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23 de Abril
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Política

Vitória do ANC em destaque na imprensa moçambicana

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Jacob Zuma será o próximo Presidente.

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Barragem de M’panda M’kua será construída

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  A barragem de M’panda M’kua vai ser construida, e a viabilidade do projecto é inquestionável.

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Bancadas parlamentares analisam desempenho

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Frelimo considera ter havido grandes avanços.

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Angola busca experiências de Moçambique

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Para a criação de suas autarquias nos próximos tempos

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Frelimo prova uso de “Moçambique para todos”

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Depois da primeira reacção sobre a alegada usurpação, por parte da Frelimo, do slogan do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a Frelimo exibiu novas provas materiais de que o slogan já era usado antes da criação desta força partidária.

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Angola quer seguir modelo autárquico moçambicano

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Angola quer seguir o modelo de autarquias encetado por Moçambique

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Guebuza visita província do Niassa

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Os embaixadores da Tanzânia e da China são outras individualidades que integram a delegação presidencial.

Guebuza apela à auto-estima

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À margem do encerramento da ACLLN

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Conheça o perfil dos nomeados

Conheça o perfil dos nomeados

Machatine Munguambe Pres. do Tribunal Administrativo   É mestre em Ciências Jurídico-políticas com especialização em Direito Público. De 1988 a 1995, foi director da faculdade de direito da universidade eduardo Mondlane;  de 2003 a 2004, foi indigitado para representar o governo junto da Comissão Nacional de Eleições; de 2001 à data da sua nomeação era reitor da ACIPOL.  

Guebuza quer que eleições sejam

Guebuza quer que eleições sejam "marco de consolidação da democracia"

Armando Guebuza disse esta quarta-feira que as votações vão ser um “marco de consolidação da democracia” no país.

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Manifesto da Frelimo incidi no combate à pobreza

O manifesto eleitoral da Frelimo para o escrutínio de 28 de Outubro próximo voltará a destacar o combate à pobreza, a corrupção e a governação participativa. A declaração foi feita no âmbito das deliberações da 3ª Sessão Extaordinária do Comité Central da Frelimo que terminou ontem na Cidade de Maputo, visando a ratificação das decisões da 7ª Conferência havida entre 17 e 19 de Abril corrente. Em conferência de Imprensa havida nos momentos derradeiros da reunião do comité, o porta-voz da Frelimo, Edson Macuácua, disse haver quatro aspectos sobre as quais vai alicerçar a campanha eleitoral do partido no poder, nomeadamene: a consolidação da unidade nacional, da paz, da justiça e da democracia; o espírito de auto-estima dos moçambicanos, combate à corrupção, burocratismo e criminaliadde e, finalmente, o reforço da soberania nacional e cooperação internacional.  Entre os dias 17  e 19 de Abril, a VII Conferência de Quadros da Frelimo fez a avaliação das eleições de 2004, o balanço do programa quinquenal 2004-2009 e formou as linhas mestres para o embate eleitoral deste ano.  Assim, de acordo com as decisões tomadas no encontro de três dias, foi marcada para os dias 21 e 22 de Abril a 3ª Sessão Extraordinária cujo enfoque era validar os dispositivos decorrentes de trabalhos de grupo dos militantes de batuque e maçaroca.  Portanto, é no âmbito dessas decisões que o Comité Central da Frelimo exarou, ontem, as deliberações atinentes ao manifesto eleitoral, cujo enfoque voltará, mais uma vez, a propagar o discurso de combate à pobreza absoluta.

“Samora Machel portou-se como Estaline”

Samora tratou os portugueses de forma dura.

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Moçambique apoia formação da Brigada militar da SADC

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Moçambique está esta semana a desenvolver a segunda fase de um exercício militar

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PGR apresenta informe anual

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O Procurador  Geral da República (PGR) foi esta quarta-feira pela segunda vez ao parlamento apresentar o seu informe anual.  

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Estabilidade dos países desenvolvidos depende do desenvolvimento de África

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Muitos países africanos possuem redes sanitárias deficientes e carência de profissionais de saúde para cobrir a demanda.

