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Quarta-feira
18 de Outubro
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Política

Dhlakama continua a unir as bases do seu partido

Dhlakama continua a unir as bases do seu partido

A “perdiz“ já iniciou o processo de eleição de delegados ao seu congresso

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Raúl Domingos pondera disputar Ponta Vermelha

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Nas eleições gerais de 2004, Raúl Domingos obteve 85.815 votos, correspondes a 2,73 por cento,

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“Diálogo é fundamental no combate à pobreza”

“Diálogo é fundamental no combate à pobreza”

Guebuza, defende maior diálogo entre a população e as instituições do Estado como forma de se consolidar as conquistas até aqui alcançadas

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MDM empossa direcção da sua Liga Juvenil

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O MDM nomeu  os órgãos directivos da sua Liga Nacional da Juventude.

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“Frelimo não teme outros partidos”

“Frelimo não teme outros partidos”

Segundo chefe da brigada da Frelimo para Maputo, Aiuba Cuereneia.

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Matola prmove fórum empresarial

Matola prmove fórum empresarial

O fórum vem materializar um dos slogans da última campanha eleitoral.

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“Combate a pobreza não é distribuir dinheiro”

“Combate a pobreza não é distribuir dinheiro”

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, adverte que o combate a pobreza não consiste na distribuição de dinheiro.

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Eleições: Brigada central da Frelimo trabalha em Maputo

Eleições: Brigada central da Frelimo trabalha em Maputo

Uma Brigada Central da Frelimo está a avaliar o desempenho deste Partido,

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AR ratifica nomeações judiciais

AR ratifica nomeações judiciais

A bancada da RUE tentou bloquear a ratificação de Mondlane e Pondja.

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Guebuza escala Cabo Delgado

Guebuza escala Cabo Delgado

Em Ancuabe, Guebuza vai visitar a Escola Técnico-Profissional de Mariri, em Chiúre vai inaugurar da ligação deste distrito a rede nacional de energia eléctrica.

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Moçambique é importante para segurança na região Austral

Moçambique é importante para segurança na região Austral

O General William Ward Comandante do Comando norte americano para África diz que Moçambique desempenha um papel importante na manutenção da segurança

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AR chumba comissão Ad Hoc para revisão eleitoral

AR chumba comissão Ad Hoc para revisão eleitoral

A Assembleia da República (AR) chumbou esta quarta-feira, em plenária, a proposta de resolução da bancada da Renamo União Eleitoral (RUE)

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Parlamento Juvenil admite pedir inconstitucionalidade da nova lei serviço militar

Parlamento Juvenil admite pedir inconstitucionalidade da nova lei serviço militar

O Parlamento Juvenil de Moçambique, que congrega diversas organizações de jovens do país, admitiu esta terça-feira pedir ao Conselho Constitucional a inconstitucionalidade da nova lei do serviço militar por a considerar “perigosa e um recuo” para os jovens. A nova lei do serviço militar, que condiciona o acesso ao emprego e à universidade à “regularização da situação militar”, além de manter o carácter obrigatório da incorporação no exército, aguarda a promulgação pelo Presidente da República. O instrumento legal em causa foi aprovado nos finais de Abril deste ano pela Assembleia da República de Moçambique, apenas com os votos da bancada do partido no poder, FRELIMO. A RENAMO-União Eleitoral, da oposição, votou contra. Falando hoje num debate promovido pela Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH), o presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, considerou que a nova lei do serviço militar obrigatório veda o gozo pelos jovens de direitos fundamentais. “Acreditamos que o Presidente da República não pode promulgar uma lei que impede os jovens de satisfazerem necessidades tão básicas como o acesso à educação e ao emprego”, sublinhou Salomão Muchanga. Por outro lado, referiu Salomão Machunga, o diploma vai agravar as desigualdades entre jovens de classes ricas e jovens de segmentos sociais mais desfavorecidos. “Os filhos dos ricos sempre estudaram e continuarão a estudar no estrangeiro, onde ninguém lhes impõe a obrigatoriedade de cumprir o serviço militar”, observou o presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique. Salomão Muchanga entende ainda que a referida lei “pune seriamente os jovens das zonas urbanas, pois as universidades e o emprego formal estão principalmente disponíveis nas cidades”. Falando em nome do Ministério da Defesa de Moçambique, o director nacional dos Recursos Humanos da instituição, Marcos Manjate, disse que “a lei promove a consciência patriótica e cívica dos jovens, pois privilegia a regularização da situação militar” no acesso a alguns direitos. “Mas não impede que os jovens faltosos ao serviço militar gozem dos seus direitos fundamentais. Apenas dá preferência aos que se comprometem com a causa da pátria”, disse Marcos Manjate.

