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20 de Setembro
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Política

STAE reconhece problemas na actualização do recensemento

STAE reconhece problemas na actualização do recensemento

O director-geral do STAE, Felisberto Nai­fe, disse, ontem, ao “O País”, que o processo de actualização do recenseamen­to eleitoral está a enfrentar con­strangimentos

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MDM deposita candidatura na CNE

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O MDM  formalizou a candidatura na Comissão Nacional de Eleições para as legislativas de 28 de Outubro,

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Inaugurada sede nacional do MDM em Maputo

Foi inaugurada a sede nacional do Movimento Democráti­co de Moçambique (MDM).

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MDM acusa Frelimo e Renamo de inviabilizarem suas actividades

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O MDM acusou  os partidos Renamo e Frelimo de con­juntamente estarem a invia­bilizar as suas actividades políticas,

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Agostinho Vuma e Brás Muchanga ficaram pelo caminho

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Na corrida ao Parlamento em Gaza

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“7 milhões” alvo de elogios na Cimeira da UA

Estas revelações foram pelo presidente do MARP Lourenço do Rosário

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António Niquice foi o mais votado

Candidatos a deputados na cidade de Maputo

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Governo electrónico disponível nos distritos até 2010

Os serviços da Rede Electrónica do Governo (GovNet) estarão disponíveis em todos distritos de Moçambique ate próximo ano, segundo define a Politica de Informática e o Plano de Actividades da Unidade Técnica de Implementação da Politica de Informática (UTICT) para o período 2009-2010.

O momento mais difícil para a Rede e todos os serviços oferecidos no âmbito desta iniciativa, segundo o director da UTICT, Salomao Manhiça, foi o de encontrar formas de cobrir os custos de comunicação da GovNet com a participação governamental através do Orçamento do Estado, condição exigida pelos doadores que vinham apoiando este projecto desde 2004.

Este problema ficou resolvido porque o Governo moçambicano, tomando em linha de conta a importância da GovNet para o desenvolvimento do pais, decidiu aprovar uma proposta de cobertura que inclui os custos de comunicação a partir deste ano (2009), como também o aumento da largura da banda de transmissão.

“E' acreditando nesta capacidade de resistência e persistência do Governo que a UTICT continua a planificar a materialização da Politica de Informática, incluindo o plano de actividades desta instituição para 2009 e 2010”, afirmou Manhiça, falando na Reunião Nacional da UTICT, realizada esta semana em Namaacha, provincia de Maputo.

Sobre a modalidade a aplicar para a expansão destes serviços, Salomao Manhica revelou a AIM que o alargamento da rede aos distritos vai a par e passo com o alargamento da rede de distribuição de energia eléctrica e onde esta rede não chega recorre-se a geradores e outras fontes alternativas para se levar o recurso ao local.

“Este não e um processo que se vai materializar de hoje para amanha. Trata-se de um processo gradual que numa primeira fase tem as suas acções voltadas para as zonas onde as condições estão criadas”, disse Manhiça, assegurando que a Itália esta disposta a apoiar a extensão da rede aos distritos que ainda não estão conectados.

Sem especificar, Manhiça disse que dois distritos já estão conectados a rede em regime experimental, tendo adiantado que graças ao esforço do Governo a GovNet hoje serve mais de 10 mil funcionários públicos e 140 instituições publicas em todo o território nacional.

O portal do Governo, segundo a fonte, hoje e' visitado por mais de 2.500 mil pessoas por mês, tendo recentemente ganho o premio TIGA (Tecnology in Government in Africa- 2009), em reconhecimento do seu papel na prestação de serviços públicos e disponibilização de informacao ao publico.

No âmbito do alargamento dos serviços da GovNet, Manhiça disse que já foram inaugurados os Portais dos Governos Provinciais de Sofala, Nampula e Tete, e que estão prontos a inaugurar os de Cabo Delgado, Gaza, Niassa e Zambézia. Ainda no presente ano, serão concluídos os portais das províncias de Maputo, Manica e Inhambane.

Desde que a UTICT foi criada em 2007, foram estabelecidos os Centros Provínciais de Recursos Digitais (CPRD’s) nas províncias de Inhambane, Tete, Nampula, Cabo Delgado, Zambézia, Sofala e Gaza, estando por concluir, este ano, o de Niassa.

No âmbito do programa de formação e desenvolvimento das Tecnologias de Informacao e Comunicação (TIC’s), foram formados mais de seis mil beneficiários, entre os quais dirigentes, funcionários públicos e membros da sociedade civil dos níveis central, provincial e distrital.

