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29 de Maio
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Política

Moçambique garante gestão transparente de fundos

Moçambique garante gestão transparente de fundos

O Governo moçambicano reiterou hoje o seu compromisso,

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Frelimo e Renamo acusam Daviz de “gestão danosa”

Frelimo e Renamo acusam Daviz de “gestão danosa”

Por seu turno, Josefo Nguenha, chefe da bancada maioritária da Frelimo, deplorou o uso abusivo dos bens desta instituição pública pelo edil Daviz Simango, dando exemplo da aparelhagem sonora do Município que, segundo ele, tem sido usada em diversas locais fora da autarquia em eventos alheios a edilidade.

Deputados querem revisão urgente

A Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade (CAJDHL), da Assembleia da República (AR), considera urgente e pontual a revisão da lei sobre as autarquias locais referentes à designação de vereadores dos conselhos municipais.  O facto  foi revelado ontem, ao “O País”, durante as actividades das comissões de trabalho da AR. A revisão é pontual e pretende-se que seja discutida ainda nesta sessão ordinária.  Trata-se do artigo 51 da lei 2/97 de 18 de Fevereiro, que aprova o quadro jurídico para a implantação das autarquias locais, cujo enquadramento limita  a acção dos presidentes dos municípios, no que tange à designação dos vereadores.     De acordo com o presidente da CAJDHL, Ossumane Aly Dauto, a AR pretende rever a lei das autarquias locais para permitir que os presidentes dos conselhos municipais nomeiem seus próprios vereadores, sem depender da assembleia municipal.  A comissão entende que a designação dos vereadores deve obedecer questões ligadas à confiança política e pessoal, assim como deve abrir espaços para que os presidentes tenham maior abertura na escolha dos cidadãos que vão ocupar as “pastas” de vereação dos municípios. O que diz a lei actualOra, de acordo com a lei vigente, o presidente do município “designa os vereadores dentro da assembleia municipal e fora da mesma, sendo metade dos vereadores escolhidos dentro da assembleia municipal”. Este aspecto tem sido apontado como uma barreira para as actividades dos municípios, uma vez que dentro da assembleia municipal podem não existir pessoas com qualificações exigidas para os cargos de vereação ou que não sejam de confiança política para a sua designação. Refira-se que as sessões da Assembleia da República voltam hoje com a aprovação, na especialidade, da lei do serviço cívico e do código de impostos sobre consumos específicos.

Ministra dos Recursos Minerais trabalha em Gaza

O destaque da visita vai para o projecto de Areias Pesadas de Chibuto.

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Guebuza satisfeito com Cimeira

Guebuza satisfeito com Cimeira

Guebuza disse que a Cimeira alcançou resultados “claramente positivos”.

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Presidente da CPO mostra-se optimista

Os grandes problemas estão a ser ultrapassados.

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Frelimo e Renamo fazem balanço

Frelimo e Renamo fazem balanço

A Frelimo considera o balanço da última sessão de positivo, defendendo que é notável o esforço do Governo na melhoria da qualidade de ensino no país. Segundo Mata, “o plano de acção é claro: formação de mais docentes, melhoria no tempo de permanência na escola e já houve redução de três para dois turnos, o material didáctico já é acessível em todos os distritos do país”.A bancada parlamentar da Renamo faz um balanço positivo e considera que a sua bancada levou ao debate assuntos de interesse nacional, tendo apontado as questões relativas à qualidade de ensino no país, a Revolução Verde, o caso Mogincual, entre outros.

Assembleia da República retoma hoje

Assembleia da República retoma hoje

As comissões especializadas da Assembleia da República reúnem-se hoje, em plenário, para apreciar várias propostas e projectos de lei que merecerão a apreciação do mais alto órgão do poder legislativo do país na presente sessão ordinária. A Comissão do Plano e Orçamento (CPO), por exemplo, reúne-se para apreciar o projecto do parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício de 2007. Já Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade (CAJDHL) aprecia a proposta de alteração da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro. Na mesma altura, a Comissão de Petições (CP) estará reunida para para apreciar os relatórios das audições parlamentares havidas com várias individualidades nacionais e preparar o relatório da comissão à X Sessão Ordinária da Assembleia da República a nível dos grupos regionais daquele grupo de especialidade. A Comissão de Relações Internacionais(CRI), por sua vez, aprecia os pareceres relativos a propostas de resoluções que ratificam  o protocolo de Montreal sobre as substâncais que destroem as camadas de ozono, bem como a convenção de Roterdão relativa ao procedimento de prévia informação para determinados produtos químicos e pesticidas perigosos no comércio internacional.

