Eduardo Chiziane no “Moçambique Democrático”.
O mestre e docente universitário da Universidade Eduardo Mondlane, Eduardo Chiziane, diz que os poderes do presidente da República em Moçambique são excessivos e tornam-no um super-presidente de quem se espera a solução de todos os problemas. e, por isso, o autor sugere a redução dos poderes presidenciais.
A tese é defendida num artigo intitulado “Alternância do poder, sucessão política e seus limites em Moçambique”, publicado no recém-editado livro do Observatório Eleitoral “Moçambique Democrático”.
Segundo Chiziane, “o nosso sistema de governo das constituições de 1990 e 2004 é um sistema presidencial atípico (...). É atípico porque foge do sistema presidencial perfeito, como é o caso dos EUA, já que no nosso caso o presidente é Chefe de Estado e Chefe de Governo. Este estado de coisas revela uma forte concentração de poderes na figura do presidente. A próxima revisão constitucional deveria ponderar a redução dos poderes do presidente, conservando essencialmente os seus poderes de Chefe de Estado.”
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