Moçambique é um país de grandes oportunidades. O potencial energético que possui, particularmente o gás natural, é fonte de interesses por parte de influentes países e companhias que operam no sector energético ao nível mundial. Para além do sector de energia, os Estados Unidos da América (EUA) vêem na agricultura um forte potencial para Moçambique aumentar o seu nível de exportações para o mercado norte-americano, podendo, desta forma, fazer crescer os níveis de emprego.
Moçambique recebe, em Abril, uma delegação norte-americana do sector de energia. Qual é a composição da mesma e que interesses tem no país?
Estivemos em Moçambique para falar com o governo sobre questões relacionadas com o comércio e investimento no país, e uma delegação virá nos próximos meses para lidar especificamente com questões energéticas. Nesta viagem, estivemos a analisar as formas pelas quais podemos expandir o comércio nos dois sentidos, entre os Estados Unidos da América e Moçambique, pelo que a delegação esperada nos próximos meses vai focar-se nas questões energéticas e ligadas ao investimento, olhando para o ambiente de negócios aqui em Moçambique, para ver se as condições são ou não favoráveis, sobretudo no sector de energia.
A Anadarko já desenhou um plano de exploração de gás aqui em Moçambique, a partir da bacia do Rovuma, esperando-se ainda por mais resultados nas actividades de pesquisa. Como é que esta questão será tratada com a vinda da delegação?
O nosso maior objectivo é tentar aumentar o comércio e investimento entre os Estados Unidos da América e Moçambique, seja no sector energético ou em outros sectores, para que Moçambique consiga aumentar o seu nível de exportações para os EUA. Isto poderá ser no sector de energia, da castanha de caju processada, ou então no sector de mariscos. O objectivo de todas estas delegações é de fortificar a relação de investimento e o comércio nos dois sentidos, entre os nossos países.
Com o gás natural a ganhar importância como uma das principais fontes energéticas no mundo, como é que os EUA vêem o potencial de Moçambique como futuro fornecedor deste produto ao mercado internacional?
Os Estados Unidos vêem um enorme potencial em Moçambique, tanto no sector energético como nos outros sectores da economia. E o que exactamente tem constituído o nosso foco é: como é que podemos aumentar o investimento e comércio entre os dois países? Como é que podemos aumentar as exportações de Moçambique para os Estados Unidos no âmbito do AGOA? E como é que podemos aumentar as exportações nos sectores que em Moçambique necessitam de capital e investimentos que os Estados Unidos podem disponibilizar, como forma de ajudar o país a desenvolver.
Para além dos 500 mil dólares de ajuda a Moçambique anunciados recentemente, existem outros mecanismos pelos quais os EUA pretendem ajudar o país a aumentar o seu nível de exportações?
Os Estados Unidos são o maior assistente na melhoria das capacidades de comércio em qualquer país do mundo. O recente anúncio de 500 mil dólares tem que ver com a facilitação de comércio e outras questões ligadas ao mesmo. Outro tipo de apoio que os Estados Unidos dão para a facilitação do comércio é a ajuda a exportadores individuais moçambicanos, que os Estados Unidos dá para os ajudar na venda dos seus produtos no exterior. Nesta ajuda, inclui-se, também, outros aspectos gerais, como é o caso do regime de investimento, e, mais especificamente, questões ligadas às alfândegas. Portanto, existe uma série de coisas que estamos a fazer com Moçambique também no que se refere à assistência técnica, no sentido de ajudar o país a exportar mais produtos seus para os EUA à luz do AGOA.
Como é que este valor será disponibilizado para ajudar o país a aumentar os seus níveis de exportação? Será através de canais públicos ou privados?