Renamo quer inconstitucionalidade de diploma sobre eleição do Presidente

A RENAMO, o principal partido da oposição em Moçambique, anunciou esta terça-feira ter pedido ao Conselho Constitucional (CC) de Moçambique que declare inconstitucionais duas leis aprovadas pela Assembleia da República, incluindo o diploma sobre a eleição do Presidente da República.O deputado da RENAMO Saimone Macuiane, que anunciou o facto, disse que o seu partido exige que o CC considere inconstitucional a lei que harmoniza a eleição do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da República e dos deputados das assembleias provinciais, aprovada este mês pelo parlamento moçambicano.Os três escrutínios vão realizar-se no dia 28 de Outubro deste ano, de acordo com a data marcada segunda-feira pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.O principal partido da oposição pretende igualmente ver declarada inconstitucional a lei sobre a eleição do Presidente da República, aprovada em 2007.Fundamentando as razões do pedido de impugnação dos dois documentos, Macuiane afirmou que ambos “acrescem requisitos para a eleição do Presidente da República não previstos na Constituição”.Em concreto, as duas leis impõem uma caução de 100 mil meticais (cerca de três mil euros) e a indicação de um mandatário aos candidatos à Presidência da República, “requisitos que não estão previstos na Constituição moçambicana”, disse aquele deputado da RENAMO.“O legislador ordinário não pode acrescer requisitos que o legislador constituinte não autorizou. Se o legislador constituinte admitisse ao legislador ordinário mais requisitos, tê-lo-ia declarado na própria constituição”, sustentou Saimone Macuiane.

Frelimo e MDM de acordo para eleições a 28 de Outubro

A FRELIMO, partido no poder, e o Movimento Democrático de Moçambique, de Daviz Simango, edil da Beira, oposição, consideram 28 de Outubro um “bom-dia” para as eleições gerais, mostrando-se “preparados” para concorrer às presidenciais, legislativas e provinciais. A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, vai pronunciar-se quarta-feira sobre a matéria, após reunião da comissão política que hoje analisa o decreto presidencial que indica o dia 28 de Outubro como data para as quartas eleições gerais do país. “É uma decisão oportuna e pertinente, aliás, uma data ideal, pois respeita todos os preceitos estabelecidos pela lei eleitoral”, disse à Lusa o porta-voz da FRELIMO, Edson Macuacua. Para o porta-voz da FRELIMO, o partido “está preparado para os próximos pleitos eleitorais e tem condições para averbar uma vitória retumbante”.Reagindo à Lusa, o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Geraldo Carvalho, afirmou que “há bastante tempo” que o seu partido aguardava pela marcação da data, assegurando “estar preparado” para participar em todas as eleições. “Há bastante tempo que esperávamos pela marcação da data. Agora vamos redobrar esforços e trabalhar no sentido de participarmos em todas eleições”, disse Geraldo Carvalho.Em declarações à Lusa, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, disse que o seu partido vai pronunciar-se na quarta-feira em conferência de imprensa para dar a conhecer a deliberação da comissão política que hoje se reuniu em Maputo.Na terça-feira, o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, marcou para 28 de Outubro as quartas eleições gerais (presidenciais, legislativas e provinciais) do país, após consultar o Conselho de Estado.Amando Guebuza reuniu o Conselho de Estado com o objectivo de debater a questão das eleições, dado que a lei eleitoral determina que as eleições gerais e provinciais sejam marcadas com uma antecedência mínima de 180 dias pelo Presidente da República, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições.Feitas as contas, a data de eleições será em época chuvosa, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, que prevê o dia 15 de Outubro como sendo a data do início das chuvas em Moçambique. Por isso, o Presidente moçambicano convocou os membros do Conselho de Estado para apreciar a proposta de 28 de Outubro.

Frelimo debate manifesto para eleições

Frelimo debate manifesto para eleições

O Comité Central da Frelimo, partido no poder em Moçambique, vai debater entre terça e quarta-feira as linhas gerais do manifesto para as eleições gerais, documento que irá assentar em “quatro pilares fundamentais”, anunciou hoje o partido.O porta-voz da Frelimo, Edson Macuácua, disse esta segunda feira em conferência de imprensa que o manifesto do partido para as eleições gerais deste ano (presidenciais, legislativas e provinciais) terá como principais fundamentos “o reforço da democracia, unidade nacional e da paz, boa governação, combate à pobreza e reforço da soberania nacional”.Os “quatro pilares” do manifesto da Frelimo foram propostos à deliberação do Comité Central pela VII Conferência Nacional de Quadros, realizado no último fim-de-semana na cidade da Matola, a cerca de 15 quilómetros de Maputo.O porta-voz do partido no poder em Moçambique, desde a independência em 1975, afirmou que “a proposta de governação da Frelimo para os próximos cinco anos pretende a consolidação dos ganhos que o país obteve nos últimos cinco anos”.“No fundo, o manifesto eleitoral para os próximos cinco anos é uma proposta de uma renovação na continuidade. É um documento que dá respostas aos desafios colocados pelos progressos alcançados nos últimos cinco anos”, afirmou Edson Macuácuá.Através dos “quatro compromissos fundamentais”, a Frelimo pretende “reforçar as liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, melhorar a qualidade de ensino e da saúde, mecanizar a agricultura e acentuar o desenvolvimento social e económico do país”.No encontro de terça e quarta-feira, o Comité Central da Frelimo vai também deliberar e tornar em resoluções os pareceres emitidos pela VII Conferência Nacional de Quadros, um órgão de carácter consultivo.Guebuza é novamente candidato da Frelimo às presidenciais, cinco anos após ganhar o seu primeiro mandato na chefia do Estado moçambicano.O líder da oposição, Afonso Dhlakama, também já anunciou a sua candidatura à Presidência do país e irá concorrer pela quarta vez, desde a introdução do multipartidarismo em Moçambique, em 1994.Dhlakama foi derrotado nas quatro vezes em que concorreu.

