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Protecção da natureza melhorou, mas caminho ainda é longo, Anabela Rodrigues

Dez dugongos são abatidos por dia em Nova Mambone

A directora nacional do Fundo Mundial para a Conservação da Natureza (WWF sigla em inglês), Anabela Rodrigues concedeu-nos uma entrevista em que fala dos esforços daquela organização internacional na protecção dos recursos marinhos, faunísticos e florestais em Moçambique nos últimos 15 anos.

Há 15 anos que a WWF está estabelecida em Moçambique, que avaliação faz do trabalho que tem estado a fazer e da consciência da conservação da natureza em Moçambique ao longo destes 15 anos?  

A WWF foi estabelecida há 15 anos em Moçambique e, quando começou, tinha uma intervenção muito focalizada em projectos. A WWF também é conhecida como uma espécie de trade marketing da organização em Moçambique por ter tido um papel crucial na promoção e estabelecimento dos parques marinhos. Portanto, a WWF começou, precisamente, no seu primeiro ano com o seu primeiro projecto que foi o Bazaruto. O primeiro esforço foi a extensão das fronteiras do Bazaruto, portanto, todas as ilhas do Bazaruto passaram a fazer parte de uma extensão da área de conservação. Depois começou a movimentar-se para o norte do país, foi crucial no estabelecimento do Parque Nacional das Quirimbas e recentemente no estabelecimento das ilhas Primeiras e Segundas como uma área ambiental. Também teve um papel relevante no estabelecimento daquilo que são os Ramsar Sites, o primeiro foi o delta do Zambeze, onde o esforço foi inserir a margem sul como parte de um sítio Ramsar, portanto a convenção que regulamenta e traça orientações para a gestão e terras húmidas. Depois fez-se o mesmo no lago Niassa, que passou constituir-se reserva dentro de uma área mais ampla que é também um sitio Ramsar e mais recentemente a margem norte do Zambeze foi incluída como parte do Ramsar Site do delta do Zambeze.

O trabalho da WWF começou por ser conhecido como um trabalho que tinha um grande foco em espécies e em lugares especiais, portanto, áreas de conservação.

A WWF tem seguido um percurso em que isto começa a ter tendência para mudar, não apenas em Moçambique, porque nós fazemos parte de uma rede internacional. É um movimento em toda rede de trabalho que se estava fazendo dentro das áreas de conservação, é impossível sustentar áreas de conservação bem geridas se o ambiente, de um modo geral, não for bem gerido. Então a WWF começa a prestar um pouco mais de atenção àquilo que nós consideramos serem as causas que têm algum impacto negativo no ambiente, de um modo geral, e influenciar a tomada de decisões aos nível de políticas de desenvolvimento, quadro legal, legislação e regulamentação, para que na raiz sejam tomadas as decisões correctas que vão permitir que o ambiente seja bem gerido e consequentemente as áreas de conservação, que são apenas um elemento dentro de todo conjunto de recursos naturais, sejam bem-sucedidas. 

O que é mudou na gestão das áreas de conservação desde a altura que começaram as intervenções?

Bom, muitos destes parques ou não existiam, ou existiam, mas tinham uma abrangência limitada. O Parque Nacional do Bazaruto foi criado, em particular, por causa da espécie dos Dugongos, uma população que é cada vez mais rara no mundo e nós temos uma população significativa de Dugongos, e a alimentação desta população que são as plantas marinhas. Constatou-se que estava muito longe da ilha principal que é a ilha de Bazaruto e, portanto, o objectivo não estava a ser alcançado. O alargamento das fronteiras de alguns parques permite assegurar que todo o ecossistema e toda a sua integridade seja preservado para que o objectivo pelo qual o parque foi estabelecido seja alcançado.

Uma contribuição que eu considero valiosa foi o desenho e o estabelecimento dos planos de maneio para todas essas áreas. Em alguns parques, estamos na fase de fazer o segundo ou terceiro plano de maneio, noutros parques, como é o caso das ilhas Primeiras e Segundas, a iniciar sua implementação. Mas o plano de maneio é um instrumento que permite o envolvimento de todas as partes interessadas desde o sector privado, que está no local, as comunidades locais, as entidades governativas, as organizações da sociedade civil, que contribuem para o seu desenho e que devem depois contribuir para monitorar a sua implementação.

Estão a ser cumpridos esses planos de maneio nesses parques?

Isso é relativo. Eu penso que, de um modo geral, há mais boa vontade do que concretização e isso não é só em relação aos planos de maneio como até a legislação que faz a gestão da conservação.

Nós somos muito bons em desenhar leis, às vezes não terminamos o processo, os regulamentos não chegam, às vezes, a ser desenhados ou são incompletos. E onde eu penso que há grandes problemas em Moçambique, é na implementação da legislação. Em relação as áreas de conservação, eu acho que estamos a viver um momento de muito pouco respeito pelas áreas de conservação, porque por um lado refere-se que nas áreas de conservação há um conjunto de actividades que não podem ser desenvolvidas ou que não deveriam ser desenvolvidas, porque têm um impacto sério na destruição do habitat e essas áreas são desenhadas e preservadas justamente para preservar da melhor maneira possível o habitat, mas depois promove-se uma série de iniciativas que são contrárias a própria legislação.

