus o relacionamento com a liderança máxima, no início desta legislatura, houve 16 deputados que tomaram posse contra a vontade do líder da Renamo. De lá para cá, como tem sido o relacionamento desses deputados com Dhlakama?

Estou a dirigir uma bancada. Há uma relação que é individual e não vou falar desta. Há outra que é colectiva e eu estou nessa. Assim, dentro da bancada, somando os 16 e os 35, tenho 51 deputados. Ainda não senti a diferença dos 16 e dos 35. Eu trabalho com eles todos. Ainda ninguém manifestou a vontade de não querer participar. Para mim, nem sinto que existem dois grupos. Não tenho nenhuma informação de que este grupo tem que ser colocado à parte nos trabalhos da bancada. Para mim, são todos iguais, todos deputados.

Consta que dentro da bancada da Renamo há um grupo muito forte, constituído pelos deputados da Zambézia, liderado pelo segundo vice-presidente da Assembleia da República, Viana da Silva Magalhães e pelo antigo porta-voz da bancada, José Manteigas. É verdade?

Não sei. Não posso falar de boatos. Eu ainda não vi. Sei que tenho deputados da Zambézia, mas, desses, não sei quem são os liderados pelo segundo vice-presidente. Eu sei que lidero a todos como uma única bancada de 51 deputados.

A senhora chefe da bancada sente que, realmente, é da confiança política da liderança máxima da Renamo?

Eu acho que sim e é por isso que estou aqui. Porque, no dia que perder essa confiança, não serei mais chefe da bancada. Enquanto eu estiver a conduzir os trabalhos da bancada é porque há confiança. No dia que eu perder essa confiança, serei afastada, claramente. Então, se eu estou aqui significa que há confiança e eu estou tranquila.

Então, foi por força do presidente que a Sra. Maria Angelina se tornou chefe da bancada?

Eu não fui imposta. Fui uma pessoa de consenso. Sabe que a sessão começou num momento de turbulência (...). Fui uma pessoa de consenso das partes e fui, realmente, aceite a nível superior.

Consenso das partes? Que partes?

Acabou de dizer que havia dois grupos quando nós começamos e sabe muito bem que cada um desses grupos tinha uma lista. Assim, quando cá viemos, havia duas listas de direcção. Então, era preciso trazer os 51 deputados para a bancada. É que, se cada um veio ao Parlamento em nome do partido Renamo, independentemente de ter chegado primeiro ou depois, a questão era o que o motivou a vir: foi o desligar-se do partido ou pensando no partido? Se foi pensando no partido, então juntemo-nos. Coordenámo-nos e formámos a bancada e a proposta foi enviada. Digo isso porque consta que, mesmo com a recusa do líder da Renamo de que seus deputados tomassem posse, os 16 deputados que já tinham tomado posse, estando em número possível de se constituir em bancada, estavam dispostos a avançar (...). Eles estavam dentro do parlamento e tinham prazos para entregar as listas. Mesmo que os outros não viessem, estava lá uma bancada porque eles já haviam avançado os nomes.  Mas quando chegaram os outros deputados, já éramos 51, organizámo-nos e propusemos nomes. Um dos nomes foi o meu e, se fui aceite, é que há confiança política. Portanto, sinto-me tranquila e tenho muita colaboração dos colegas.

A senhora Maria Angelina Enoque é uma pessoa influente na bancada, com acesso a todos os encontros e reuniões da Renamo. O que pesou para a Renamo não participar nas eleições intercalares?

O que pesou foi o facto de nós termos proposto a revisão do pacote eleitoral e essa proposta está na mesma. Não fazia sentido que nós participássemos nas eleições com base na lei que nós dizemos que está errada. Não fazia sentido!

Com a morte de Lourenço Macul em Inhambane, legalmente abre-se uma brecha para a realização de outras eleições intercalares. A Renamo, desta vez, vai participar?

Por acaso, o Executivo já disse alguma coisa em relação a Inhambane? A ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, disse há dias que dentro de 120 dias será tomada a decisão. Então vamos esperar, procure-me quando passarem os 120 dias e lá terei algo para dizer.

Mas os partidos não ficam à espera do anúncio da data das eleições para se prepararem. Está a dizer que dentro da Renamo isso ainda não é matéria de concertação?

Acabei de lhe dizer para me procurar dentro do prazo dos 120 dias e vamos falar sobre isso.

Muito bem. o MDM conta, neste momento, com duas autarquias no centro do país, a mesma região que já foi bastião da Renamo. Não será este o fim da era Renamo e o início da hegemonia do MDM?

Não sei. Não se pode tirar esta conclusão só porque o MDM ganhou a autarquia de Quelimane. Todos sabemos que Quelimane tinha muitos problemas e sabemos o que concorreu para a actual situação de Quelimane. É muito mau ferir a auto-estima das pessoas e os chuabos estavam com a auto-estima ferida.

... auto-estima ferida, por quê?

Quando meu filho é tirado compulsivamente do cargo, está a ferir-me. Se eu sou solidária para com ele, sinto-me ferida. É isso que os chuabos sentiram. Portanto, obrigar os edis a renunciarem aos mandatos por doença, enquanto, na verdade, não estavam doentes, foi um teatro. porque, se estivesse doente, não teria participado na campanha. Não havia nenhum problema de doença.

Está a dizer que os quelimanenses puniram a Frelimo por ter “obrigado Pio Matos a renunciar ao cargo de edil”?

