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Deputados querem mais acção na colecta de impostos em Cahora Bassa

Os deputados da comissão de administração Pública e Poder Local exortam as autoridades de Tete mais actuação no pagamento de impostos.

Os deputados da Comissão de Administração Pública e Poder Local (4.ª Comissão) exortaram, esta semana, as autoridades governamentais do distrito de Cahora Bassa, na província de Tete, para serem mais actuantes na sensibilização da população para o pagamento de impostos.

Esta necessidade foi avançada durante um encontro que parte dos deputados da 4.ª Comissão manteve com os membros do governo do distrito de Cahora Bassa, no âmbito das actividades de fiscalização da acção do executivo, com vista a avaliar o grau de cumprimento e de implementação do Plano Económico e Social (PES), bem como a execução do Orçamento do Estado referente ao primeiro semestre do ano em curso, na área de administração pública e poder local.

Durante o encontro, os deputados ficaram a saber dos níveis de arrecadação de impostos, tendo os valores se mostrado aquém do desejável. Perante os números apresentados, o deputado António Muchanga, relator da comissão e chefe do grupo que trabalhou em Tete, defendeu a importância do pagamento de impostos por parte da população não só como um dever de cidadania, mas também como uma forma de contribuir para que o Estado cumpra a sua tarefa de garantir serviços básicos ao cidadão.

“Não pagar imposto é mesmo que negar que haja enfermeiros, professores, polícias. Estamos a dizer ao Estado que não queremos hospitais, não queremos protecção, muito menos educação”, disse o deputado, para quem o governo distrital deve empenhar-se em encontrar mecanismos que possibilitem às populações conhecer a importância de pagar os impostos “e que com essa acção também terão benefícios”.

Segundo o deputado, somente com a contribuição regular do cidadão é que o Estado pode funcionar plenamente, sobretudo na viabilização de diversos programas em prol do cidadão, como é o caso da abertura de novas escolas, hospitais, esquadras de polícia, estradas, entre outros serviços básicos.

O secretário permanente do distrito, Francisco Chicote, explicou que o fraco pagamento dos impostos se deve à exiguidade de cadernetas de impostos, mas referiu que tudo está a ser feito, com a Autoridade tributaria, para que a situação seja ultrapassada. “Durante o primeiro trimestre, a cobrança de receitas atingiu apenas 19,5 por cento da meta anual prevista”, disse a fonte.

Depois da província de Tete, os deputados da 4.ª Comissão vão trabalhar nas províncias da Zambézia e Sofala.

 

"Moçambique tem tudo para ser uma potência de África e do mundo.

Tem riqueza que chega para todos. Falta é de inteligências."

 

Adelino Timóteo


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