Ainda nesta área, Manhiça revelou que existe uma unidade móvel de TIC’s adstrita ao CPRD de Inhambane que, desde a sua inauguração, beneficiou mais de 300 pessoas em acções de formação.

Afonso Dhlakama nega casamento muçulmano

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Dhlakama deu a entender que vai processar judicialmente o jornal Domingo, por alegadamente o ter caluniado 

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Guebuza busca experiência com homólogos em Sirte

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Com vista a impulsionar a Revolução Verde em Moçambique.

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Frelimo diz-se satisfeita com avanços na cidade de Maputo

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A brigada central do partido Frelimo, que visita a cidade de Maputo desde a manhã de on­tem, faz um balanço positivo do desempenho do governo nos úl­timos anos. O facto foi revelado pelo sub-chefe da brigada central do par­tido Frelimo, Feliciano Gunda­na, em conferência de imprensa convocada para o efeito. “Desde a última visita da nossa brigada central ao presente momento, apreciámos a evolução positiva do trabalho do partido nas áreas política, económica e social da urbe”, disse Gundana. Num outro desenvolvimento, o sub-chefe da brigada central destacou o facto de a cidade de Maputo ter conseguido, nos úl­timos anos, registar um bom de­sempenho no estabelecimento de infra-estruturas básicas para o me­lhoramento da vida dos citadinos. Gundana disse, na ocasião, que tal facto é ilustrado pela reabilitação das vias de acesso para a promo­ção da actividade económica da urbe. Eleições internas garante da Vitória esmagadora O sub-chefe da referida bri­gada central diz que o processo de eleições internas, que vai cul­minar com a sessão do comité da cidade, vai fortalecer a unidade no seio do partido do “batuque e maçaroca” e consolidar os prin­cípios de democracia interna, factores que irão contribuir po­sitivamente para a vitória esma­gadora nas eleições legislativas, presidenciais e das assembleias provinciais de 28 de Outubro próximo. Refira-se que os candidatos a deputados da Assembleia da República do círculo eleitoral da cidade de Maputo serão conheci­dos entre os dias 3 e 4 do mês em curso

Nampula, Sofala e Zambézia perdem 10 mandatos nas legislativas deste ano

As províncias de Nampu­la, Sofala e Zambézia entram para os pleitos eleitorais deste ano com uma desvantagem no que se refere ao número dos deputados a serem eleitos para a Assembleia da Re­pública, nas legislativas de 28 de Outubro próximo. Trata-se de uma ordem cumulativa de cerca de 10 mandatos de redução, se comparado com o número de deputados das eleições de 2004.  Em contrapartida, as provín­cias de Maputo, Cidade de ma­puto, Niassa, Cabo Delgado, Manica e Tete vão aumentar os números de mandatos, com­parativamente aos das últimas eleições de 1 e 2 de Dezembro de 2004.   Esta informação consta dos mandatos provisórios recente­mente publicados pelo Boletim Informativo da Comissão Nacio­nal de Eleições (CNE). A par disso, foi publicada a lis­ta dos mandatos para as assem­bleias provinciais.   Nampula e Zambézia continuam a liderar De acordo com a informação em nossa posse, as províncias de Nampula e Zambézia são os cír­culos eleitorais que têm maiores números de eleitores até aqui inscritos, cerca de 1.730.295 e 1.698.161, respectivamente.   Contudo, a província de Nam­pula, que em 2004 figura na lista do círculo eleitoral com maior número de mandatos (neste caso 50 mandatos), este ano caiu para 46, apesar de ain­da continua em primeiro lugar no recorde do maior número de eleitores e mandatos.   Por outro lado, a província da Zambéziamantém-se na se­gunda posição, mas como uma redução de cerca de três manda­tos dos 48 havidos em 2004.   Entretanto.... O inverso acontece em relação a Maputo Província e Maputo Cidade, com 13 e 16 mandatos, respectivamente, nas eleições transactas, que agora passam or­deiramente a ter 16 e 18 manda­tos, o que equivale a um aumen­to de 3 e 2 mandatos.   Outrossim, a província do Niassa, com 12 deputados na le­gislatura prestes a findar, passará a contar com um acréscimo de dois na próxima legislatura. Por outro lado, a província de Cabo Delgado passa a contar com um aumento de uma unidade em relação aos anteriores 22 deputa­dos nas eleições passadas.  Por fim, as províncias de Ma­nica e Tete, antes com 14 e 18 mandatos, passarão a contar com 16 e 19 deputados, respec­tivamente.  Como é calculado o número dos mandatos  De acordo com o Boletim da CNE, “o número de mandatos basea-se no número de eleitores que não são conhecidos até ao fecho do recenseamento a 29 de Julho, mas as listas dos partidos devem ter candidatos em nú­mero igual a uma vez e meia o número de assentos. Assim, a lei obriga a CNE a publicar uma lis­ta provisória baseada nos cader­nos eleitorais do ano passado. A CNE acordou o número de mandatos a 4 de Junho. A sua decisão ainda não foi publicada no Boletim da República nem foi colocada na página da Inter­net da comissão.

