Comissão ad hoc da AR elabora ante-projecto.
Falando ontem durante a apresentação da informação sobre a revisão da Constituição da República, Eduardo Mulémbwè afirmou que o seu grupo de trabalho está, neste momento, em processo de elaboração do ante-projecto de revisão da constituição, que resulta das propostas submetidas pelas bancadas parlamentares, sociedade civil, partidos políticos e outros intervenientes no processo.
A Comissão encarregue pela revisão da lei fundamental garante que o novo texto da constituição estará pronto ao ponto de ir a debate público na segunda quinzena do mês de Agosto.
“De Janeiro a este Maio, apreciámos o conjunto de propostas dos vários interessados, tendo sido já elaborado um quadro comparativo em vossa posse. Assim, entre Julho e Agosto, vamos confeccionar o anteprojecto de revisão da Constituição o qual, em princípio, será submetido a debate público na segunda quinzena de Agosto”, disse.
Mulémbwè diz, porém, que a sua comissão ainda não realizou estudos comparativos com a África do Sul e Tanzania como previsto, uma vez que os respectivos parlamentos ainda não responderam aos pedidos de colaboração.
Comentários