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22 de Julho
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Política

Guebuza deseja fim do “síndrome de dependência”

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Guebuza afirma que para acabarmos com a pobreza devemos ter mais orgulho daquilo que nós  produzimos

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Criadas condições para vitória nas eleições

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A brigada central do partido Frelimo para a cidade de Maputo considera estarem criadas as condições para a vitoria nas eleições gerais e provinciais a terem lugar a 28 de Outubro próximo em Moçambique.

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Renamo considera

Renamo considera "crime" recusa de vistos a médicos norte-americanos

A Renamo considerou ser “crime contra o bem-estar e a saúde do povo desfavorecido”

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Renamo fala dos preparativos do congresso

O Gabinete de Preparação do V Congresso da Renamo pronuncia-se hoje em torno dos preparativos

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Renamo reitera pedido de revisão da lei eleitoral

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Apesar de concordar com o calendário eleitoral recentemente publicado pela Comissão Nacional de Eleições, a Renamo continuar a exigir revisão da legislação eleitoral.

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“Enquanto houver revolução há tempo para morrer”

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Os últimos dias, que antecederam a celebração do octagésimo aniversário, foram vividos com grande intesidade por parte do membro e fundador da Frelimo, Marcelino dos Santos. Ontem, foi a vez da primeira-dama da República, Maria da Luz Guebuza, juntar-se ao rol das personalidades políticas, económicas e sociais que se dirigiram à casa de Marcelino dos Santos para o homenagearem.

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Guebuza na investidura de Mutharika

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Bingu Wa Mutharika é empossado sexta-feira, em Blantyre, para um segundo e último mandato de cinco anos após vencer as eleições presidenciais

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Jó Capece ainda sem substituto

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Dois nomes são avançados na Beira como prováveis candidatos

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EUA reitera corte de financiamento

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Caso o governo moçambicano não pondere a sua decisão

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Frelimo prepara eleições

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Bem como no lançamento das eleições internas do partido

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Comissões da AR fazem apreciação de leis

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Trata-se da lei sobre a fiscalização prévia das despesas públicas.

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"Marcelino dos Santos é igual ao avô”

Aos 103 de idade a Mãe de Marcelino dos Santos diz que telefonou-lhe muito cedo para felicita-lo pelo aniversário natalício. Teresa dos Santos diz que o filho nasceu as 7 da manhã.

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Falta de política de habitação é "um escândalo"

Não só como também é “uma lacuna aproveitada pelo Governo para se exonerar do seu papel...”

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Comissão parlamentar defende reprovação da proposta da RUE

A Comissão da Agricultura Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, vai recomendar a Plenária para não aprovar na generalidade o Projecto de Lei de Observação do Processo Eleitoral submetida pela Bancada da Renamo União Eleitoral (RUE), segundo revelou hoje, em Maputo, o deputado Alfredo Gamito.

A referida comissão reuniu-se, terça-feira, para apreciar os Projectos de Lei de Observação do Processo eleitoral, bem como a Revisão Pontual da Lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a lei 8/07 de 26 de Fevereiro, e o Projecto de Lei de Defesa dos Cidadãos Contra o Abuso do Poder Público.

De acordo com Gamito, a Comissão vai dar um parecer negativo, uma vez que a proposta apresentada pela Renamo é inconstitucional.

“A RUE inclui algumas inovações no projecto de lei que a tornam inconstitucional. Refiro-me a um artigo em que refere que todos os que têm qualquer vínculo com Estado, como funcionários públicos, das autarquias locais, entre outros, não podem ser observadores eleitorais”, disse.

“Nós consideramos inconstitucional porque a observação pode ser feita por qualquer pessoa individual ou colectiva uma vez que a Constituição da República dá liberdade para as pessoas se associarem e fazerem observação eleitoral”, defendeu.

Gamito acrescentou, ainda, que a Comissão vai dar um parecer negativo à proposta da RUE por considerar que a questão da observação eleitoral já foi exaustivamente tratada por instrumentos aprovados pela CNE, nomeadamente, as deliberações 51 e 108 sobre observação do recenseamento eleitoral e observação do sufrágio eleitoral no seu global, respectivamente.