Bom, eu não estou a usar esse termo, mas você está a concluir sozinho. O que eu estou a dizer é que eles demonstraram que não gostaram. Se se recorda, nas mesas de voto onde os dirigentes do Estado foram votar, o MDM ganhou. Isso é um indicativo, pois pressupunha-se que naquelas mesas, pelo menos, haveria maior percentagem dos membros da Frelimo, mas, nem com isso, o MDM venceu. Já havia muitos problemas e eles tiveram que dar a lição e penso que foi uma licença muito bem dada. Penso que Quelimane vai servir de exemplo.

O que a chefe da bancada está a dizer agora lembra-me o que disse o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, que elogiou o MDM por ter ganho em Quelimane. Esta expansão do MDM no país não vos tira sono?

Não. Porquê? Por que nos tiraria?

Não acham que o MDM está a ter maior credibilidade em relação à Renamo?

Não. O MDM é um partido e a Renamo é outro partido, como tantos outros partidos que estão aí. Cada um tem seu espaço neste país que se chama Moçambique. Portanto, não nos sentimos ameaçados por isso. Não vejo porquê. Penso que não.

Mas quando o presidente da Renamo aparece a chamar os líderes do MDM miúdos – embora esses miúdos estejam a ganhar autarquias perante uma Renamo que não tem nenhuma – não é uma forma de expressar o seu espanto pelo progresso desses miúdos?

Não sei por quê, mas não é a primeira vez que vejo pessoas muito agarradas ao termo “miúdos” que o presidente Dhlakama usa e levam esse termo para um sentido pejorativo. Penso que quando convivemos com alguém, conhecemos essa pessoa e cada um tem uma linguagem, uma forma de ser que lhe é própria. O presidente Dhlakama é ele como ele mesmo. Não é igual a qualquer outra pessoa. Há muita preocupação com relação ao que disse ou não disse. Ele é como ele. Para nós, o facto de (...) não nos assusta e não nos tira sono. Nós estamos tranquilos.

Mas a Renamo ainda tem esperança de que, um dia, poderá voltar a conquistar alguma autarquia em Moçambique?

A minha mãe e a minha avó diziam-me sempre que a esperança era (e é) a última coisa a morrer (...). Nós sabemos que vamos chegar lá. Já caminhámos grandes percursos. Não vamos parar por aqui.

O líder da Renamo anunciou que recua da decisão de realizar manifestação, porque descobriu que os seus militantes estão cheios de vontade de fazer distúrbios. Assim, só depois de conseguir consciencializar os seus membros é que vai agendar outra data para manifestação. Na sua opinião, acha que há-de haver uma manifestação levada a cabo pela Renamo?

Acabou de dizer que o líder da Renamo disse o que disse. Esse é um assunto do partido, este tem órgãos próprios e tem um porta-voz. Se ainda não fez essa pergunta ao porta-voz, eu lhe peço para procurá-lo.

Mas como membro da Renamo chegou a acreditar que podia haver alguma manifestação?

Este assunto é tratado em fórum próprio. Marca um encontro com o porta-voz e ele vai dar todos os detalhes sobre as manifestações.

No seu discurso de encerramento da quarta sessão, a senhora chefe da bancada da Renamo elogiou o esforço de diálogo entre o Chefe do Estado e o presidente da Renamo, fazendo referência ao encontro havido em Nampula. Depois, Dhlakama anunciou um outro encontro a ter lugar dentro de quatro dias. Com essa aproximação, julga que ainda faz sentido Dhlakama avançar com as manifestações?

 O que eu posso dizer é que aqui há um défice. O presidente da República, desde que foi eleito e reeleito, nunca tinha sentado com o presidente da Renamo. Na altura de Chissano, isso era uma tradição. Portanto, foi uma boa atitude, razão pela qual eu elogiei, porque haver essa abertura para diálogo penso que é bom e eu quero continuar a dizer que esse caminhar, sempre que possível, é bom. Em relação a outros aspectos, ainda digo que não é meu fórum. Em todo o caso,  acho que as pessoas nem deviam temer as manifestações, porque é um direito constitucional que estabelece que a pessoa, quando não concorda com algo, pode manifestar-se pacificamente.

Mas como explicar isso às pessoas? Digo isso porque quando o líder da Renamo fala de manifestações, as pessoas pensam em violência, talvez pelo histórico das manifestações da Renamo. Um simples exemplo, depois do último périplo pelo Centro e Norte do país, Dhlakama chegou a Nampula, desceu da sua viatura 3 km antes da sua casa e fez o resto do percurso a pé. Os simpatizantes puseram-se a caminhar com ele, facto que resultou num pânico na cidade, pois alguns cidadãos pensavam que já havia começado a prometida manifestação. Logo depois,  a polícia accionou carros blindados. Isso não denota o pânico e medo que as pessoas têm da manifestação da Renamo?

Pessoalmente, sinto-me muito à-vontade quando se fala de manifestação, porque é algo constitucional. Em Montepuez, muitas pessoas morreram porque transformaram a manifestação em violência. E quem o fez? Foi o Estado. Quem colocou aquelas centenas de pessoas que morreram dentro de uma cela que comportava apenas 30 metros? Foi a Renamo? Não, foi o Estado. Então transformam a manifestação, que é pacífica, numa violenta, mas a manifestação é um direito que qualquer um de nós tem e pode exercer.