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19 de Agosto
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Política

Frelimo responsabiliza Renamo pelos 12 mortos

Frelimo responsabiliza Renamo pelos 12 mortos

A bancada parlamentar da Frelimo acusa a Renamo União Eleitoral (RUE) de ter desinformado moçambicano, o que veio a culminar com a morte de 12 detidos na cadeia distrital de Mogincual, província de Nampula, no corrente mês de Março.

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Lei do Serviço Cívico volta a debate

Lei do Serviço Cívico volta a debate

A  Assembleia da República (AR) aprova, esta semana, na especialidade, a proposta da lei do serviço cívico que cria meio alternativo de cumprimemento do serviço militar, através de actividades sociais para cidadãos de comprovada incapacidade física e inaptidão. Foi igualmente agendada para a sessão da quinta-feira a aprovação na especialidade do código de impostos que cria os Impostos sobre Consumos Específicos, a proposta de lei que cria a possibilidade de a AR passar a regular os impostos, uma tarefa antes desempenhada pelo governo. A bancada parlamentar da Renamo União Eleitoral (RUE) contestou a aprovação da proposta da lei, na generalidade, acusando o governo de querer “enganar” os moçambicanos. “Os membros da Frelimo, sobretudo trabalhadores do Ministério da Defesa, que ao mesmo tempo têm empresas no país, pretendem mandar jovens para trabalharem em seu benefício, sob pretexto de estarem a cumprir o serviço cívico”. A RUE criticou o facto de a proposta de lei sobre o serviço cívico prever a construção de um órgão para velar e fiscalizar a lei, mas sendo omissa quanto à menção da composição e das competências desse órgão.  Apesar de o serviço cívico ser constitucional, a RUE entende que “esta lei é um plano dos empresários da Frelimo que desejam tirar vantagem da fragilidade da juventude, recorrendo à criação de leis exploratórias.

Arranca hoje a Cimeira da SADC

O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, participa hoje na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), cuja agenda inclui medidas para a recuperação económica do Zimbabwe e a actual situação política em Madagáscar. Durante o encontro, a ter lugar no vizinho reino da Suazilândia, os chefes de Estado e de governo da região deverão discutir a questão de Madagáscar e definir o seu posicionamento final com relação àquele país, que se encontra mergulhado num clima de instabilidade, na sequência da destituição ilegal do presidente eleito, Marc Ravalomanana, que a SADC e a comunidade internacional consideram golpe de estado.  Com relação ao Zimbabwe, a SADC terá o maior desafio de mobilizar fundos na região. Porém, a decisão mais difícil será convencer o Ocidente a apoiar o governo de unidade nacional, formado ao abrigo do Acordo Político Global, rubricado a 11 de Setembro, entre a ZANU-PF, de Robert Mugabe, e as duas facções do Movimento para Mudança Democrática (MDC), uma liderada pelo recém-nomeado primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai, e a outra pelo professor Arthur Mutambara.  A SADC defende um apoio incondicional ao novo governo, para permitir a rápida recuperação económica do Zimbabwe.

Nyussi acusa organizações de desinformação

O ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyussi, acusou, sexta-feira última, algumas organizações juvenis de estarem a desinformar o resto de jovens, com menor acesso à informação, sobre a lei do serviço militar revista e aprovada. O ministro explicou que a lei revista não veda o acesso ao ensino superior aos cidadãos que não tenham serviço militar regularizado, assim como não obriga os jovens a apresentarem comprovativo de situação militar regularizada às autoridades, tal como algumas organizações juvenis apregoam através dos meios de comunicação social. Nyussi esclareceu que, na versão final da lei, aprovada pelo parlamento, foram suprimidos  aspectos tais como o impedimento de circulação, de acesso ao emprego, ao ensino superior, que vinham contidos na proposta da lei que o governo levou ao parlamento. Para o ministro, os líderes de algumas organizações juvenis  “ou estão a falar sem o conhecimento da lei, ou estão a desinformar outros jovens propositadamente, com finalidades pouco claras”. Mais sobre esta informação  no jorna ´O País” edição  de 30/03/09

Frelimo prepara-se para próximas eleições

Frelimo prepara-se para próximas eleições

O partido Frelimo, a nível da cidade de Maputo, reuniu, no último sábado, os seus quadros para preparar a reunião nacional de quadros daquele partido, bem como estratégias para as próximas eleições gerais e provinciais. A reunião de quadros da cidade de Maputo foi antecedida de outras similares que aconteceram nos diferentes distritos urbanos da capital do país.  

