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29 de Abril
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Parlamento aprova em definitivo criação da Ordem dos Arquitectos

Sessão plenária da AR

A classe dos arquitectos conhece, desde já, uma nova fase no exercício da sua profissão. Em sessão plenária, que contou com a presença dos ministros da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, e das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação, Carlos Bonete, as três bancadas parlamentares aprovaram em definitivo e por consenso, ontem, a lei que cria a Ordem dos Arquitectos de Moçambique, OARQ.

A nova agremiação será independente dos órgãos do Estado e deverá regular a actividade destes profissionais. Será presidida por um bastonário, eleito em assembleia-geral, órgão máximo que delibera as decisões da ordem. “Agora, cabe, naturalmente, começarmos a trabalhar para que ela seja, de facto, a ordem. Porque apenas se aprovou a lei. Agora, vamos ter que instalar esta Ordem dos Arquitectos (de Moçambique), começando pela comissão instaladora, e isso vai acontecer 30 dias depois de a lei ser publicada. A comissão instaladora terá o prazo de um ano para fazer a Ordem existir”, disse o ministro das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação, que, de acordo com a lei, é o responsável pela comissão instaladora.

Carlos Bonete saudou o trabalho feitos pelos arquitectos moçambicanos, realçando que “todo o trabalho que estes profissionais têm exercido até agora tem ajudado sobremaneira para a qualidade das infra-estruturas que queremos. Existindo uma Ordem, naturalmente que sairemos a ganhar”.

Ainda esta quinta-feira, a Assembleia da República aprovou a eleição de Jaime Neto e Olinda Mithe aos cargos de chefe e membro do Grupo Nacional junto do Fórum Parlamentar da SADC, além de ter eleito Lucinda Malema a vice-presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, bem como José Chuquela e Salma Chicune a membros suplentes da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades.

Titulares podem cumprir até três mandatos

Com quatro anos por cada mandato, os titulares de cargos do Conselho Directivo da Ordem dos Arquitectos podem recandidatar-se por duas vezes, o que significa que têm a possibilidade de cumprir até três mandatos, de acordo com a lei aprovada, ontem, pela Assembleia da República. O Conselho Directivo da OARQ é composto pelo bastonário, vice-bastonário, secretário-geral, além de cinco membros eleitos pela assembleia-geral. Só pode ser eleito para o cargo de bastonário o membro efectivo da OARQ com pelo menos dez anos de exercício da profissão de arquitecto.

 

 


 

"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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