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Osvaldo Petersburgo é o novo Presidente do CNJ

Osvaldo Petersburgo é o novo Presidente do CNJ

Terminou este domingo na cidade de Chimoio a quarta Assembleia Geral do Conselho Nacional da Juventude que elegeu Osvaldo Petersburgo presidente desta agremiação juvenil que concorreu  em representação da OJM, e substitui no cargo Eduardo Munhequete. A Assembleia Geral elegeu ainda o jovem empresário Baptista Bonzo e Isabel Trindade da Associação das Mulheres de Carreira Juridica ambos para o cargo de vice presidente do CNJ. Ao todo foram 135 delegados vindos de todo o país que participaram na assembleia do CNJ realizado na cidade de Chimoio , e destes  102 delegados  é que tiveram direito ao voto, numa eleição marcada por divergências, alias houve apenas uma lista. Ludjer Gemo e Sonia Mboa disistiram da Corrida    Pouca clareza, e critérios dubios e supostas  negociatas caracterizaram as eleições dos novos corpos sociais do Conselho Nacional da Juventude, facto que levou a disistência dos candidatos Ludger Gemo e Sonia Mboia.Sónia Mboa alega que não chegou a submeter a sua candidatura porque supostamente os três concorrentes acordaram em  avançar com uma lista, que seria composta  por Osvaldo Petersburgo Presidente, Sonia Mboa e Lugder Gemo “Vice-Presidentes do CNJ” mas a OJM a última hora alterou tudo e eu decidi não avançar com a minha candidatura e Ludger Gemo por sua vez disistiu” disse a fonte.

CNJ: Admissão de novos membros divide delegados

A admissão de novos membros para o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) dividiu os delegados que participam na 4/a Assembleia-geral ordinária deste fórum, que decorre desde a última sexta-feira no distrito de Gondola, província de Manica, centro de Moçambique.

As divergências resultam pela falta de transparência no critério de selecção das cerca de 60 associações propostas.

Alem disso, os delegados levantaram questões relacionadas com o âmbito das associações, uma vez que a denominação de muitas delas remete a ideia de que estas são de âmbito restrito.

Uma das exigências para ser membro do CNJ é ser uma organização juvenil de âmbito nacional.

Para os delegados, a mesa da Assembleia-geral devia apresentar o número total de organizações que submeteram a sua candidatura para membro do CNJ, para de seguida informar quais são as que reúnem condições para o efeito.

Nesse contexto, alguns delegados propuseram a aprovação das cerca de 60 organizações candidatas a membro do CNJ, para evitar prejudicar as agremiações que já aguardam há muito tempo.

Outros, porém, defendiam que seria incorrecto aprovar aquelas propostas, uma vez haver a necessidade de salvaguardar a legalidade das aprovações das candidaturas.

Assim, estes delegados defenderam a necessidade de uma avaliação minuciosa das propostas.

No fim das negociações, os delegados decidiram remeter a análise das propostas ao conselho de direcção que sairá das eleições a realizar no domingo, ultimo dia da 4/a sessão da Assembleia-geral do CNJ, que teve inicio na sexta feira.

Para ultrapassar o impasse, a Assembleia-geral concedeu um prazo de 90 dias ao novo elenco, contados a partir da data da sua investidura, para deliberar sobre as referidas propostas.

O evento conta com a participação de 130 delegados, que nos primeiros dois dias aprovaram os estatutos e o relatório de contas e actividades do mandato de Eduardo Munhequete, presidente cessante.

“Labirinto processual culpado por atrasos na Justiça”

“Labirinto processual culpado por atrasos na Justiça”