Em Novembro, os Estados Unidos anunciaram uma nova parceria de facilitação de comércio em Genebra, sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio (OMC), e a ideia por detrás deste dinheiro é ajudar o governo moçambicano a melhorar a facilitação do comércio de uma forma geral. Estou a falar de procedimentos nas alfândegas, transparência e outros aspectos que influenciam o comércio. Nós estaremos a trabalhar de forma muito próxima do governo moçambicano através da nossa embaixada assim como do Millennium Chalenge Corporation e do FID, para ver como é que podemos estruturar melhor o programa de facilitação do comércio que tenha o melhor impacto de desenvolvimento em Moçambique, especificamente no comércio bilateral.
Desde 2006 que o país tem vindo a registar quedas no aproveitamento das oportunidades criadas pelo AGOA, ao mesmo tempo que países como o Lesotho, apesar do seu tamanho, tiram grandes proveitos. Como é que os EUA podem ajudar Moçambique a melhorar o seu desempenho nas exportações?
O comércio à luz do AGOA tem que ver com a criação de emprego a partir das oportunidades de exportação existentes. Até agora, Moçambique tem estado a exportar muito açúcar, à luz deste acordo, mas existe muito mais que o país pode fazer em áreas como mariscos e castanha de caju processada. Isto é o que nós queremos fazer; trabalhar de forma muito coordenada com o governo moçambicano para ajudar na diversificação das exportações deste país para os EUA. Temos um imenso mercado feito de pessoas e empresas que apreciam bens que são produzidos aqui em Moçambique, e este é que foi o nosso foco nas discussões tidas com o governo moçambicano. Dentro do TIFA, estamos a ver como é que podemos trabalhar com o governo para diversificar as exportações, de forma a que o país possa exportar mais para Moçambique e que as exportações possam também gerar mais emprego para os moçambicanos.
Moçambique registou, ano passado, algumas quedas nas avaliações do ambiente de negócios, tal como é o caso do “Doing Business”. Como é que os EUA olham para estes estudos e quais os aspectos que os EUA vêem como críticos e que devem ser melhorados?
Os indicadores do “Doing Business” são muito importantes, porque se você é um investidor dos Estados unidos e pretende investir em África, primeiro, terá de olhar para os indicadores do ambiente de negócios dos diferentes países, para determinar onde é que vai exactamente pôr o seu dinheiro. É por isso que estamos a trabalhar com o governo moçambicano no contexto do TIFA, assim como de outros mecanismos de relacionamento bilateral com Moçambique, para ajudar a melhorar o ambiente de negócios. Isso é muito importante para os investidores norte-americanos, porque eles estão interessados em vir para Moçambique, mas só poderão fazê-lo se o ambiente de negócios for realmente bom.
Na visita que realizou ao país e dos contactos com os governantes e com o sector privado nacional, quais são os produtos que acredita que podem ter um grande mercado nos EUA?
Acredito que Moçambique devia focar-se nos produtos onde tem um bom desempenho. Portanto, acredito que o país devia empenhar-se em produtos com valor acrescentado ao nível da agricultura. Isto é, aproveitar o potencial de produção de frutas aqui no país para transformar em sumo e exportar para os Estados Unidos. Dentre outros potenciais sectores, merece também destaque a produção da castanha de caju, que pode ser processada aqui em Moçambique e depois exportada para os Estados Unidos. Mais ainda: acredito que o sector de mariscos, com particular destaque para o camarão, tem um imenso potencial em termos de mercado de exportação nos Estados Unidos.
Nota-se uma certa insistência nas exportações da castanha de caju. Que potencial, em termos concretos, o mercado norte-americano oferece para a produção que Moçambique tem deste bem?
Eu acredito que o potencial é mesmo elevado. Acho uma loucura que a castanha de caju seja desenvolvida aqui em Moçambique e depois enviada para Índia para que possa ser processada, e depois a mesma castanha exportada para os Estados Unidos como um produto da Índia. Moçambique devia produzir essa castanha, processá-la aqui e depois exportá-la para os Estados Unidos como um produto “Made in Mozambique”. Portanto, acredito que existem várias oportunidades para isso e nós esperamos ver melhores formas de como fazer com que isso aconteça.
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