Bulha já tem substituto

Bulha já tem substituto

A cidade da Beira viveu, fim-de-semana e princípio desta semana, intensas movimentações

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Conselho Constitucional proclama hoje vencedor da 2a volta

Conselho Constitucional proclama hoje vencedor da 2a volta

O Conselho Constitucional irá proceder hoje à validação e proclamação dos resultados finais da segunda volta da eleição do presidente do município de Nacala-Porto, realizada a 11 de Fevereiro de 2009.A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já havia divulgado, a 20 de Fevereiro do corrente ano, os resultados finais da segunda-volta em Nacala-Porto, onde o candidato da Frelimo, Chale Ossufo, foi declarado vencedor.De acordo com os dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, foram inscritos 86.596 eleitores, dos quais 46 exerceram o seu direito cívico, enquanto  39.759 se abstiveram. Dos 44.143 votos válidos, Chale Ossufo, da Frelimo, obteve 24.131, e Manuel dos Santos, da Renamo, obteve 20.012 votos, correspondentes a 45.33 por cento.

Agrava-se o braço-de-ferro em Nacala-Porto

Agrava-se o braço-de-ferro em Nacala-Porto

Agrava-se o braço de ferro entre a Frelimo e a Renamo face a governação do município de Nacala Porto no norte do pais.

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Renamo acusada de promover tribalismo

Renamo acusada de promover tribalismo

A bancada parlamentar da Frelimo acusa a Renamo de promover discursos tribalistas no lugar de debater assuntos de interesse do povo. Tudo aconteceu no debate da última sessão sobre o caso Mogincual, onde as duas bancadas se divergiram sobre a responsabilização em torno da morte dos 12 reclusos nas celas da PRM naquela parcela do país. Por seu turno, a bancada parlamentar da Renamo, considera que o seu partido nunca teve em conta as questões tribais. Refira-se que as duas bancadas estiveram reunidas em separado para fazer o balanço sobre as actividades da semana finda.  

Frelimo responsabiliza Renamo pelos 12 mortos

Frelimo responsabiliza Renamo pelos 12 mortos

A bancada parlamentar da Frelimo acusa a Renamo União Eleitoral (RUE) de ter desinformado moçambicano, o que veio a culminar com a morte de 12 detidos na cadeia distrital de Mogincual, província de Nampula, no corrente mês de Março.

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Lei do Serviço Cívico volta a debate

Lei do Serviço Cívico volta a debate

A  Assembleia da República (AR) aprova, esta semana, na especialidade, a proposta da lei do serviço cívico que cria meio alternativo de cumprimemento do serviço militar, através de actividades sociais para cidadãos de comprovada incapacidade física e inaptidão. Foi igualmente agendada para a sessão da quinta-feira a aprovação na especialidade do código de impostos que cria os Impostos sobre Consumos Específicos, a proposta de lei que cria a possibilidade de a AR passar a regular os impostos, uma tarefa antes desempenhada pelo governo. A bancada parlamentar da Renamo União Eleitoral (RUE) contestou a aprovação da proposta da lei, na generalidade, acusando o governo de querer “enganar” os moçambicanos. “Os membros da Frelimo, sobretudo trabalhadores do Ministério da Defesa, que ao mesmo tempo têm empresas no país, pretendem mandar jovens para trabalharem em seu benefício, sob pretexto de estarem a cumprir o serviço cívico”. A RUE criticou o facto de a proposta de lei sobre o serviço cívico prever a construção de um órgão para velar e fiscalizar a lei, mas sendo omissa quanto à menção da composição e das competências desse órgão.  Apesar de o serviço cívico ser constitucional, a RUE entende que “esta lei é um plano dos empresários da Frelimo que desejam tirar vantagem da fragilidade da juventude, recorrendo à criação de leis exploratórias.

Arranca hoje a Cimeira da SADC

O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, participa hoje na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), cuja agenda inclui medidas para a recuperação económica do Zimbabwe e a actual situação política em Madagáscar. Durante o encontro, a ter lugar no vizinho reino da Suazilândia, os chefes de Estado e de governo da região deverão discutir a questão de Madagáscar e definir o seu posicionamento final com relação àquele país, que se encontra mergulhado num clima de instabilidade, na sequência da destituição ilegal do presidente eleito, Marc Ravalomanana, que a SADC e a comunidade internacional consideram golpe de estado.  Com relação ao Zimbabwe, a SADC terá o maior desafio de mobilizar fundos na região. Porém, a decisão mais difícil será convencer o Ocidente a apoiar o governo de unidade nacional, formado ao abrigo do Acordo Político Global, rubricado a 11 de Setembro, entre a ZANU-PF, de Robert Mugabe, e as duas facções do Movimento para Mudança Democrática (MDC), uma liderada pelo recém-nomeado primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai, e a outra pelo professor Arthur Mutambara.  A SADC defende um apoio incondicional ao novo governo, para permitir a rápida recuperação económica do Zimbabwe.