Por exemplo?

Por exemplo, não se deve produzir agricultura nos bancos dos rios nem nas margens dos rios porque a vegetação que está nas margens dos rios é, de um modo geral, uma vegetação com características particulares, aquilo que chamam matas ribeirinhas ou florestas ribeirinhas. Durante bastante tempo, isso foi mais ou menos respeitado porque a nossa agricultura é uma agricultura que depende das chuvas e em determinadas alturas percebeu-se que ao nível dos distritos havia uma tendência de se dar essa orientação, de que na época chuvosa se devia produzir em terra, mas na época seca para aproveitar a humidade que está acumulada no leito dos rios ou mesmo na margem dos rios, os camponeses são incentivados a produzir, a cultivar nos bancos dos rios ou nas margens. Isto tem um efeito negativo terrível, porque destrói a floresta ribeirinha. Impede que os crocodilos venham pôr os ovos nas margens dos rios. esquecemos que os hipopótamos saem à noite para virem comer ervas nas margens e se haver milho melhor ainda. Acabamos criando conflito homem-animal mais forte, porque estamos a abrir espaço para que a proximidade entre os humanos e os animais seja maior.

Uma desculpa normalmente usada é que precisamos da segurança alimentar das pessoas, isso é verdade, mas as respostas às necessidades da população devem encontrar soluções cada vez mais criativas que permitam que no mesmo espaço de terra se produza com maior produtividade, maior eficiência e não necessariamente na extensão agrícola, portanto não numa agricultura que colhe apenas, mas que investe em tecnologias alternativas que permitam que a gente não continue a abrir floresta, a utilizar margem de rio para produzir alimentos.

Mas esta mensagem chega a estas pessoas que têm de tomar decisões, há uma mudança de mentalidade por exemplo?

Chega. Eu acho que nós já vivemos um período histórico mais conflituoso do que este que estamos a viver neste momento. Eu sinto que, neste momento, há muita abertura por parte do Governo e da sociedade no geral, há maior consciência de que não podemos promover o desenvolvimento sem prestar atenção aos serviços ecossistémicos que a natureza providência. Há muito mais consciência que eu posso destruir um mangal para autorizar um investidor a colocar hotéis na costa e eu vou ganhar dinheiro com turismo, mas eu estou a esquecer que o mangal é importante para reprodução do peixe, é fundamental para a reprodução do camarão que já foi exportação fundamental deste país e é muito importante para protecção de desastres naturais. Portanto, é preciso encontrar uma solução balanceada que cause menor impacto possível no mangal e que permita, se houver uma gestão adequada do espaço, que a gente combine e que define quais são as áreas que temos que manter sobre preservação e quais são as áreas que podemos alocar a investimentos. E a água é outro factor fundamental, nós temos que ser capazes de encontrar, no nosso país quais, são as áreas que nós realmente não podemos tocar. E não é porque não somos favoráveis ao uso dos recursos, a WWF tem como um dos princípios o uso sustentável dos recursos, nós não queremos impedir que as pessoas usufruam da natureza, que é uma das formas de consumo, mas há lugares que pela função que desempenham e pelo serviço que prestam têm que ser mais valorizados, mas eu também acho que no país e no mundo há essa consciência. As conferências das mudanças climáticas e das Nações Unidas e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são uma prova disso, e hoje está na agenda não só dos governos, como também do sector privado e não apenas das tradicionais organizações de conservação.

Aquilo que está a acontecer na cidade de Maputo, nos outros locais que estamos a assistir uma devastação do mangal para construção de residência, há alguma intervenção que está a ser feita junto das autoridades locais para a reposição? 

É preocupante, nós WWF não estamos a intervir praticamente na zona sul, nós desenhamos, este ano, a estratégia da organização que, pela primeira vez, foi desenhada pelo escritório a nível nacional, um pouco para responder a questão que eu me referi, que nós estamos a começar a prestar atenção. Nós estamos mais concentrados no norte e fizemos alguns estudos na zona centro, no delta do Zambeze, e fizemos também no parque nacional das Quirimbas. Eu devo dizer que nós, às vezes, somos um pouco alarmistas, nós fizemos o balanço da situação do mangal, se, por um lado, há zonas que estão a ser destruídas, por outro lado nós temos zonas que estão a regenerar de maneira natural e estudos mostraram que o balanço ainda é positivo. É óbvio que há espaços específicos geograficamente localizados, onde a situação é devastadora, por exemplo, no parque nacional das Quirimbas talvez a situação é mais preocupante, mais a norte, numa ilha especifica há muito corte do mangal e não é para a resposta às necessidades mais imediatas da população, porque a legislação prevê essa possibilidade para as comunidades residentes, o que nós chamamos uso para subsistência, portanto, cortar uma árvore para fazer uma canoa, cortar uma dúzia de arvores de mangal para construir uma casa, se calhar não é muito problemático, mas quando o corte começa a ser para a venda, aí começa o problema. Portanto, há zonas em que isto esta a acontecer e os administradores têm consciência disso, os próprios líderes tradicionais sabem disso e não é que não saibam dos efeitos negativos, mas eu acho que não estamos a ser suficientemente contundentes na aplicação da lei.