O novo presidente do Tribunal Supremo (TS) moçambicano, Ozias Pondja, considerou esta sexta-feira “injustas” as acusações de que o órgão é “cemitério de processos”, atribuindo culpas ao “labirinto processual vigente que não facilita o desfecho rápido dos casos”.Falando hoje numa audiência na comissão dos assuntos jurídicos, direitos humanos e de legalidade da Assembleia da República, Ozias Pondja afirmou que a questão de celeridade processual “é uma preocupação pertinente” para os próprios magistrados.“É uma preocupação pertinente, que nos atinge a todos, mesmo os magistrados que estão a trabalhar no dia-a-dia com processos. Preocupa-nos o facto de não conseguirmos resolver os processos a tempo e horas como seria de desejar”, disse.O presidente do Tribunal Supremo, nomeado há uma semana para o cargo pelo chefe de Estado moçambicano, foi pela primeira questionado hoje pela Assembleia da República, para falar sobre a situação da sua instituição.Durante a audição, os deputados quiseram saber quais os passos que o novo responsável vai dar para resolver as queixas apresentadas pelos cidadãos relativas a demora dos recursos.Em Moçambique, o Tribunal Supremo é responsável por analisar todos os recursos de processos julgados na primeira instância, incluindo casos que, em princípio, deviam ser julgados por tribunais superiores de recurso. A inexistência de tribunais superiores de recurso, torna “o mecanismo processual (no TS) bastante complexo”, disse. Mas, “está em forja a instalação de tribunais superior de recursos”, indicou Ozias Pondja aos parlamentares da comissão dos assuntos jurídicos, direitos humanos e de legalidade. “Também, o labirinto processual vigente em Moçambique não facilita o desfecho rápido dos casos, mas aqui os deputados têm quota-parte, pois são legisladores, enquanto nós (TS) somos meros aplicadores da lei”, justificou Ozias Pondja.“Vocês é que têm iniciativa de lei, não são os tribunais. Se a preocupação é comum, se têm esta preocupação, já era nossa, (então) tomem a dianteira, nós de imediato aplicaremos a lei”, disse, acrescentando que os juízes não gostam “de arrastar os processos”.Para o magistrado, o mecanismo processual é bastante complexo e enquanto não houver alterações processuais as pretensões dos deputados e do TS nunca se traduzirá numa novidade.“Mas alimento uma certa esperança: muito brevemente aquilo que constituía preocupação vai ser ultrapassado”, disse, lembrando que há uma formação contínua dos magistrados e que está em forja a instalação de tribunais superiores de recursos.Ozias Pondja reconheceu que “de facto, o Supremo é onde tudo desagua, desde petições primorosamente elaboradas, petições que nem deviam dar entrada, porque não têm condições, recursos que nem deviam dar entrada porque nem se percebe o que está lá”. O magistrado disse ser sua “convicção que a situação se vai resolver e que o Supremo se vai ocupar exclusivamente da sua vocação, que é julgar matéria de direito e não repetir o julgamento que ocorreu na primeira instância”

Parlamento inicia audição pública sobre lei de violência doméstica

A Assembleia da República de Moçambique realiza a partir de domingo uma audição pública

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“Plano Quinquenal do Governo cumprido na íntegra”

Pelo governo de Nampula

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Parlamento reitera constitucionalidade do pacote eleitoral

Trata-se  das leis 7, 8, 9, 10 e 18, todas aprovadas em 2007.

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Relações podem ser reforçadas com Jacob Zuma

Relações podem ser reforçadas com Jacob Zuma

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi, disse esta quinta-feira que as relações com a África do Sul continuarão iguais após a posse do novo Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e que podem até ser reforçadas.“Não haverá mudanças fundamentais (nas relações entre os dois países), pode haver é um aumento das relações de cooperação”, disse o ministro Oldemiro Baloi.“O Presidente Zuma é um amigo de Moçambique”, frisou o ministro, acrescentando que Moçambique "espera que a estabilidade na Africa do Sul continue a prevalecer” e que “querelas” sejam deixadas para trás para que o país vizinho “continue disponível para desempenhar um papel” a nível regional e mundial.Jacob Zuma foi eleito Presidente da África do Sul, após a vitória eleitoral do seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC) em Abril, e toma posse no próximo sábado em Pretória, numa cerimónia em que Portugal estará representado pelo ex-Presidente da República Ramalho Eanes.Naquela que é a primeira reacção oficial ao processo eleitoral na África do Sul e consequente eleição de Jacob Zuma, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse também à Lusa que Moçambique tem “grande apreço e admiração” pelo novo Presidente, que viveu cerca de uma década no exílio em Maputo.Oldemiro Baloi felicitou também o povo sul-africano pela forma como decorreram as eleições de 22 de Abril, salientando que todo o processo correu bem, desde a campanha à grande participação dos eleitores, que “mostra o empenho do povo sul-africano em continuar a dirigir os seus destinos”.“Para nós, que já nos habituamos a um relacionamento com países terceiros de forma estável, qualquer problema que surja não se reflecte na cooperação”, disse também Oldemiro Baloi, concluindo que “a eleição de Jacob Zuma é bem vinda”.O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, estará sábado em Pretória, na posse de Jacob Zuma.Jacob Zuma, líder do ANC, foi quarta-feira eleito Presidente da África do Sul pelo Parlamento, reunido na Cidade do Cabo, e toma posse no próximo sábado em Pretória.O ANC venceu as eleições de 22 de Abril, com 65,9 por cento dos votos.

