“Intercalares” na cidade de Inhambane.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) inscreveu-se ontem junto à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para concorrer às eleições intercalares de 18 de Abril na cidade de Inhambane.
O MDM torna-se, desta forma, no primeiro partido a apresentar, formalmente, a intenção de participar nestas eleições, sendo que as outras formações partidárias ainda estão em silêncio.
Quem encaminhou o processo foi o deputado José de Sousa, porta-voz do partido, e ao mesmo tempo mandatário desta candidatura.
De acordo com o artigo 17 da lei 18/2007 de 18 de Julho, no acto de inscrição, “Os partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos eleitores proponentes devem apresentar a sua inscrição junto à Comissão Nacional de Eleições para efeitos eleitorais, devendo apresentar os estatutos e o documento do registo”.
Para além destes documentos, é necessário que o partido apresente um requerimento dirigido ao presidente da CNE, uma deliberação da Comissão Política do partido que manifesta a vontade de o partido concorrer ao pleito eleitoral.
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