Renamo deposita candidatura na CNE

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O partido Renamo de­positou, esta quarta-feira, na Comissão Nacional de Eleições (CNE), a sua can­didatura às eleições

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Parlamento aprova lei contra violência doméstica

Parlamento aprova lei contra violência doméstica

A Assembleia da República de Moçambique aprovou segunda-feira uma Lei sobre a Violência Doméstica contra a Mulher, que estipula o afastamento do agressor do lar e dá legitimidade de denúncia a qualquer pessoa, incluindo a não familiares. Apesar de ter sido aprovada, na generalidade, pelas duas bancadas do parlamento moçambicano, a lei suscita muita polémica. Alguns deputados alegaram o cariz discriminatório do diploma, por apenas proteger mulheres vítimas de violência doméstica. “Este projecto de lei peca por não ser abrangente, porque não se refere à violência doméstica no geral”, disse o deputado da RENAMO-União Eleitoral, a bancada minoritária no parlamento moçambicano, António Muchanga. Por seu turno, Alexandre Meque Vicente, deputado da FRELIMO, defendeu a necessidade da norma em causa, justificando com o facto de já existirem no país leis que protegem a criança e outros estratos sociais desfavorecidos. “Já legislamos a favor da criança e acho que podemos também legislar a favor da mulher. O objectivo desta lei não é desmembrar a família, mas sim consolidá-la”, enfatizou Alexandre Meque Vicente. A Lei sobre a Violência Doméstica contra a Mulher obriga igualmente o cônjuge agressor à prestação de alimentos proporcionais à sua condição económica e às necessidades dos seus dependentes. O autor do crime de violência doméstica perde também sobre as suas vítimas o poder parental, tutela e curadoria, defende o diploma. A lei não se refere a penas de prisão, submetendo a responsabilidade criminal às leis penais já vigentes, nomeadamente o Código Penal moçambicano, que está em vigor desde finais do século XIX, quando Moçambique ainda era colónia de Portugal. Dados da Procuradoria-Geral moçambicana indicam que o país registou mais de 14 mil casos de violência doméstica no ano passado, um quinto dos quais com crianças, o que equivale a um aumento de 4.629 casos comparativamente a 2007.

Guerra civil e posse de terra: dois pontos de descórdia

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Graça Machel na gestão do Painel de Personalidades  Eminentes do MARP Na sequência da doença do presidente do Painel de Persona­lidades Eminentes do MARP, Adebayo Adedeji, da Nigéria, que representa o Oeste da África, a presidente do Fundo para o De­senvolvimento da Comunidade, Graça Machel, lidera a gestão deste painel. Por essa razão, a reunião de pré-apresentação deste documento, decorrida segunda-feira última, foi si dirigida, que aliás, poderá ser a próxima presidente. Graça Machel representa a região Sudeste de África. Neste painel, também fazem parte Mohammed Seghir Babés, da Argélia, representando o Norte de África; Domitila Mukantaganzwa, do Ruanda, representante da região oriental de África; Dorothy Njeuma, dos Camarões, re­presentando a região Central de África.   

Frelimo conclui domingo listas dos candidatos a deputados

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A Frelimo conclui no próximo domingo o processo de escolha de candidatos

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AR aprova em definitivo lei da aviação civil

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Os aspectos operacionais serão objecto de regulamentos específicos, já em fase final de elaboração, segundo garantiu o Ministro do pelouro.

Guebuza participa na Líbia na 13ª sessão ordinária da UA

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O Presidente mocambicano, Armando Guebuza, participa em Sirte, Líbia, na 13ª Sessão Ordinária da Conferência da União Africana (UA), a decorrer entre 1 e 3 de Julho

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Guebuza e esposa recebem “Prémio Crans Montana” 2009

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O Fórum Crans Montana distinguiu em Bruxelas, na Bélgica, o Presidente Armando Guebuza e sua esposa, Maria da Luz , com o "Prémio Crans Montana 2009",

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Frelimo apela a consolidação da independência

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O Partido Frelimo exortou a todo o povo moçambicano para que continue unido

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Samora igual a Martin Luther King Jr.

Samora igual a Martin Luther King Jr.

Machel tinha valores que fariam do país um modelo para outros países

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"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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