Guebuza já se encontra em Mbabane

Guebuza já se encontra em Mbabane

À excepção do Madagáscar, todos outros países membros da SADC confirmaram já a sua presença na Cimeira de Mbabane.

PGR pede explicação sobre má gestão de fundos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) em Tete, pediu ao Governador daquela província da região Centro de Moçambique, Ildefonso Muananthata, um esclarecimento detalhado sobre os desvios de aplicação dos fundos do Estado canalizados àquele ponto do país para financiar diversos programas de desenvolvimento.

Trata-se do dinheiro alocado ao programa de construção de casas para as vítimas das cheias de 2006/2007 no distrito de Mutarara, e do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, vulgo “Sete Milhões” (cerca de 300 mil dólares) canalizados a cada um dos 128 distritos do país para financiar projectos de geração de alimentos e de emprego.

“Estamos a constatar frequentes desvios dos fundos do Estado na província. A aplicação do dinheiro do Estado tem regras, só pode ser usado devidamente como está orçamento, por isso pedimos um esclarecimento detalhado ao Governador, porque senão estamos numa situação de saque ao tesouro”, disse Júlio Mutisse, Procurador-Chefe provincial de Tete, citado pelo jornal “Noticias”.

Mutisse considera a gestão dos fundos do Estado em Tete como sendo preocupante e que põe em causa os esforços do Governo central no combate a pobreza. Por isso, ele insiste na necessidade de se sensibilizar os dirigentes destes fundos de modo a optarem pelas boas práticas de gestão, bem como na aplicação de medidas legais visando reverter este cenário.

Em Tete, as autoridades judiciais encarceraram alguns administradores distritais e outros responsáveis do Estado indiciados de desvio de fundo destinado aos programas de geração de alimentos e de postos de trabalho nas comunidades.

Geralmente, segundo Mutisse, o esquema de desvios e da má aplicação dos fundos do Estado alocados aos distritos para o desenvolvimento de iniciativas locais começa na sede provincial, onde os montantes são “amputados”, alegadamente, para o pagamento de outras despesas alheias ao programa.

Alguns administradores de Tete confirmam que, nos últimos dois anos, o fundo dos distritos não chega completo aqueles territórios administrativos.

Igualmente, em contacto com o “Noticias”, outros gestores do Estado “confirmaram” a utilização do dinheiro para o financiamento de actividades alheias ao programa governamental.

Por exemplo, o chefe do Departamento de Edificações na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação em Tete, Herménio Pereira, disse, recentemente, que as despesas da obra (em curso) de reabilitação da residência do administrador de Mutarara será coberta por uma parte do fundo dos Sete Milhões de meticais alocados aquele distrito.

“Estamos a fazer um trabalho de primeira classe na reabilitação da residência do administrador. Ela tem que ser uma referência na província a nível dos distritos. Todo o material, desde o mosaico, tijoleira, louça sanitária e de cozinha é de marca, foi adquirido na cidade da Beira. Para a execução desta obra por instruções do Governo provincial tivemos que recorrer aos sete milhões alocados ao distrito no âmbito do desenvolvimento de iniciativas locais, porque senão nunca mais recuperaríamos a obra”, disse Pereira.

Esta situação acontece numa altura em que o distrito de Mutarara está a registar bolsas de fome e as populações recorrem ao consumo de tubérculos silvestres para a sua sobrevivência, mesmo cientes dos riscos contra a sua saúde.

Brasil ajuda a criar unidade de operações de paz

Brasil ajuda a criar unidade de operações de paz

O Governo brasileiro vai oferecer aviões P-27 à Força Aérea moçambicana e ajudará a criar uma unidade para operações de manutenção de paz

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Ministro da Defesa do Brasil em Moçambique

O ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, visita hoje o nosso país, no quadro da cooperação existente entre Moçambique e aquele país. Jobim vai assinar, com o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyussi, um acordo de cooperação no domínio da defesa e será recebido pelo presidente da República.

Autarquias da CPLP associam-se

As Autarquias da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) criaram uma associação, cuja reunião constitutiva realiza-se a partir de hoje com o seu término previsto para amanhã, na capital portuguesa, Lisboa. A constituição da associação surge em cumprimento da decisão do conselho de ministros da CPLP, realizado ano passado, em Lisboa.