Lei das autarquias volta a debate na AR

A Assembleia da República aprecia hoje, na especialidade, a revisão do artigo 51 da lei 2/97 de 18 de Fevereiro, lei das das autarquias locais em Moçambique, facto que confere maior liberdade aos presidentes municipais para nomear seus vereadores.

Organização do processo eleitoral pode encarar entraves

Um estudo realizado pelo  Instituto Martin Luther King (IMALK) diz que o processo eleitoral, previsto para o presente ano, poderá enfrentar alguns constrangimentos, caso não sejam resolvidas a tempo algumas questões de fundo, nomeadamente, a definição do âmbito de acção dos notários; divulgação imediata do calendário eleitoral, bem como o modelo de observação eleitoral. “O dilema dos notários” De acordo com o estudo em causa, para todos os candidatos à presidência da República, torna-se obrigatório o reconhecimento das assinaturas por parte do notário. Ora, se a título ilustrativo, nas eleições presidenciais tivermos 6 candidatos, como aconteceu nas eleições passadas, os serviços notariais teriam em mão 90.000 assinaturas. A questão que se coloca é relativa ao tempo que o notário terá para fazer essa confirmação e que procedimentos poderá usar, uma vez que as assinaturas não são digitalizadas. ainda neste capítulo, o documento acrescenta que a verificação das assinaturas deveria ser confiada à CNE e não aos notários, pois estes são nomeados pelo governo, facto que pode pôr em causa a credibilidade do processo.   Penumbras nas  Provinciais Relativamente às eleições provinciais, o que se constatou deste estudo é que os partidos políticos concorrentes, para além de instruir as 250 candidaturas para a Assembleia da república e respectivos suplentes, têm mais de 800 candidatos e suplentes para as provinciais. Se tomarmos em conta que o circulo eleitoral das eleições provinciais são os distritos, e estes por sua vez não têm condições favoráveis para a tramitação dos registos criminais, sendo assim o estudo prevê um grande entrave no processo, sugerindo para o efeito uma análise mais profunda para evitar possíveis surpresas no decurso do processo. Financiamento das eleições O estudo considera que a lei é omissa quanto ao financiamento das eleições. Segundo o estudo, até agora não há nenhum dado substancial sobre o financiamento das eleições. O estudo  questiona o facto de mesmo com a realização simultânea de três pleitos não haver alguma informação oficial dos montantes envolvidos no financiamento dos partidos concorrentes a estas eleições. Partindo do princípio de que se trata de três pleitos distintos, o estudo questiona com quanto vai-se subsidiar a candidatura para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais.   Observação eleitoral Ainda na senda do processo eleitoral, o documento aponta que na cobertura e observação eleitoral das últimas eleições autárquicas houve alguns candidatos que foram presos e posteriormente libertos, alegada transferência de pessoas para se recensearem noutros círculos eleitorais, o que, segundo o estudo do IMALK, mostra que os problemas de cobertura e observação devem incluir todo o processo e não apenas um dia. A apresentação pública deste estudo teve lugar ontem na capital do país e contou com a presença de vogais da CNE, membros do STAE, partidos polítcos, sociedade civil e membros do corpo diplomático. O Instituto Martin Luther King espera que com este debate as partes envolvidas no processo da organização dos pleitos possam colher mais subsídios para tornar o processo eleitoral mais credível.  

PR empossa Latino Ligonha como membro da CNE

PR empossa Latino Ligonha como membro da CNE

Eleito pela Assembleia da República (AR) para integrar a CNE como vogal.

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STAE prossegue com formação de órgãos eleitorais

Esta capacitação é realizada em parceria com a (PNUD).

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Renamo exige criação de comissão “ad hoc”

A bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral exige a criação de uma comissão “ad hoc” para a revisão da legislação eleitoral que foi alvo de intenso e contraditório debate semana passada na casa do povo.A intenção foi manifestada através do projecto de resolução depositado na secretária da Assembleia da República (AR), cuja avaliação do impacto orçamental pelo Ministério das Finanças calcula-se em 217.599, 22 meticais, para o pagamento de 15 deputados a ser encarregues para análise da referida legislação num período de dois meses. A referida proposta está, neste momento, em apreciação pela Comissão Permanente da AR por forma a apurar-se a importância da sua inclusão na agenda para esta sessão.   Trata-se da revisão da lei nº 7/2007 de 26 de Fevereiro, atinente às eleição do presidente da República e dos deputados da AR; da lei nº 8/2007 de 26 de Fevereiro sobre a Comissão Nacional das Eleições; lei nº 9/2007 de 26 de Fevereiro, relacionada com o recenseamento eleitoral  sistemático; lei nº 10/2007 de 5 de Julho sobre Assembleias Provinciais; e lei 18/2007 de 18 de Julho, atinente aos Órgãos das Autarquias Locais.    