Nyussi acusa organizações de desinformação

O ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyussi, acusou, sexta-feira última, algumas organizações juvenis de estarem a desinformar o resto de jovens, com menor acesso à informação, sobre a lei do serviço militar revista e aprovada. O ministro explicou que a lei revista não veda o acesso ao ensino superior aos cidadãos que não tenham serviço militar regularizado, assim como não obriga os jovens a apresentarem comprovativo de situação militar regularizada às autoridades, tal como algumas organizações juvenis apregoam através dos meios de comunicação social. Nyussi esclareceu que, na versão final da lei, aprovada pelo parlamento, foram suprimidos  aspectos tais como o impedimento de circulação, de acesso ao emprego, ao ensino superior, que vinham contidos na proposta da lei que o governo levou ao parlamento. Para o ministro, os líderes de algumas organizações juvenis  “ou estão a falar sem o conhecimento da lei, ou estão a desinformar outros jovens propositadamente, com finalidades pouco claras”. Mais sobre esta informação  no jorna ´O País” edição  de 30/03/09

Frelimo prepara-se para próximas eleições

Frelimo prepara-se para próximas eleições

O partido Frelimo, a nível da cidade de Maputo, reuniu, no último sábado, os seus quadros para preparar a reunião nacional de quadros daquele partido, bem como estratégias para as próximas eleições gerais e provinciais. A reunião de quadros da cidade de Maputo foi antecedida de outras similares que aconteceram nos diferentes distritos urbanos da capital do país.  

Guebuza já se encontra em Mbabane

Guebuza já se encontra em Mbabane

À excepção do Madagáscar, todos outros países membros da SADC confirmaram já a sua presença na Cimeira de Mbabane.

PGR pede explicação sobre má gestão de fundos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) em Tete, pediu ao Governador daquela província da região Centro de Moçambique, Ildefonso Muananthata, um esclarecimento detalhado sobre os desvios de aplicação dos fundos do Estado canalizados àquele ponto do país para financiar diversos programas de desenvolvimento.

Trata-se do dinheiro alocado ao programa de construção de casas para as vítimas das cheias de 2006/2007 no distrito de Mutarara, e do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo “Sete Milhões” (cerca de 300 mil dólares) canalizados a cada um dos 128 distritos do país para financiar projectos de geração de alimentos e de emprego.

“Estamos a constatar frequentes desvios dos fundos do Estado na província. A aplicação do dinheiro do Estado tem regras, só pode ser usado devidamente como está orçamento, por isso pedimos um esclarecimento detalhado ao Governador, porque senão estamos numa situação de saque ao tesouro”, disse Júlio Mutisse, Procurador-Chefe provincial de Tete, citado pelo jornal “Noticias”.

Mutisse considera a gestão dos fundos do Estado em Tete como sendo preocupante e que põe em causa os esforços do Governo central no combate a pobreza. Por isso, ele insiste na necessidade de se sensibilizar os dirigentes destes fundos de modo a optarem pelas boas práticas de gestão, bem como na aplicação de medidas legais visando reverter este cenário.

Em Tete, as autoridades judiciais encarceraram alguns administradores distritais e outros responsáveis do Estado indiciados de desvio de fundo destinado aos programas de geração de alimentos e de postos de trabalho nas comunidades.

Geralmente, segundo Mutisse, o esquema de desvios e da má aplicação dos fundos do Estado alocados aos distritos para o desenvolvimento de iniciativas locais começa na sede provincial, onde os montantes são “amputados”, alegadamente, para o pagamento de outras despesas alheias ao programa.

Alguns administradores de Tete confirmam que, nos últimos dois anos, o fundo dos distritos não chega completo aqueles territórios administrativos.

Igualmente, em contacto com o “Noticias”, outros gestores do Estado “confirmaram” a utilização do dinheiro para o financiamento de actividades alheias ao programa governamental.

Por exemplo, o chefe do Departamento de Edificações na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação em Tete, Herménio Pereira, disse, recentemente, que as despesas da obra (em curso) de reabilitação da residência do administrador de Mutarara será coberta por uma parte do fundo dos Sete Milhões de meticais alocados aquele distrito.

“Estamos a fazer um trabalho de primeira classe na reabilitação da residência do administrador. Ela tem que ser uma referência na província a nível dos distritos. Todo o material, desde o mosaico, tijoleira, louça sanitária e de cozinha é de marca, foi adquirido na cidade da Beira. Para a execução desta obra por instruções do Governo provincial tivemos que recorrer aos sete milhões alocados ao distrito no âmbito do desenvolvimento de iniciativas locais, porque senão nunca mais recuperaríamos a obra”, disse Pereira.

Esta situação acontece numa altura em que o distrito de Mutarara está a registar bolsas de fome e as populações recorrem ao consumo de tubérculos silvestres para a sua sobrevivência, mesmo cientes dos riscos contra a sua saúde.

Brasil ajuda a criar unidade de operações de paz

Brasil ajuda a criar unidade de operações de paz

O Governo brasileiro vai oferecer aviões P-27 à Força Aérea moçambicana e ajudará a criar uma unidade para operações de manutenção de paz

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Ministro da Defesa do Brasil em Moçambique

O ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, visita hoje o nosso país, no quadro da cooperação existente entre Moçambique e aquele país. Jobim vai assinar, com o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyussi, um acordo de cooperação no domínio da defesa e será recebido pelo presidente da República.

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"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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