“Eleições internas não devem criar divisionismo”

“Eleições internas não devem criar divisionismo”

Conceita Surtane, que está em Sofala há cerca de um mês, integrando uma brigada central do partido Frelimo que orienta os processos de eleições internas dos “camaradas”, disse que o objectivo central do processo “é ganhar os próximos pleitos eleitorais”. Surtane fez tais pronunciamentos ontem na Beira, na abertura da primeira conferência extraordinária do comité da cidade da Beira, que deverá eleger o novo secretariado, que  tal como o secretariado provincial, foi suspenso das suas funções há cerca de um mês. “O  processo de revitalização ora em curso nesta província não pode e nem deve constituir motivos de intriga no seio dos militantes, pois este é um processo normal que está emanado nos nossos documentos orientadores, nomeadamente os estatutos e as nossas directivas”. A nossa fonte lembrou que as eleições internas constituem um momento de democracia no seio da  Frelimo, pois “é nela que os delegados escolhem dentre os membros do partido, os órgãos e dirigentes que irão orientar a vida do partido durante um mandato”.

Frelimo faz levantamento de preocupações

Frelimo faz levantamento de preocupações

O partido Frelimo está a fazer levantamento das preocupações dos cidadãos nos bairros, com vista a obter bases para a elaboração do seu manifesto eleitoral para as próximas eleições gerais. É nesse contexto que quadros da Frelimo reuniram-se ontem no bairro de Mavalane, cidade de Maputo, para através das bases partidárias apurarem os problemas locais. Generosa Cossa, chefe da brigada da cidade, afecta ao distrito municipal número 4, explicou que a Frelimo pretende elaborar um manifesto eleitoral que está em consonância com as preocupações dos cidadãos, o que só poderá efectivar-se com a auscultação dos cidadãos no terreno. A problemática das vias de acesso, a escassez de água para o consumo, os problemas de saneamento do meio, exiguidade dos estabelecimentos sanitários, a afectação de alunos em escolas distantes dos seus locais de residência, facto que agrava os gastos dos pais e encarregados de educação, são algumas das preocupações levantadas pelos quadros da Frelimo que participaram no encontro. Falando ao “O País”, Generosa Cossa garantiu que as preocupações levantadas no encontro de ontem, assim como as despoletadas em encontros que vem sendo realizados no mesmo contexto, serão levadas a conferência nacional de quadros a ser realizada brevemente no país. É desta conferência que irão sair as bases para a elaboração do manifesto eleitoral do partido e do seu candidato para as eleições legislativas e presidenciais, respectivamente, a serem realizadas no presente ano. APROXIMAR AS BASES ÀS MASSAS O partido Frelimo aproveita o momento das auscultações dos cidadãos para revitalizar a acção dos membros nas células, onde considera que está a se verificar um afrouxamento na actuação. Rainho Tivane, secretário do partido a nível do distrito municipal número 4, disse que após a realização desses encontros, as bases do partido a nível dos bairros voltaram a agir energicamente, contrariando o afrouxamento que se verifica actualmente.

“Juramos à bandeira e não a favores e gorjetas”

O vice-ministro do Interior, José Mandra, reiterou que a polícia moçambicana (PRM) está a fortificar medidas preventivas e de repreensão aos agentes corruptos e aos condutores infractores das regras de trânsito. “Vamos prevenir e reprimir os infractores das regras de trânsito”, disse Mandra à AIM, no sábado, no posto administrativo de Infulene, município da Matola, no encerramento da 27ª Jornada Nacional de Trânsito. Na cerimónia ocorrida na Escola Primária de -T3, Mandra defendeu que os acidentes de viação não podem continuar a liderar as principais causas da mortalidade no país. “De hora a hora há mortes por causa dos acidentes de viação. As causas desses acidentes têm que ver com a violação das mais elementares regras de trânsito”, explicou. Mandra sublinhou que o Ministério do Interior (MINT) está a trabalhar intensamente na purificação das fileiras da Polícia de Trânsito, afastando da corporação todos os agentes que mancham o “bom nome” da mesma. De acordo com Mandra, o MINT toma, semanalmente, medidas disciplinares contra os agentes que se envolvem em “esquemas” de corrupção. “Juramos à bandeira e não a favores e gorjetas”, indicou.Durante os oito dias das Jornadas de Trânsito de 2009, ocorreram 58 acidentes de viação, contra os 119 de 2008. Estes sinistros saldaram-se em 13 mortes, contra 30 registadas em 2008.