“Renamo e Dhlakama continuam fortes e saudáveis”

Dhlakama considera frustrada a tentativa de acabar com a sua “robustez” política

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Pondja reconhece problemas na administração da justiça

Pondja reconhece problemas na administração da justiça

Ozias Pondja, recém- nomeado presidente do Tribunal Supremo (TS), reconhece a existência de vários problemas na instituição, nomeadamente, celeridade dos processos, formação de magistrados, expansão dos tribunais para os distritos e prisão preventiva fora de prazos previstos, segundo revelou em audição, sexta-feira última, pela Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade (CAJDHL) da Assembleia da República sobre o funcionamento da instituição que passará a dirigir nos próximos tempos. Entretanto, Pondja promete que estas e outras questões poderão ser ultrapassadas com reformas em curso naquela instituição de justiça. Celeridade ProcessualApesar de reconhecer alguns problemas, Pondja acredita que as recentes reformas em curso no TS poderão trazer melhorias, “mas há que entender que neste momento o TS é o único órgão que neste momento responde por todos os processos”.  Estágio dos tribunais superiores de recursoQuanto à instalação dos tribunais superiores de recurso, Pondja diz que “o processo está em curso e neste momento decorre a selecção de magistrados qualificados, através de um concurso público”. Também acrescenta que a questão infra-estrutural é da responsabilidade do Governo e espera que em breve haja sinais nesse sentido.  Desencalhar de processosO presidente do TS  explicou que “os tribunais superiores de recurso vão ajudar-nos a resolver grande parte dos processos em nossas mãos. Para o juiz conselheiro, as pessoas muitas vezes acusam o Tribunal Supremo de ser um “cemitério de processos”, sem tomar em conta que todos os processos até de nível local são canalizados ao supremo. “O Tribunal Supremo tem muitos processos em mão, nós recebemos tudo, desde petições até aos recursos, porque não tínhamos uma estância intermédia para lidar com este tipo de casos”.  Publicação de acórdãos Relativamente à publicação dos acórdãos do Tribunal Supremo no Boletim da República, uma promessa ainda não cumprida, Pondja aponta para problemas de natureza financeira, dado o grande volume de acórdãos que aguardam pela divulgação.  Possível compadrio com o poder políticoQuestionado sobre a alegada relação de conivência entre o TS e o poder político, assim como a necessidade de, no lugar de nomeação do presidente deste órgão passar a ser feita pelo executivo, ser regido por eleições internas entre os juízes, Pondja disse não ter conhecimento de situações de género e relativamente à eleição no lugar da nomeação, o juiz considera que esta matéria é da responsabilidade dos legisladores.

Osvaldo Petersburgo é o novo Presidente do CNJ

Osvaldo Petersburgo é o novo Presidente do CNJ

Terminou este domingo na cidade de Chimoio a quarta Assembleia Geral do Conselho Nacional da Juventude que elegeu Osvaldo Petersburgo presidente desta agremiação juvenil que concorreu  em representação da OJM, e substitui no cargo Eduardo Munhequete. A Assembleia Geral elegeu ainda o jovem empresário Baptista Bonzo e Isabel Trindade da Associação das Mulheres de Carreira Juridica ambos para o cargo de vice presidente do CNJ. Ao todo foram 135 delegados vindos de todo o país que participaram na assembleia do CNJ realizado na cidade de Chimoio , e destes  102 delegados  é que tiveram direito ao voto, numa eleição marcada por divergências, alias houve apenas uma lista. Ludjer Gemo e Sonia Mboa disistiram da Corrida    Pouca clareza, e critérios dubios e supostas  negociatas caracterizaram as eleições dos novos corpos sociais do Conselho Nacional da Juventude, facto que levou a disistência dos candidatos Ludger Gemo e Sonia Mboia.Sónia Mboa alega que não chegou a submeter a sua candidatura porque supostamente os três concorrentes acordaram em  avançar com uma lista, que seria composta  por Osvaldo Petersburgo Presidente, Sonia Mboa e Lugder Gemo “Vice-Presidentes do CNJ” mas a OJM a última hora alterou tudo e eu decidi não avançar com a minha candidatura e Ludger Gemo por sua vez disistiu” disse a fonte.

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"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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