Eleições intercalares em Pemba e Cuamba podem custar cerca de 700 mil dólares

Eleições intercalares em Pemba e Cuamba podem custar cerca de 700 mil dólares

Renúncias de edis têm custo elevado para o país A confirmar-se também a renúncia dos edis de Quelimane, Manhiça e Chókwè, em época de austeridade, o governo seria obrigado a mobilizar perto de dois milhões de dólares para organizar eleições intercalares, naquelas cinco autarquias.

Pouco a pouco, confirmam-se as notícias avançadas na última semana por este jornal: depois da renúncia ao cargo do edil de Cuamba, Arnaldo maloa, esta terça-feira foi a vez do edil de Pemba, Sadique Yaqub, concretizar o que tinha desmentido com espantosa veemência – vai mesmo renunciar ao cargo.

Yabub escreveu à Assembleia Municipal, manifestando a sua indisponibilidade para continuar no cargo de presidente do município de Pemba, alegando motivos de doença. Mas ao seu pedido de renúncia não junta nenhum documento médico comprovativo de que, efectivamente, está impossibilitado de continuar no cargo. Esta questão foi levantada por um dos membros da Assembleia Municipal de Pemba, pela bancada da Frelimo, adensando a ideia de que Yaqub não está a sair pelo seu próprio pé.

Mais: a renúncia do ainda presidente do município de Pemba acontece na mesma semana em que está naquela cidade o secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde. Coincidência, dirão alguns. Sem dúvidas, uma grande coincidência.

Confirmadas renúncias em dois municípios, faltam agora em três outros. Pio Matos, em Quelimane; Alberto Chicuamba, da vila da Manhiça; e Jorge Macuácua, da cidade do Chókwè. Até agora, nenhum deles tinha feito qualquer pronunciamento sobre a sua situação até este último o fazer, ontem. Com efeito, em entrevista à Rádio Moçambique, Macuácua desmentiu estar a ser pressionado pelo partido Frelimo para sair. Classificou as informações que circulam a esse respeito como “rumores sem fundamento”.

Macuácua assegurou que vai continuar a dirigir os destinos da cidade de Chókwè, cargo que lhe foi conferido pelos munícipes, num mandato de cinco anos e que está a dar “resultados positivos”.

Dinheiro para eleições intercalares

Por ora e até ver, e à luz do número 4 do artigo 60 da Lei 2/97 de 28 de Maio, também conhecida como sendo a Lei Base das Autarquias, deverá haver eleições intercalares em Pemba e Cuamba. Dispõe aquele número que só “não se realiza eleição intercalar se o tempo que faltar para a conclusão do mandato for igual ou inferior a 12 meses”, o que não é o caso. Neste momento, faltam dois anos para terminar o mandato actual.

Este facto vai exigir a mobilização de recursos extraordinários para suportar esta despesa inesperada e, por isso, não prevista no actual Orçamento de Estado. Uma situação que vai obrigar a contas extraordinárias num orçamento em aperto e que já foi alvo de rectificação, este ano.

O custo da democracia

Em 2008, as eleições autárquicas custaram cerca de 30 milhões de dólares, o que corresponde ao câmbio actual a 81 milhões de meticais. Este valor incluiu o processo de recenseamento, votação, instalação e funcionamento dos órgãos eleitorais aos níveis central, provincial e distrital por um período de 12 meses.

Nas eleições autárquicas de 2008, o Município de Pemba funcionou com 85 mesas de votação e o de Cuamba com 45. Dados do “O País” indicam que, sem incluir o processo de recenseamento, os custos com o funcionamento dos órgãos eleitorais, educação cívica eleitoral e votação rondam, em termos médios, os 350 mil dólares norte-americanos, ou seja, 9 540 000 meticais, por município.

Isto significa que, nos dois municípios (Cuamba e Pemba), onde a renúncia é um dado adquirido, as eleições deverão custar cerca de 700 mil dólares, qualquer coisa como 18 900 000 meticais. Com a austeridade a bater a todas as portas das instituições do Estado, incluindo o próprio STAE, que está a funcionar de forma limitada, eleições este ano são dores-de-cabeça suplementares para o nosso ministro das Finanças, Manuel Chang.

Se o cenário de renúncia se estender a Quelimane, Chókwè e Manhiça, o valor totalizará, em termos médios, um milhão, setecentos e cinquenta mil dólares (1 750), valor que corresponde a 47 250 000 meticais. Chang vai ter que rezar muitas “ave-marias” para o dinheiro surgir de algum lugar, sabido que os doadores não simpatizam muito com eleições locais. Aliás, em 2008, não se dignaram a apoiar com um único tostão. Alguns deles, mesmo se o quisessem, agora, ou não apoiariam porque os seus orçamentos para este ano já estão integralmente definidos, ou porque estão em crise e qualquer movimentação financeira está sujeita ao escrutínio rigoroso de instituições internacionais. Resta-nos, pois, o Orçamento do Estado.

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