CIP diz que luta contra a corrupção está em ritmo lento

A Estratégia Anti-Corrupção (EAC) do Governo moçambicano está a ser implementada a “um ritmo lento”, refere o Relatório Anual de Controlo da Corrupção em Moçambique produzido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), uma ONG moçambicana.  Segundo o Relatório, que será lançado na próxima terça-feira em Maputo, três anos após a sua aprovação o impacto da EAC ainda não produziu melhorias nos serviços públicos e na vida dos utentes. “A implementação da Estratégia Anti-Corrupção, aprovada pelo Governo em 2006, tem sido feita em ritmo lento: algumas actividades estão a ser implementadas, outras não, mas no geral ainda não é possível aferir o impacto da EAC na melhoria dos serviços públicos e na vida dos utentes”, refere a análise do CIP. O Plano de Acção da EAC, avalia o estudo a ser divulgado, não foi preparado para incluir indicadores de medição de progresso, mas também não se sente um esforço para se sistematizar informação alternativa que poderia dar uma imagem clara sobre as mudanças que a EAC possa estar a trazer.  A avaliação faz notar que há um vazio na lei moçambicana que permite a impunidade de condutas como o enriquecimento ilícito, o conflito de interesse e a falta de declaração de bens por parte de titulares de órgãos públicos. “O estabelecimento de um quadro legal abrangente para viabilizar uma reacção penal efectiva contra a prática de actos de corrupção nunca foi abordado de forma integrada e criteriosa em Moçambique, resultando em falta de regulação melhorada para matérias como conflito de interesses, declaração de bens e corrupção no sector privado”, observa o Relatório Anual de Controlo da Corrupção em Moçambique.Igualmente, “o enriquecimento ilícito não é criminalizado e a legislação ainda não está adequada às convenções e protocolos internacionais ratificados por Moçambique”, aponta o CIP.O documento refere ainda que prevalecem sinais de conflito de interesses entre a esfera política e empresarial e o uso de meios do Estado pelos partidos políticos para efeitos de campanha eleitoral continua a ser prática.Apesar das fragilidades que detectou na luta contra a corrupção em Moçambique, o CIP reconhece alguns avanços nesse esforço, como “nos trabalhos do Tribunal Administrativo (TA) e o papel disciplinador que tem agora sido assumido pelo Ministério da Função Pública (MFP)”. “Em 2008, o TA começou a exigir o reembolso de dinheiros desviados por gestores públicos e, nos últimos anos, tem vindo a expandir a sua acção de fiscalização, incluindo a realização de auditorias de desempenho”. Por sua vez, o MFP começou a prestar uma maior atenção à conduta dos funcionários. A Autoridade Tributária de Moçambique, tutelada por aquele ministério, recomeçou uma nova onda de controlo disciplinar interno, aplicando sanções a funcionários desonestos, diz ainda o Relatório Anual de Controlo da Corrupção em Moçambique.“Nos últimos anos, a gestão das finanças públicas tem vindo a melhorar, como atestou o relatório Public Expenditure And Financial Accountabily (PEFA, 2008), o qual mostra que a disciplina fiscal tem aumentado”, enfatiza a avaliação do CIP.“A remoção” dos funcionários públicos fantasmas, através da uniformização das base de dados existentes, foi um passo para eliminar oportunidades de corrupção no sector público, pode ler-se no documento. “No ano passado, foi igualmente notória a preocupação das autoridades judiciais em levarem a tribunal indivíduos envolvidos em práticas de corrupção, incluindo antigos altos funcionários do Estado”, sublinha a organização. O CIP afirma que se deve realçar a disposição do Governo em aderir à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, o que a acontecer, prevê a organização, “poderá reforçar o quadro de transparência no sector”.

Eleições gerais marcadas para 28 Outubro

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O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, marcou esta segunda-feira para 28 de Outubro as quartas eleições gerais

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Macuácua nega que “MDM” reduza a Frelimo a metade

Macuácua nega que “MDM” reduza a Frelimo a metade

O Porta-voz da VII Conferencia Nacional de Quadros do partido governamental em Moçambique, a Frelimo, Edson Macuácua, diz que nenhuma força política com “desígnios externos, caso do MDM”, pode reduzir o partido das massas a metade.

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"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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