Finalmente, já se pode dizer que a polémica Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) começa a dar os seus primeiros passos para sair da escuridão em que está mergulhada, desde a sua criação, em Agosto do ano passado. Há poucos dias, ficou público o endereço desta instituição através de uma convocatória, na imprensa, para Assembleia-Geral Ordinária no dia 29 deste mês, assim como há cada vez mais vozes ligadas ao negócio predispostas a pronunciamentos públicos sobre a empresa. O nosso órgão visitou a sede, esta semana, e constatou esta abertura. Mas não foi suficiente para dissipar as nuvens que pairam sobre a criação silenciosa da empresa, a rapidez com que foi constituída, a formação dos accionistas, a flexibilidade na aquisição de fundos, principalmente a confiança do Governo para avalizar o negócio de 500 milhões de dólares. Estas questões parecem estar longe da preferência das fontes. A motivação está no esclarecimento de como será efectuada a pesca do atum, que ganhos financeiros se espera obter para minimizar o risco de o Governo ser accionado como avalista, o plano de amortização da dívida, planos de expansão da actividade, vinda das embarcações, etc..
Na agenda da Assembleia-Geral Ordinária, há um ponto que desperta atenção: apresentação e apreciação do relatório e contas do exercício findo em Dezembro de 2013. Que movimentações financeiras terá feito a empresa em quatro meses de existência? Que estrutura foi montada para iniciar as actividades? Que investimentos foram efectuados? Tratando-se de uma empresa de capitais públicos, ainda que de direito privado, pertence ao Estado, portanto, é investimento feito com erário público, pelo que tudo sobre ela interessa a todos os moçambicanos, na qualidade de “investidores primários”.
A transparência do negócio da Ematum vai continuar a ser motivo de muito questionamento, enquanto não se esclarecer todo o processo - da gestação ao parto - com uma dose mais elevada de luminosidade em cada etapa. Aliás, esta falta de transparência já está a ter consequências, pois alguns Parceiros de Apoio Programático (doadores) adiaram os desembolsos de fundos ao Orçamento do Estado para este ano, justamente porque não ficaram satisfeitos com os esclarecimentos sobre o negócio da Ematum. A sua maior preocupação está na transparência da gestão das finanças públicas no país.
Criada num passo de mágica, a Ematum conseguiu, em tempo recorde, produzir um estudo de viabilidade optimista (mas desconhecido) e financiamento bancário avalizado pelo Governo, deixando para trás a Electricidade de Moçambique, que, com mais de 30 anos no mercado, enfrenta agora a pior crise, por não conseguir garantias soberanas para investir e aumentar a capacidade de oferta no mercado, mesmo tendo como produto um elemento sine qua non para o desenvolvimento de qualquer país.
Abençoada por todos os Deuses, a Ematum é uma realidade. Não se sabe que argumentos ditaram o avanço desta iniciativa, em detrimento de outras que, se calhar, poderiam de forma célere mitigar a pobreza em que vive mergulhada grande parte da população moçambicana e impulsionar o crescimento do país.
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