Aabertura da I Sessão Extraordinária da Assembleia daRepública, ontem, veio revelar que pouco tem sido feito para salvaguardar os direitos das pessoas portadoras de deficiência em Moçambique.
Há leis, decretos e resoluções que protegem os direitos daquele grupo social, mas pouco ou nada se faz para o seu cumprimento. A falta de condições para o Vice-Presidente do Parlamento, Yonusse Amade, circular livremente na sala do plenária é exemplo flagrante disso.
Tal como se costuma dizer nas conversas de café, Moçambique tem muito boas leis mas que, infelizmente, não conseguimos implementar. Se conseguissemos implementar a maioria das leis existentes, o nosso país seria maravilhoso para se viver.
Mas, como ninguém se preocupa com isso, somos um país onde é difícil viver, principalmente para quem é portador da deficiência.
A Renamo, ao decidir colocar nas suas listas para deputado o cidadão Yonusse Amade, que é deficiente e precisa de meios de compensação para se locomover - nomeadamente, uma cadeira de rodas- deu-nos um duro golpe no estômago e chama-nos à reflexão sobre o tratamento que oferecemos aos deficientes físicos. Vivemos como seeles não existissem ou como se a sua existência se circunscrevesse apenas ao seio das suas famílias.
A verdade é que, na Assembleia da República, ninguémestava à espera disso e, porisso, a Magna Casa não esteve preparada para o receber na sua I Sessão Extraordinária.
Os nervos ficaram à flor da pele quando se soube que, afinal, o mesmo tinha sido eleito Vice-Presidente da Assembleia da República. Ou seja, a própria Presidente do Parlamento ficou surpresa e, pior, sem saber o que fazer.
O que mais me preocupa é a ideia generalizada na nossa sociedade de que o deficiente é para ficar nas ruas da cidade a pedir esmola e que nunca podemos ter um
Vice-Presidente - ou mesmo Presidente da Assembleia da República, Presidente da República, ou titular de qualquer Órgão de Soberania- com alguma deficiência física.
Saúdo a decisão da Renamo porque veio, mais uma vez, mostrar-nos que os deficientes físicos podem ascender a cargos máximos do
Estado Moçambicano, desde que reúnam condições para o efeito.
A deficiência física não pode ser impedimento para que alguém possa ter um cargo de destaque ou exercer uma profissão normalmente- contando, claro, com a solidariedade e apoio de todos.
Espero que o deputado e Vice- Presidente Yonusse Amade nos mostre, nos próximos 5 anos, que os deficientes físicos podem fazer a diferença, dirigir este país e ajudar a construir uma Nação onde todos tenham as mesmas oportunidades económicas, políticas e sociais. Agora sim, vi um acto de inclusão.
Que Deus abençoe
Moçambique!
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