Por outro lado, o Presidente da Comissão da Agricultura Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local considera que a proposta da Renamo é uma cópia dos instrumentos da CNE, apesar de nalguns pontos subverter palavras.

“Nós vamos dar um parecer negativo ao Projecto de Lei de Observação do Processo Eleitoral apresentado pela bancada da RUE. Vamos recomendar a Plenária para não aprovar na generalidade e esta proposta vai morrer assim mesmo. Primeiro porque a problemática da observação eleitoral está exaustivamente tratada em dois instrumentos aprovados pela CNE e segundo porque este documento que a RUE apresenta é uma autêntica cópia dos instrumentos da CNE”, explicou.

Em relação a Revisão Pontual da Lei da CNE, Gamito disse que tal tem um impacto financeiro muito grande por isso a proposta não será mexida.

Ainda para hoje, estava agendada a apreciação do projecto de Lei de Defesa dos Cidadãos contra o Abuso do Poder Público, o que não aconteceu, uma vez haver necessidade de ouvir outras Comissões Especializadas.

Desta feita, a apreciação desta proposta, igualmente submetida pela RUE, foi adiada para a próxima quinta-feira.

A bancada parlamentar da RUE considera as três propostas de lei como fundamentais e, por isso, devem ser apreciados nesta 10/a sessão da AR, que marca o fim da presente legislatura.

A RUE tem grande expectativa que as suas propostas sejam aprovadas nesta 10/a sessão da AR, que marca o fim da presente legislatura, uma vez considerar que se trata de questões que mexem com a vida do cidadão, bem como do país.

MDN vai adquirir novo equipamento militar

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Depois de um acordo de financiamento rubricado com a China

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Frelimo procura primeiro secretário na Beira

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Os “camaradas” ainda não se reuniram a ní­vel da cidade da Bei­ra para eleger o sucessor de Jó Capece do cargo de primeiro secretário na segunda maior cidade do país, considerada até então como sendo o bastião da Renamo, ora nas mãos da Freli­mo e de Daviz Simango.   Em torno do processo de elei­ções internas na Frelimo, com vista a encontrar o número 1 a nível da cidade da Beira, uma brigada central daquele partido, chefiada por Alberto Chipande, chega hoje àquela cidade.   Henrique Bongece, actual primeiro secretário da Frelimo em Sofala, declinou tecer qual­quer comentário em torno da eleição do representante do seu partido naquela cidade, muito menos comentou sobre a vinda de Alberto Chipande. Contudo, fontes próximas da Frelimo garantiram-nos que uma das razões da deslocação de Chipande a Beira prende-se com a eleição do sucessor de Capece.   Importa referir que dois no­mes são avançados como sendo candidatos, nomeadamente, Manuel Gumançaze, derrotado por Jó Capece no último proces­so, e Manuel Magaço.   Ao que apurámos, os dois can­didatos não encontram consen­so a nível da cúpula dos “cama­radas” em Sofala, assim como a nível central, daí que Henrique Bongece tem a difícil missão de encontrar no seio dos seus camaradas “um homem forte, capaz de fazer frente a outras formações políticas, com parti­cular destaque para o MDM de Daviz Simango”.   Outro dado não menos im­portante prende-se com Josefo Nguenha, actual chefe da ban­cada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira (AMB), que tinha remetido a sua candi­datura para o cargo em alusão. Mas, segundo às nossas fontes, Nguenha foi aconselhado a re­tirar a sua candidatura e rece­beu instruções para se dedicar a tempo inteiro aos trabalhos da sua bancada, que por sinal e a maioritária na AMB.

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Uma audiência de auscultação sobre as Propostas de Lei do Medicamento.

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Norberto Carrilho integra Conselho Constitucional

Indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

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“A nossa recomendação  é tomem conta bem disto … existem lugares onde pessoas roubam os cabos, e depois deixa de haver nergia” .

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"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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