China incrementa cooperação com as FADM

A China  vai conceder um milhão e quinhentos mil dólares norte-americanos ao Ministério da Defesa Nacional, no âmbito das históricas relações de cooperação existentes entre os dois estados, que datam dos tempos da luta armada. O valor será disponibilizado através da concessão de equipamento militar bem como na formação técnico-profissional dos militares. A área de formação de quadros é a previlegiada na cooperação existente entre Moçambique e China. Com efeito, mais  de quarenta bolsas de estudo estão garantidas pela República Popular da China para 2009 e 2010.  O Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyussi, falou aos jornalistas após recebider o Vice-Chefe do Estado-Maior General da China, o General Liu Zehenwu. Nyussi disse que a China está disposta a continuar a apoiar o país nas diversas áreas de cooperação e de acordo com as necessidades do nosso país.  Nyussi explicou ainda que em torno do plano de cooperacao bilateral com a China, as Forças Armadas poderão ver parte dos seus problemas solucionados.  Já o Vice-Chefe do Estado Maior da China reiterou o compromisso do seu governo em reforçar os laços de cooperação com Moçambique. “Vamos ajudar Moçambique na formação de seus quadros. Inicialmente disponibilizámos quarenta e sete vagas com bilhetes de ida e volta pagos, com direito à assistência médica e medicamentosa, incluindo uma estada na China durante o tempo do curso” disse o general chinês”.

Pacheco exige maior profissionalismo

Pacheco exige maior profissionalismo

O Ministro do Interior José Pacheco defendeu ontem maior profissionalismo no seio da sua corporação de modo evitar que volte acontecer situações similares às de Mogincual onde 13 reclusos perderam a vida asfixiados nas celas da policia. Entretanto o ministro escusa-se  comentar não comenta o pedido da sua demissão. O Ministro do Interior, José Pacheco, começou por expressar a sua  solidariedade para  com as famílias das vitimas, e referiu, na ocasião, que o seu Ministério está ciente de  que os apoios morais e material  que tem estado a dar aos parentes das vitimas não é suficiente para aliviar a dor que lhes vai na alma neste momento. Para ele,   o “caso Mongicual” despertou no seio da corporação e de todos os moçambicanos a necessidade de se aumentar a vigilância e de se ser mais patriota e não se  deixar levar por informações infundadas. Quanto a demissão exigida pela Renamo, José Pacheco, recusou-se  a fazer comentários sobre o mesmo. Refira-se que os reclusos perecidos nas celas faziam parte de um grupo de pessoas que alegadamente desinformaram e promoveram desacatos devido à eclosão da cólera naquele distrito. Pacheco fez estes pronunciamentos no distrito de Nhamatanda, província de Sofala onde se encontra há cerca de três semanas no âmbito da alegada revitalização das bases da Frelimo. Este fim de semana vai orientar a sessão do comité Provincial de Sofala que vai escolher o sucessor de Lourenço Bulha demitido recentemente pela Comissão Política da Frelimo.

Frelimo elege  substituto de Bulha

Frelimo elege substituto de Bulha

Terá lugar este fim-de-semana, na Beira, o processo de eleições internas na Frelimo para a escolha dos secretariados da cidade e da província, suspensos das suas funções há cerca de três semanas sob pretexto de revitalização das bases.  José Pacheco, um dos membros da Brigada Central, disse ontem a este jornal que está tudo preparado para que Lourenço Bulha seja legalmente substituído, assim como todo o seu elenco, tal como aconteceu a nível da cidade da Beira, que era dirigido por Manuel Cosaminho.    Pacheco, que falava a este jornal no distrito de Nhamatanda, onde orientou a primeira sessão extraordinária da Frelimo no âmbito do processo de revitalização das bases, explicou que  o processo de eleições internas do seu partido em Sofala iniciou há cerca de duas semanas e deverá terminar este fim-de-semana, com a eleição de órgãos a nível da cidade da beira e da província.  “O processo foi antecedido por deslocações de brigadas a todos os distritos que  tinham como finalidade fazer o lançamento do processo, segundo emanam as filosofias deste partido de Mondlane e de Samora. Terminámos praticamente hoje (ontem) o processo e pelas informações que tenho o mesmo correu a 100%. Portanto, olhando para os nossos movimentos desde princípios deste mês, podemos concluir que teremos um processo eleitoral tranquilo dentro de dias”.

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"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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