Guebuza na tomada de posse de Jacob Zuma

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O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e o ministro do Interior, José Pacheco, representam sábado Moçambique na cerimónia de posse do chefe de Estado sul-africano,

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Simango

Simango "aperta o cerco"

Simango inicia hoje uma visita aos bairros da capital

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Caso HCB: “ Vamos esperar pelas investigações”

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Guebuza diz só vai tomar o seu posicionamento depois das investigações. 

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Guebuza termina hoje presidência aberta

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O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, termina esta quarta-feira duas semanas de Presidência Aberta nas províncias de Niassa e Nampula,

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Em Manica: PRM inviabiliza visita de Daviz Simango

Em Manica: PRM inviabiliza visita de Daviz Simango

A polícia da República de Moçambique na província de Manica é acusada de inviabilizar a visita do líder do Mo­vimento Democrático de Moçam­bique, Daviz Simango, naquela parcela do país alegadamente por falta de autorização. Daviz Siman­go esteve na semana passada em Manica com o intuito de estabe­lecer contactos com as bases do MDM e, de acordo com o porta-voz daquele movimento, Geraldo Carvalho, várias vezes a polícia in­terditou os encontros do presiden­te com os populares, numa clara atitude de intimidação. No âmbi­to da divulgação do MDM, Daviz Simango escalou os distritos de Gondola, Chimoio, Manica, Ca­tandica, posto administrativo de Vanduzi, mas não teve vida fácil durante a sua visita.  Segundo Carvalho, a polícia de intervenção rápida, a guarda fronteira e vários polícias à paisa­na foram chamados para inviabi­lizarem a divulgação do MDM e inclusivamente detiveram, por al­gumas horas, o chefe nacional dos transportes e um membro da Liga da Juventude do MDM para além de apreender o cartão de identifi­cação do ADC de Daviz Simango.   175 mil pessoas aderem ao MDM Apesar de alegadas atitudes intimidatórias da PRM, o MDM está a galgar o terreno na provín­cia de Manica e, de acordo com o porta-voz, o movimento conta ac­tualmemente com cento e setenta e cinco mil membros inscritos e, até às eleiçoes de Outubro, prevê atingir mais de mil membros. Re­fira-se que o MDM vai concorrer a todos os assentos disponíveis para a província de Manica na Assembleia da República e provin­cial e o encontro com as bases teve igualmente como mote o desenho da estratégia eleitoral.   PRM Reage Pedro Jemusse, porta-voz da PRM em Manica, diz que não houve nenhuma detenção de membros do MDM apenas fo­ram chamados para prestarem declarações na 2ª esquadra da PRM localizada no bairro da So­alpo, supostamente por falta de autorização para a realização de actividade política naquele pon­to do país. Jemusse acrescenta ainda que depois das declara­ções foram restituidos imediata­mente a liberdade.   

Mussá e Ussore continuam na AR

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A Comissão Permanente da Assem­bleia da República, negou provimento à solicitação da Renamo de ver Ismael Mussá, Agostinho Usso­re, fora do parlamento

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Levy na reunião de boas práticas tecnológicas

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Que decorre na capital portuguesa, Lisboa.

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Há desrespeito das ordens dos tribunais em Meconta

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Denúncias foram apresentadas pela população do distrito de Meconta

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A Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, marcou para Junho um congresso em que serão escolhidos os candidatos do partido às eleições

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Angoche lidera, até aqui, a lista dos distritos que mais preocupações apresentaram ao Presidente da República, em relação à actuação dos agentes do Estado  

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Premiado portal do governo maçambicano

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A maior distinção atribuída aos governos do continente.

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Guebuza sensibiliza população de Angoche

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O Presidente moçambicano sensibilizou a população de Angoche sobre os contornos da cólera na província nortenha de Nampula, uma das mais fustigadas pela doenca no país.

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Primeira-Ministra visita Dinamarca

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A Primeira-Ministra moçambicana, Luísa Diogo, participa, a partir de Quarta-feira, na III Sessão da Comissão para África,

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Parceria entre Governo e Imprensa regista avanços

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O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considera que a parceria entre o Governo e a Comunicação Social tem estado a registar avanços

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"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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