É isto que, acredito, que vai na cabeça do procurador-geral da República, Augusto Paulino. É que desde que foi nomeado para o cargo, nunca e em nenhum momento veio a público falar à imprensa sobre as decisões e acções levadas a cabo pela instituição que dirige. Quando foi nomeado, Augusto Paulino foi confrontado com o escândalo em que era acusado de ter desviado 300 mil meticais no Tribunal Judicial da Província de Maputo. Antes de o Tribubal Supremo o ilibar, e mesmo depois disso ter acontecido, em nenhum momento o Dr. Paulino, apesar do assédio dos jornalistas, dignou-se a vir a público explicar o que de facto aconteceu, dado - apesar do desfecho que o caso teve - permanecerem algumas dúvidas.
A seguir, o actual PGR tinha caminho limpo para levar avante a sua missão de garante da legalidade. Foi nessa qualidade que emitiu mandados de captura contra Almerinho Manhenje e companhia, Parente Júnior, Diodino Cambaza e os dois seguranças do extinto Banco Austral; houve conflito na PGR de Inhambane. Recentemente, sobre o caso do advogado Abdul Gani, para além das vezes que foi solicitado pela imprensa para esclarecer ou comentar qualquer outra situação de legalidade no país, para a frustração dos jornalistas e do público que sempre espera ouvir de quem de direito alguma explicação sobre os processos acima mencionados ou outros quaisquer, o procurador-geral da República nunca se deu ao “desfrute”de dar qualquer entrevista à imprensa.
Respeito que essa seja uma forma de agir, mas não concordo que seja uma regra, uma vez que viola os direitos básicos e fundamentais do povo moçambicano plasmados na Constituição da República, no seu artigo 48, número 1, que passo a citar: “Todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como ao direito à informação”. Com essa forma de agir, que por vezes é feita de uma forma humilhante para os profissionais da comunicação social, Augusto Paulino está a violar o artigo acima referido, privando o povo moçambicano de uma informação valiosa, pois é este mesmo povo que paga as regalias e o salário que vai à sua conta todo o santo mês.
Mas não só! Augusto Paulino está a dificultar o acesso às fontes por parte dos jornalistas, o que viola o número 3 do mesmo artigo da Constituição da República, que também passo a citar: “A liberdade de imprensa compreende, nomeadamente, a liberdade de expressão e de criação dos jornalistas, o acesso às fontes de informação, à protecção da independência e do sigilo profissional, o direito de criar jornais, publicações e outros meios de difusão”.
O procurador-geral da República, ao estabelecer como regra não falar à imprensa, esquece que não está a negar àquele jornalista que está a fazer a pergunta, mas a uma nação inteira que iria acompanhar a entrevista. Não digo que o PGR deve falar toda a vez que é interpelado pelos jornalistas, mas sempre que possível é bom informar ao povo sobre o que a PGR anda a fazer, e não só e somente quando a ele interessa, isto em discursos de abertura do ano judicial, informe à Assembleia da República, bem como em eventos da Procuradoria e outras instituições em que Augusto Paulino é chamado a discursar.
Os jornalistas não são caixas de ressonância, senhor Doutor Augusto Paulino. Nós temos o direito de questionar sobre tudo o que o senhor anda a fazer, porque é sua obrigação prestar contas aos moçambicanos. Afinal, o senhor é o garante da legalidade neste país, daí que nada justifica o seu silêncio profundo sobre o que mais preocupa os moçambicanos: a justiça. Os informes à Assembleia da República não são tudo!
Como bom amigo que sou, aí vai um aviso: não reclame se um dia estes profissionais fartarem-se do seu comportamento e decidirem não cobrir mais as actividades da PGR ou, no mínimo, nunca difundirem os seus discursos. Porque parece que o senhor se esqueceu que foram estes mesmos profissionais que o elevaram aquando do “caso Carlos Cardoso”. Se o senhor acha que está farto dos jornalistas, estes um dia vão fartar-se de si.
Que Deus abençoe Moçambique
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