Dugongos estão em risco

Eu penso que há duas razões fundamentais que levaram o camarão de superfície ao colapso. Nós já chegámos a exportar 9 000 toneladas em 2001-2002 e, neste momento, devemos estar próximo a 3000 mil, e não passa disso. Mas o maior problema que tivemos foi a falta de cuidado com o nível de esforço, portanto a atribuição de licenças que foram emitidas e com o número de empresas que foram autorizadas a pescar camarão. A Magumba é um recurso que também esta em esgotamento, o mesmo com o Magajojo, portanto são opções que têm de ser feitas de governação, onde não pode haver hesitação, porque quando levamos recursos à extinção, acabamos eliminando as próprias oportunidades e a diversidade que temos de oportunidades para gerar receitas próprias.

Em relação ao Dugongo, temos uma equipa que acaba de vir do campo e obtemos a informação de que na Nova Mambone (Inhambane), diariamente, estão a ser abatidos dugongos, o que realmente é preocupante e isto era uma coisa que durante algum tempo não estava acontecer, é uma zona remota, os guardas estão mais concentrados nas ilhas onde há maior movimentação turística e onde já houve investidas de barcos que faziam pesca ilegal, agora se isso realmente está a acontecer de forma diária, a informação que temos é de que pelo menos dez dugongos são abatidos diariamente, então isso é preocupante porque a população de dugongos que temos não é numerosa. O dugongo leva bastante tempo para crescer e cada um só tem um filhote, portanto é um processo lento de manutenção da espécie e é uma informação muito recente que recebemos. Aliás, as próprias ervas marinhas por terem sido afectadas, dada a intensa actividades de pesca nas zonas mais próximas das ilhas começaram a movimentar-se para a costa numa zona norte que está até fora do parque por isso os dugongos se movem para ali.

Tartarugas marinhas também estão em risco

Outra preocupação que estamos a enfrentar, recente, é a captura de tartaruga para servir de isco para o caranguejo vivo, que está a ser exportado cada vez mais, em maiores quantidades para os países asiáticos. detectamos isso no parque nacional das Quirimbas. Recentemente, nos encontros que tivemos com a sociedade civil, em Nampula, no âmbito deste fórum do sector marinho, obtivemos muita informação que a mesmo está a acontecer na costa de Nampula, nas Primeiras e Segundas, e há informação que não está a ser dada pelos pescadores, porque nós promovemos uma associação de pescadores no centro do país, e há uma manifestação de preocupação que eles próprios têm. Estamos a ter outras informações através dos nossos colaboradores e através dos nossos próprios escritórios que o mesmo está a acontecer em Madagáscar, onde a apanha de caranguejo vivo aumentou drasticamente, na semana passada recebemos a informação de que em Melinde, no Quénia também está a acontecer. É uma preocupação porque afecta duas espécies, a pretexto de que é uma apanha de caranguejo vivo, mas também vão outras espécies como o caso da lagosta, camarão, o peixe de coral que é uma espécie ainda preocupante, como o caso do peixe-papagaio. É uma oportunidade sem dúvida, mas que deve ser devidamente regulamentada, sobretudo quando estamos a falar de uma área de conservação. Mas há uma mentalidade de resultados imediatos, eu estive no parque das Quirimbas, um dos resultados imediatos é que está a ser pago aos pescadores um valor alto do que aquele que eles ganhavam quando vendiam aos operadores turísticos, mas quando o produto escassear até o turismo será afectado porque é um produto de oferta.

Uma das justificações que o governo deu para contrair as chamadas dividas ocultas foi para criar uma zona de protecção na nossa costa que esta vulnerável à exploração ilegal do recursos marinhos. Sentem que alguma coisa mudou de lá até cá?

Não, pelo contrário, havia um barco que fazia fiscalização no país que foi apreendido no âmbito de uma actividade ilegal e que foi transformado num barco de fiscalização, estava a ter um impacto positivo, mas a situação económica que o país enfrenta impediu que o barco continuasse e que seja do meu conhecimento este barco está parado.

A fiscalização, de um modo geral, é uma actividade cara e no mar ela é ainda mais cara. Portanto, devo dizer que somos capazes de assegurar financeiramente os custos da fiscalização para que a compra de barcos tenha o resultado desejado. Nós, como organização, temos experiência de termos oferecido barcos em alguns lugares, mas os barcos pararam por falta de combustível, manutenção e nós até ajudamos na manutenção, mas é uma actividade que nós como uma organização pequena não podemos manter.

Então estamos com a nossa costa desprotegida?

A não ser que esse barco tenha voltado a funcionar de novo, que eu não tenha conhecimento disso, tomei conhecimento de que o barco está parado, porque é caríssimo pôr um barco como aquele a funcionar.

 


 

 

 

 

 

 

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"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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