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Auscultações para revisão do Código Penal

Sessões arrancam amanhã no país.

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, dirigida pelo deputado Teodoro Waty, inicia, esta quarta-feira, as sessões de auscultações públicas, em todo o país, com vista a colher as sensibilidades sobre a  revisão do Código Penal, no âmbito do trabalho em curso na Assembleia da República.

De acordo com o presidente da primeira comissão, amanhã, o debate vai acontecer, em simultâneo, em seis províncias. Quinta-feira, a comissão escala a província de Sofala. Depois de um pequeno intervalo por ocasião do Fórum Parlamentar da SADC, as auscultações retomam na próxima semana, dia 17, na província de Nampula, e terminam quarta-feira da próxima semana com sessões do género na província de Maputo e cidade da Matola, já no dia 18.

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